Integrantes de CPI questionam saída 'premiada'
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quarta-feira, 31 de dezembro de 2008
Folhapress 
Brasília - A exoneração de Paulo Lacerda da direção-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e sua nomeação a adido policial na Embaixada em Portugal aumentaram a pressão para o seu indiciamento na CPI dos Grampos da Câmara.
O presidente da comissão, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), e o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) dizem estarem convencidos de que Lacerda mentiu à CPI ao falar que a agência tinha apenas colaborado de forma lateral na Operação Satiagraha e que o delegado foi compensado com a função no exterior por sua obediência a ordens superiores.
Após o recesso parlamentar, Fruet disse que pedirá explicações formais ao ministro Tarso Genro (Justiça) e ao ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Jorge Félix, sobre a saída ''premiada'' de Lacerda. O tucano diz acreditar que a nomeação a adido policial foi uma forma de calar o delegado. ''Precisamos saber porque esse cargo foi criado só para ele. Parece claro que ele tem informações importantíssimas e foi recompensado'', disse.
O relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), no entanto, não sabe se pedirá o indiciamento de Lacerda em seu relatório final, em fevereiro. Em sua opinião, o governo dá a entender que ele não cometeu nenhuma falta grave. ''Não está tão claro assim se ele mentiu ou omitiu por um bem maior.''
Salário
Como adido policial em Portugal, Lacerda vai desempenhar funções semelhantes a de um agente federal de alto nível no Brasil. Com a diferença que será responsável por investigações com foco em tráfico de seres humanos e crimes envolvendo imigrantes brasileiros. Para isso, o salário oficial é de US$ 8 mil (cerca de R$ 20,8 mil).
No entanto, o posto equivalente ao que será desempenhado por Lacerda, em Portugal, que é de adido policial em Paris, paga ao funcionário US$ 17,5 mil (cerca de R$ 42 mil). Por isso interlocutores do governo afirmam que é possível que o salário, previsto inicialmente para o delegado, seja reajustado.
Os salários, pagos a servidores que atuam fora do Brasil, têm como base um cálculo no índice de remuneração no exterior. No caso de Lacerda, ele conta ainda com o fato de receber como delegado de classe especial da Polícia Federal - com benefícios de cerca de R$ 20 mil.
Articulações
A nomeação do delegado como adido policial na embaixada do Brasil em Portugal foi articulada pelo ministro Tarso Genro (Justiça) e concluída por seu interino Luiz Paulo Barreto. Segundo integrantes do governo, o próprio Lacerda pediu para ser exonerado por não se sentir à vontade para retornar à antiga função.
Lacerda tem dois meses para assumir o cargo em Portugal. No lugar dele na Abin ficará delegado Wilson Roberto Trezza substituirá interinamente Lacerda no cargo de diretor-geral.
Interlocutores do governo informaram também além das funções de adido policial em Portugal foram criados também os mesmos postos na França e nos Estados Unidos. Mas os nomes para essas duas funções ainda não foram definidos. Atualmente o governo do Brasil tem postos de adido policial Paraguai, Argentina, Colômbia, Uruguai, Suriname e Bolívia.
Afastamento
Lacerda estava afastado da Abin desde 1º de setembro. Na época foi retirado da função temporariamente por suspeitas de envolvimento em escutas telefônicas realizadas para monitorar conversas de autoridades, entre elas o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
O afastamento de Lacerda atendeu aos apelos de Mendes, que pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva providências sobre o suposto monitoramento, por parte de integrantes da Abin e da Polícia Federal, de sua rotina de atividades.
Nesse período de afastamento, cerca de três meses e meio, Lacerda se ocupou de assessorar o ministro Jorge Felix (Gabinete de Segurança Institucional). A função temporária permitia seu trânsito livre pelo Palácio do Planalto e demais dependências da Presidência da República.


