Insegurança ronda os funcionários das Oscips
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terça-feira, 31 de maio de 2011
Vinícius Zanin <br> Reportagem Local 
O atual escândalo envolvendo as prestadoras dos serviços de saúde em Londrina, podem atingir não só os acusados de pagamento de propina aos agentes públicos. A preocupação, neste momento, é também com os funcionários das organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) - Instituto Gálatas e Atlântico - que não sabem nem como, e nem quando irão receber os seus salários. Mesmo sob a mira das investigações, os institutos continuam prestando os serviços até o dia 8, quando vencem os contratos. Na última quinta-feira o juiz substituto Mário Nini Azzolini, decretou a intervenção, a pedido da administração municipal, e nomeou um interventor - Sérgio Henrique Miranda de Sousa - que tem a responsabilidade de fiscalizar e gerir as empresas.
O advogado do Instituto Gálatas, André Cunha, confirma que tanto a empresa, quanto os funcionários, enfrentam uma situação de insegurança. ''Existe o dinheiro para pagar tudo, inclusive já está na conta da empresa. Mas, em função da medida de intervenção, requerida pela prefeitura, o juiz bloqueou o saldo das contas'', afirma.
Segundo Cunha, a liberação desses valores depende da ação do interventor. ''Na segunda eu já entrei com um pedido, informando ao juiz todos os pagamentos que foram prejudicados. Mas também, já fizemos três reuniões com o interventor, e ele, pessoalmente, tomou ciência dos problemas'', afirma.
O advogado do Instituto Atlântico, Frederico Reis, também confirma que a Oscip foi atingida pelas mesmas pendências. ''Achamos que isso é um absurdo. Como pode o bloqueio das contas de um contrato a oito dias do término?'' Reis informou que, também, já entrou com uma medida judicial requerendo o desbloqueio das contas para efetuar o pagamento dos funcionários. ''Quero crer que até a próxima sexta-feira já obtenhamos uma resposta'', afirmou.
Em entrevista a FOLHA na última segunda-feira, o interventor disse que o trabalho está apenas começando. ''São muitos documentos, muitas informações. Tenho que analisar muito bem. Ainda não estou a par de tudo. Comecei o trabalho à sete dias, preciso de pelo menos 20 (dias) para ter um panorama geral.''
O juiz substituto Mário Azzolini argumentou que não se pode desviar do real motivo pelo qual estas contas foram bloqueadas. ''As pessoas tem que entender que esta medida (o bloqueio) foi tomada justamente para previnir tanto as empresas, quanto as pessoas ligadas a ela'', alerta.
O procurador jurídico do município, Paulo Tiene, não quis comentar o assunto. (Colaborou Paula Barbosa Ocanha)


