Brasília - O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Inocêncio de Oliveira (PFL-PE), foi denunciado ontem por suposto aliciamento e manutenção de trabalhadores em condição análoga à escravidão, além de descumprimento de leis trabalhistas, entre dezembro de 2001 e março de 2002, na fazenda Caraíbas, no município de Dom Pedro, no Maranhão.
A denúncia foi encaminhada pelo procurador-geral da República, Claudio Fonteles, ao STF (Supremo Tribunal Federal). A acusação baseou-se em diligência do grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho que constatou, no período de 19 a 27 de março do ano passado, delitos contra a liberdade e contra a organização do trabalho na fazenda Caraíbas. Se for condenado, Inocêncio pode pegar mais de 14 anos de prisão. Também foi denunciado um parente do deputado, Sebastião de Andrade. Eles têm 15 dias para se defender das acusações.
O vice-presidente da Câmara afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ficou ''surpreso'' com a denúncia. ''Tudo já havia sido arquivado, provado que eu não tinha nada a ver. Estou com a consciência tranquila, tenho certeza de que o STF fará justiça'', afirmou ele, por meio de nota lida pela assessoria de imprensa.
Segundo depoimentos prestados pelos trabalhadores aos auditores do Ministério do Trabalho, eles mantinham contato com Inocêncio. Ainda de acordo com eles, o deputado inspecionava os locais onde os trabalhadores moravam e trabalhavam. Das 56 pessoas que trabalhavam na fazenda, 53 estavam alojadas em condições precárias, em barracos para até 30 trabalhadores, deteriorados, sem instalações sanitária e elétrica, de acordo com a inspeção do grupo móvel.
''A alimentação fornecida a esses trabalhadores consistia apenas em café puro com farinha, pela manhã, e em arroz e feijão no almoço e no jantar. Pouquíssimas vezes comiam carne e mesmo esses alimentos eram descontados da remuneração dos trabalhadores'', afirmou a coordenadora do grupo móvel, Cláudia Brito.

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