Imagem ilustrativa da imagem Informe Folha: futuro do Bosque Central
| Foto: Fábio Alcover

Com a presença de seis moradores do Centro de Londrina nas galerias, os vereadores deram aval nessa terça (18) à tramitação do projeto de lei que pretende retirar artigo que transformou o Bosque Central em APP (Área de Proteção Permanente). O projeto ainda passará por varias comissões em plenário. Mas apenas a admissibilidade motivou discursos de vários parlamentares em apoio à iniciativa do Executivo. A intenção é flexibilizar a retirada de árvores não nativas e tentar resolver a superpopulação de pombos e revitalizar o local, transformando em praça. A tramitação na mudança do Código Ambiental teve apoio dos 19 vereadores.

Contas de 2017A Câmara Municipal de Londrina aprovou nessa terça (18), em discussão única, o parecer prévio do TC (Tribunal de Contas) referente às contas do Executivo no exercício financeiro de 2017, primeiro ano da gestão do prefeito Marcelo Belinati (PP). De acordo com o parecer do TC, as contas foram consideradas regulares, mas com ressalvas em função de atrasos na apresentação dos dados nos meses de maio, junho e agosto, justificadas, conforme o Executivo, pela necessidade de reabertura do sistema para correção de informações após o encaminhamento dos arquivos. Sob relatoria do conselheiro Artagão de Mattos Leão, a decisão do TC descartou a aplicação de multa ao Executivo.

Aporte à Sercomtel

Após ser aprovado com 18 votos e uma abstenção (Mario Takahashi, PV), segue para sanção do prefeito Marcelo Belinati o projeto que autoriza o Executivo a fazer aporte financeiro à Sercomtel. A atual gestão quer garantir fôlego ao caixa da empresa até que seja concluído o processo de desestatização, também autorizado pela Câmara. O valor da futura ajuda financeira é incerto e depende da velocidade do processo licitatório para encontrar a empresa compradora.

Cambé contra maus tratos a animais

Maltratar animais agora é crime em Cambé. Por unanimidade, os vereadores da cidade vizinha a Londrina aprovaram em segunda e última votação o projeto de lei Nº 16/2019 do Executivo, que define as sanções que serão aplicadas pela prática de maus tratos a animais no município. Três níveis de infrações estão previstos nesta lei e as multas vão variar de R$ 314 até R$ 1.232 reais. Nos casos de reincidência, o valor da multa será aplicado em dobro. Para o presidente da Câmara, Zezinho da Ração, a aprovação da lei é o primeiro passo, mas ele disse ser fundamental a participação da população nas denúncias por abuso ou maus tratos dos animais. As denúncias deverão ser feitas na Ouvidoria do Município pelo telefone 156 e por outros canais da prefeitura ou mesmo no Ministério Público.

Representantes na Anatel

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal aprovou nessa terça-feira (18) parecer do deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) favorável ao projeto que garante uma das cinco vagas do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para um representante dos usuários do serviço. A proposta segue agora para análise do plenário da Câmara. Ao defender a constitucionalidade da proposta, de autoria do deputado Cesar Halum (PRB-TO), Rubens Bueno ressaltou que a medida visa dar mais espaço para representantes dos consumidores de serviços de telecomunicações na estrutura da agência de regulação.

Cida é eleita presidente da Sociedade Garibaldi

A Sociedade Giuseppe Garibaldi elegeu na noite de segunda-feira (17) a nova diretoria para o exercício 2019/2022. A ex-governadora do Paraná, Cida Borghetti, é a nova presidente da entidade, que reúne italianos e descendentes. Ela liderou a única chapa inscrita e foi eleita por unanimidade em cerimônia no Palácio Garibaldi no centro histórico de Curitiba. Cida, que faz parte do Conselho Deliberativo da Sociedade, será a primeira mulher a comandar a entidade em 136 anos de história. O atual presidente Benoni Manfrin conclui seu mandato até o final do mês. A nova gestão toma posse no dia 1º de julho.

Audiência sobre aquisição de novas urnas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, no dia 2 de julho, audiência pública sobre a aquisição de até 180 mil novas urnas eletrônicas, que serão utilizadas nas eleições municipais de 2020. A audiência será às 14h, no Auditório III do edifício-sede do TSE, em Brasília. De acordo com o edital de licitação, a demanda por compra de novas urnas decorre da não contratação desses equipamentos para as eleições gerais de 2018, da necessidade de aprimoramento tecnológico e da substituição das urnas de modelos 2006 e 2008, bem como da necessidade de suprir o crescimento de seções eleitorais até 2020. Mais informações pelo e-mail [email protected].

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