INFORME FOLHA: Arquidiocese opina sobre Plano Diretor; relator critica posicionamento
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sexta-feira, 05 de julho de 2019
Guilherme Marconi - Grupo Folha 
Arquidiocese opina sobre Plano Diretor
A Mitra Arquidiocesana de Londrina emitiu parecer sobre o projeto que define as diretrizes do Plano Diretor para os próximos 10 anos e tramita na Comissão de Justiça da Câmara Municipal. O documento assinado pelo arcebispo Dom Geremias Steinmetz faz cinco ponderações: quanto ao processo de elaboração; sobre a participação e contribuições dos atores sociopolíticos; o zoneamento territorial; e sobre os Instrumentos de participação e monitoramento; e ainda ressalta a importância do Ippul, órgão de planejamento do município.
Conselho Consultivo x deliberativo
O relator do Plano Diretor na Casa, o vereador Eduardo Tominaga (DEM), fez críticas à ressalva do arcebispo, que considera "de fundamental importância a manutenção do Conselho Municipal da Cidade (CMC) como órgão deliberativo, para que possa ter a força representativa nos encaminhamentos necessários." Para Tominaga, o CMC não pode deliberar sobre temas e sim ser apenas um órgão consultivo. Segundo Tominaga, o vereador é quem deve decidir dentro da Câmara o que é melhor para a cidade com base nas questões técnicas e criticou o que chama de "viés ideológico" do líder da Igreja Católica. "Não podemos tratar o tema por questões ideológicas ou partidárias. Não vamos tirar a legitimidade do que foi tratado nas conferências, mas sabemos que muita coisa tratada ali não faz nenhum sentido." Entidades da sociedade civil como Acil, Sinduscon e Sociedade Rural fizeram fortes críticas a pontos da matéria enviada pelo Ippul.
Terrenos com outdoor
A Câmara de Londrina aprovou nessa quinta (4) um projeto que quer responsabilizar empresas de outdoors pela limpeza, capina e roçagem dos terrenos onde estão instalados. De autoria do vereador Roberto Fú (PDT), a matéria mexe em artigos da Lei Cidade Limpa, que está em vigor desde julho de 2010 e regulamenta a disposição de espaços publicitários na paisagem urbana em Londrina. Segundo o autor, com o texto atual apenas os donos de terrenos são responsabilizados e as empresas que alugam a área não cuidam dos espaços. Aprovado em segunda discussão, o projeto segue para sanção do prefeito.
Trabalho para apenados
Os vereadores também aprovaram o projeto que autoriza o Executivo a abrir crédito de até R$ 91.584,00 para o Fundo Municipal de Saúde de Londrina. O objetivo é viabilizar convênio para a realização de serviços de manutenção de unidades básicas de saúde por presos que cumprem pena nas penitenciárias da cidade, por meio de convênio com o Creslon (Centro de Reintegração Social de Londrina). Os serviços realizados pelos presos serão remunerados e ajudarão a diminuir as penas dos participantes, além de auxiliarem na ressocialização. De acordo com líder do prefeito, Jairo Tamura (PL), os apenados poderão ajudar em serviços de manutenção em unidades de saúde que hoje não contam com mão de obra disponível de servidores.
Mudanças no sistema de coleta seletiva
Mudanças no sistema de coleta seletiva de Londrina voltaram a ser discutidos na Câmara de Vereadores nesta semana, na presença de representantes da CMTU e de professores da Rede de Pesquisas em Resíduos (RPR) da Universidade Estadual de Londrina. O tema foi pauta de reunião coordenada pela Comissão de Administração, Serviços Públicos e Fiscalização, que propõe a criação de força-tarefa no segundo semestre para agilizar uma solução satisfatória para todos os envolvidos. O assunto já havia sido debatido em março deste ano com a participação de representantes das cooperativas de reciclagem e de recicladores autônomos.
CPI da JMK intima mais dois secretários
Mais dois ex-secretários da Administração e Previdência do Paraná serão interrogados pela CPI da JMK da Assembleia Legislativa na reunião da próxima terça-feira (9), às 9h. Serão intimados Fernando Ghignone, que esteve à frente da pasta de junho de 2017 até o final de 2018, e sua antecessora, Marcia Carla Pereira Ribeiro, que ocupou o cargo entre novembro de 2016 e junho de 2017. Na última terça-feira (2), a CPI ouviu Dinorah Nogara e Reinhold Stephanes, os outros dois titulares da secretaria no período de vigência do contrato com a empresa responsável pela gestão da manutenção da frota de 18 mil veículos de 52 órgãos do Governo. Na sequência, serão convocados para prestar esclarecimentos todos os ex-diretores do Deto (Departamento de Gestão do Transporte Oficial).
Saneamento básico em Cornélio
A prefeitura de Cornélio Procópio (Norte Pioneiro) está comemorando os resultados do ranking de saneamento básico divulgado pelo Ministério da Saúde. A cidade de aproximadamente 50 mil habitantes está entre os 85 municípios brasileiros melhores classificados no ranking. Foram avaliados 1.894 municípios que já têm atendimento com coleta e tratamento de esgoto, de acordo com dados de 2016 do do Ministério da Saúde. A classificação leva em conta cinco critérios: abastecimento de água, coleta de esgoto, tratamento de esgoto, coleta de resíduos sólidos e destinação adequada de resíduos sólidos.


