Voltou
O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, anda sumido desde que o boleto do IPTU 2018 chegou aos contribuintes. A promessa é que ele atenda a imprensa nesta sexta-feira, às 9 horas, em seu gabinete na Prefeitura. A investigação do MP por suposta improbidade administrativa por conta de possíveis distorções no valor do seu próprio condomínio na zona sul pede uma explicação do prefeito. Nos últimos tempos coube ao secretário de Fazenda, Edson de Souza, assumir a defesa da gestão Belinati.

Sumido
Depois de umas férias de 15 dias em janeiro em meio à polêmica, Belinati cumpriu agenda em Curitiba nesta semana. A última aparição pública do prefeito foi no dia 15 do mês passado em cerimônia para anunciar a chegada de uma empresa multinacional indiana na cidade. Na oportunidade, Belinati não respondeu diretamente às seis perguntas feitas sobre IPTU e taxa de lixo que pegaram contribuintes de surpresa. A frase padrão foi: "cabe à equipe técnica avaliar."

De novo?
Alguns vereadores que chegaram à Câmara Municipal na manhã desta quinta-feira (8) ficaram intrigados com a presença de jornalistas e repórteres cinematográficos em frente à entrada principal do prédio – repetindo a cena do último dia 24, quando policiais do Gaeco cumpriram mandado de busca e apreensão nos gabinetes dos então vereadores (hoje afastados) Mário Takahashi e Rony Alves, por conta da Operação ZR3. Só que ontem o motivo da "concentração" era um pouco mais "light": a entrevista coletiva de um dos representantes do "Participa, Londrina", Wesley Queiroz, movimento que protocolou na Câmara pedido de abertura de Comissão Especial de Inquérito para apurar eventuais irregularidades na aprovação de projetos de lei visando mudanças de zoneamento (foco da ZR3).

Flores da discórdia
Os moradores da ocupação no Residencial Flores do Campo que foram à prefeitura ontem pela manhã perderam a viagem. E ficaram revoltados. A reunião marcada com eles, um defensor público e representantes de órgãos municipais, como a Cohab, para tratar do processo de desocupação da área, não aconteceu. Conforme determinação judicial, o mandado de reintegração de posse requerido pela Caixa Econômica Federal deve ser cumprido entre os dias 20 e 21 deste mês. Os moradores reclamaram que a reunião foi cancelada sem aviso. Entidades representativas dos direitos humanos que estão acompanhando o processo também foram à prefeitura, em vão.

Devolução
O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) determinou que o secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, devolva R$ 13.241,76 aos cofres do Estado. A decisão acontece após uma tomada de contas extraordinária feita pelo TCE, que apurou o pagamento de juros e de multas em razão de atrasos nos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e contribuições previdenciárias no Centro de Convenções de Curitiba, ao longo de 2016. Segundo o TCE-PR, o Centro de Convenções alegou que, após se tornar dependente do tesouro estadual, os repasses recebidos, de responsabilidade da Secretaria Estadual da Fazenda, eram efetuados em valores abaixo do necessário e sem regularidade. O governo transfere recursos para que a entidade salde seus compromissos, em função do processo de extinção e insuficiência de recursos próprios.

Vai recorrer
Em nota enviada à FOLHA, a Secretaria Estadual da Fazenda afirmou que o secretário Mauro Ricardo Costa vai recorrer da decisão. "Ele não pode ser responsabilizado por eventual pagamento com atraso de compromissos de responsabilidade de cada órgão", diz a nota, acrescentando que o secretário não é o ordenador de despesas e também não é gestor do Centro de Convenções, portanto o pagamento de obrigações contributivas, tributárias, previdenciárias não é de sua competência. "O Centro de Convenções, mediante lei, entrou em processo de extinção em 2016 e foi determinada a redução de despesas para recebimento de recursos do Tesouro. Foi assinado termo de compromisso, mas o Centro de Convenções não comprovou a redução de gastos. Houve repasse de recursos no valor de R$ 1.548.079,14 em 2016."

mockup