Sumido
O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati (PP), está de férias desde o dia 16 de janeiro e volta aos trabalhos na sexta-feira (2). O destino do prefeito não foi divulgado pela assessoria de imprensa da prefeitura. Entretanto, o recesso foi devidamente comunicado à Câmara de Vereadores no dia 5 de janeiro como prevê a Lei Orgânica do Município.

Maré cheia
Coincidência ou não, as férias do prefeito pegou o período tumultuado pós-chegada do boleto salgado do IPTU com a taxa de lixo embutida e de protestos que pipocaram em janeiro. Belinati também acompanha de longe, a crise que volta ao Legislativo com dois vereadores afastados e fazendo uso de tornozeleira eletrônica por conta da Operação ZR3, que apura suposto pagamento de propina para alterações na lei de zoneamento urbano. Quem despacha e tem atuado discretamente como prefeito em exercício nos últimos 15 dias é o vice João Mendonça (MDB).

Adin contra o IPTU
O desembargador do TJ (Tribunal de Justiça) do Paraná, Prestes Mattar, relator da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que pede a suspensão da Lei 12.575 (29/09/2017) que corrigiu a Planta Genérica de Valores para cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Londrina, notificou e determinou na segunda (29) prazo para que a Prefeitura de Londrina e Câmara se manifestem em cinco dias. Também a Procuradoria-Geral do Estado e a Procuradoria-Geral de Justiça devem se manifestar em três dias. A ação foi ingressada na última quinta (25), pelo deputado estadual Devanil Reginaldo da Silva, o Cobra Repórter (PSD), e pede a suspensão imediata da lei por entender que ela fere as constituições estadual e federal. O deputado aponta ainda que a lei fere os direitos dos contribuintes, impõe aumento abusivo, ausência de clareza e possui erros na tramitação.

Imagem ilustrativa da imagem INFORME FOLHA
| Foto: Orlando Kissner/ANPR



'Cheque gordo'
Pelo segundo ano consecutivo, o governo do Estado distribuiu R$ 122 milhões de arrecadação antecipada de ICMS a prefeitos o Paraná. O valor é resultado do pagamento do imposto por empresas que receberam incentivos fiscais do programa Paraná Competitivo. Mesmo negando intenção de disputar o Senado, o governador Beto Richa (PSDB) participou de uma grande cerimônia. Nas fotos, apareceu sempre ao lado da vice e declarada pré-candidata ao Palácio Iguaçu, Cida Borghetti (PP), e do prefeito de Curitiba Rafael Greca (PTN). Centenas de prefeitos do interior com sorriso largo com o talão de cheque na mão participaram do evento na sede do governo.

Dinheiro de volta
Roderjan Luiz Inforzato e Aníbal Eumann Mesas, respectivamente prefeito e vice de Santa Amélia (Norte Pioneiro) entre 2009 e 2012 deverão devolver dinheiro ao cofre desse município. O motivo foi o recebimento de remuneração acima dos valores legais no ano de 2011, cuja prestação de contas recebeu do TC (Tribunal de Contas) do Paraná parecer prévio pela irregularidade. Segundo a decisão do TC, Roderjan Inforzato deverá restituir R$ 9.017,03 e Aníbal Mesas, R$ 2.459,22. Após o trânsito em julgado do processo, no qual ainda cabe recurso, esses valores – cujo montante original somam R$ 11.476,25 – deverão ser atualizados com juros e correção monetária a partir de 2011, ano da irregularidade, até a data do efetivo ressarcimento.

Mais falhas
O Tribunal de Contas do Paraná emitiu parecer prévio pela irregularidade das contas de 2015 do município de Uraí (Norte Pioneiro), de responsabilidade do então prefeito Sérgio Henrique Pitão (que ocupou o cargo entre fevereiro de 2014 e dezembro de 2016). Os conselheiros do TC aplicaram quatro multas ao então prefeito, uma para cada falha encontrada na Prestação de Contas Anual (PCA). Se pagas ainda em janeiro, as multas somam R$ 14.643,00.

Concurso em Tamarana
Os 117 candidatos que tiveram suas inscrições homologadas no concurso público para procurador jurídico da Prefeitura de Tamarana (Região Metropolitana de Londrina) já podem verificar o local onde irão realizar as provas objetiva e prática processual. A consulta está liberada desde a última sexta-feira (26) e é feita por meio da página do Instituto UniFil (www.institutounifil.com.br). Por ali, é possível imprimir o cartão do local de prova, no qual constam informações como o endereço da escola e a sala onde os testes serão aplicados.

Data das provas
As provas estão marcadas para 18 de fevereiro e irão ocorrer em Tamarana. Os portões serão abertos às 8h e fechados às 8h45, sendo que as provas terão início às 9h. O resultado dessa etapa está previsto para ser divulgado em 15 de março. Em seguida, haverá convocação para a prova de títulos. Já o resultado final tem previsão de ser publicado em 25 de abril. O certame oferece uma vaga. A jornada do cargo é de 20 horas semanais para uma remuneração de R$ 2.486,10. O concurso é válido por dois anos – e pode ser renovado pelo mesmo período.

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