Osmar 'desconvidado'
O PSB (Partido Socialista Brasileiro) desconvidou o ex-senador Osmar Dias (PDT) a se filiar ao partido para disputa do governo do Estado em 2018. Em nota, o presidente da legenda no Paraná, Severino Araújo, informou que o motivo é que o ex-senador não teria se manifestado ainda sobre o convite que foi feito há 11 meses. Na carta, o PSB informou ainda que o nome de Osmar já não é unanimidade no partido e alega que a legenda está aberta a conversar com outros pré-candidatos ao governo do Estado.

Mais uma semana curta
A exemplo do que vem ocorrendo próximo a feriados – prolongados ou não – os trabalhos em plenário na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná serão reduzidos a apenas dois dias na semana que vem. O presidente da Casa, Ademar Traiano (PSDB), informou ontem que a sessão ordinária da próxima segunda-feira (13) acontecerá normalmente, às 14h30, mas que a da terça-feira (14) será antecipada para o período da manhã. Assim, os deputados estaduais poderão viajar mais cedo para suas bases, já que 15 de novembro é o Dia da Proclamação da República, retornando somente na segunda seguinte.

Maus-tratos a animais
O projeto de lei 229/2016, que obriga pet shops, clínicas veterinárias e hospitais veterinários a informarem a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente quando constatarem indícios de maus-tratos aos animais por eles atendidos, foi aprovado ontem em segundo turno pela Assembleia Legislativa (AL) do Paraná. Como a proposta, de autoria de Felipe Francischini (SD), não recebeu emendas durante a tramitação, seguiu no mesmo dia para sanção ou veto do governador Beto Richa (PSDB).

Nepotismo
Atendendo recomendação do MP (Ministério Público) do Paraná, o prefeito de Centenário do Sul (Norte-Central), Luiz Nicácio (PSC), exonerou quatro servidores públicos municipais. A Promotoria de Justiça da comarca havia emitido a recomendação administrativa, dirigida ao prefeito, para que fossem exonerados servidores comissionados em situação irregular. De acordo com o MP, tais servidores são parentes de políticos, caracterizando prática do chamado nepotismo indireto. Dois deles, aponta o MP, fizeram doações eleitorais em 2016 a parentes eleitos vereadores, levantando a suspeita de que suas nomeações tenham sido feitas como recompensa às doações.

Cargo sem qualificação
MP identificou outras irregularidades no quadro de funcionários do município, que justificam a recomendação a Nicácio. Conforme determina a legislação em vigor, só podem ser nomeados para cargos em comissão servidores que exerçam efetivamente funções de direção, chefia e assessoramento. Tais funções exigem qualificação, que deve estar definida na descrição do cargo, o que foi desrespeitado pelo Município de Centenário do Sul.

Reenquadramento ICMS
Nesta quarta-feira (8), às 9h30, o presidente da Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado estadual Marcio Pauliki, irá coordenar uma audiência pública que tratará sobre o projeto de lei 557, que prevê o reenquadramento das faixas de ICMS das micros e pequenas empresas no Simples Nacional. Entidades e integrantes da Secretaria Estadual da Fazenda estarão presentes para expor suas propostas. O secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, deve comparecer na audiência.

Suspensão de empréstimos
O TC (Tribunal de Contas) determinou ontem a suspensão imediata do pregão presencial da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap). O certame, cuja abertura estava marcada para esta quarta (8), prevê a contratação de empresa especializada para a administração de sistema de gerenciamento de empréstimos consignados feitos por servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas. A modalidade escolhida pela Seap foi pregão eletrônico de maior lance ou oferta. O preço mínimo previsto em edital era de R$ 7.830.000,00.

Parecer
De acordo com o conselheiro do TC, Fábio Camargo, o edital foi suspenso porque poderia onerar ainda mais o custo do empréstimo. "Não me parece correto que o Paraná obtenha vantagem econômica às custas dos usuários finais do serviço, os quais arcariam com os repasses dos custos financeiros decorrentes do leilão que ora se pretende lançar."

mockup