INFORME FOLHA
Apareceu
Internado desde o fim da semana passada no Hospital Mater Dei, o vereador Emerson Petriv (PR), o Boca Aberta, teve alta anteontem e apareceu na sessão de ontem na Câmara Municipal de Londrina. Ele disse à imprensa que irá comparecer hoje no depoimento à Comissão Processante marcado para as 10h45. A apuração é sobre uma suposta quebra de decoro por pedir dinheiro nas redes sociais para pagar multa eleitoral.
'Novela Mexicana'
O depoimento do vereador à CP tornou-se uma saga que dura, pelo menos, duas semanas - o próprio Boca Aberta compara a comissão a uma "novela mexicana". Não ouvido durante os trabalhos da comissão, o parlamentar obteve na Justiça uma liminar que suspendeu a sessão que decidiria se cassava ou não o seu mandato e obrigava o grupo à frente da investigação a interrogá-lo.
Orçamento 2018
O projeto de lei 214/2017 que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2018 foi aprovado, por unanimidade, pela Câmara Municipal de Londrina nessa terça-feira (3). Trata-se da LOA (Lei Orçamentária Anual) que passou sem grandes discussões porque o Executivo se comprometeu em convocar audiência pública para apresentar os números antes de colocar o projeto, em segunda discussão, que é obrigatório até final do ano. A matéria teve parecer favorável da assessoria técnica e já passou pelas comissões temáticas da Casa e pelas comissões de Justiça e de Finanças.
Cifras
Para o próximo ano. o total previsto de receita da administração direta e indireta é de R$ 2,103 bilhões. Além do orçamento do Executivo, a LOA engloba o orçamento do Legislativo, da Sercomtel, Cohab (Companhia de Habitação de Londrina) e CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização). A previsão de gastos da Câmara para 2018 está em cerca de R$ 37,605 milhões. Só a administração direta do Executivo está em R$ 1,173 bilhão.
Bate-boca
A polêmica em torno de um vídeo da apresentação do artista Wagner Schwartz no MAM (Museu de Arte Moderna) de São Paulo chegou também à AL (Assembleia Legislativa) do Paraná. Na peça, Schwartz aparece nu e deitado ao lado de uma criança, de aproximadamente quatro anos de idade. Ontem, durante a sessão plenária da AL, o deputado Péricles de Mello (PT) se disse a favor da liberdade de expressão na arte e contra a censura. Vários membros da bancada evangélica da Casa, contudo, se mostraram indignados com a performance, afirmando se tratar de pedofilia (doença que leva adultos a se sentirem sexualmente atraídos por crianças). "Vou morrer gritando e defendendo a família", afirmou Cantora Mara Lima (PSDB).
Fundão de Huck e Abílio
O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) protocolou nessa terça-feira (3) uma representação à Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo que o órgão investigue e se posicione sobre a legalidade da criação de fundos privados com finalidade de apoiar candidatos na eleição do ano que vem. A peça cita o Fundo RenovaBR, iniciativa divulgada há menos de uma semana e que reúne grandes empresários do país, com manifesto interesse em selecionar pré-candiatos para financiá-los com uma bolsa mensal de R$ 5 mil mensais no período que antecede o início da campanha, além de fornecer gratuitamente assessoria de imprensa, consultoria e anúncio pago em redes sociais.
'Fraude à democracia'
Na petição, o deputado sugere que seja requerido junto à Justiça a suspensão imediata da criação do Fundo RenovaBR e pede que sejam notificados os empresários Eduardo Mufarej e Abílio Diniz, que coordenam o grupo. Também estão envolvidos no projeto o apresentador Luciano Huck, os empresários Nizan Guanaes e Beto Sicupira, e o ex-ministro Arminio Fraga. "É mais uma tentativa, travestida de boas intenções, de burlar as leis, de fraudar a democracia. A única forma de doação de dinheiro com finalidade eleitoral prevista na legislação é o de pessoa física para partidos ou para o CNPJ da campanha do candidato. Qualquer coisa fora disso é ilegal, é o velho e repugnante Caixa Dois", afirma o petista.
Leilão da Lava Jato
O primeiro leilão de bens apreendidos na Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, realizado nessa terça-feira (3) vendeu apenas um relógio de pulso. Os demais bens, incluindo apartamentos, não foram arrematados e serão ofertados no próximo certame, no dia 11, com desconto de 20%. As estrelas do leilão, uma mansão do ex-governador Sérgio Cabral em Mangaratiba, avaliada em R$ 8 milhões; e o iate dele, por R$ 4 milhões, foram retirados do certame atendendo a um recurso de sua defesa. O relógio arrematado nesta terça-feira, da marca suíça Tissot, tinha preço mínimo de R$ 1,3 mil e só recebeu um lance.
Novo arremate
No próximo leilão, serão ofertados três apartamentos na Barra da Tijuca, de frente para o mar, a preços mínimos entre R$ 4,3 milhões e R$ 2,8 milhões. Também serão vendidos carros blindados e outros veículos, com preços de até R$ 192 mil, pertencentes a ex-assessores e secretários de Cabral envolvidos na Lava Jato. Vários relógios importados, com valores mínimos de até R$ 11,2 mil, também serão oferecidos.
Ação improcedente
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná manteve, em julgamento na última segunda-feira (2), improcedente a ação que questionava possíveis candidaturas fraudulentas de mulheres para o cargo de vereadoras no município de Fernandes Pinheiro (Centro-Sul). A Corte entendeu que o tipo de ação proposta pela Coligação Juntos Somos Mais Fortes, da prefeita eleita Cleonice Schuck (PMDB), não se enquadra entre as ações possíveis na Justiça Eleitoral. Enquanto o correto seria uma ação de investigação judicial eleitoral ou de impugnação ao mandato eletivo, foi apresentada uma representação por fraude eleitoral.
Simulação de candidaturas
A ação apontava que três mulheres que faziam parte da Coligação Trabalho e Igualdade, encabeçada pelo candidato a prefeito Oziel Neivert (PSD), teriam simulado suas candidaturas para preencher o percentual mínimo de 30% de vagas para cada sexo. Segundo a acusação, elas não seriam candidatas reais, e integravam a chapa apenas para possibilitar a candidatura de um número maior de homens. Ainda cabe recurso da decisão.





