INFORME FOLHA
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terça-feira, 13 de junho de 2017
Equipe da Folha com agências<br>[email protected] 
Food Trucks
O prefeito Marcelo Belinati (PP) assina nesta quarta-feira (14) o decreto municipal nº 712 que disciplina o funcionamento dos Food Trucks e Food Bikes em Londrina. O decreto compreende como atividade de Food Truck e Food Bike a comercialização de produtos e alimentos, que podem ser perecíveis ou não perecíveis. A comercialização poderá ser feita somente por pessoa jurídica devidamente constituída e licenciada no Município, em locais públicos ou privados.
Terreno para o MP
O prefeito de Rolândia, Doutor Francisconi (PSDB), assinou na manhã dessa terça-feira (13) o termo de doação da escritura do terreno que a prefeitura doou ao Ministério Público (MP) estadual. Ao lado da prefeitura, o terreno mede 720 metros quadrados e vai abrigara a nova sede MP na cidade. O novo edifício ficará anexo ao Fórum. O MP vai ter até cinco anos para construir a nova sede.
Reajuste dos servidores
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa (AL) do Paraná aprovou nessa terça-feira (130 o projeto de lei nº 233/2017, de autoria da Procuradoria Geral de Justiça, reajustando o vencimento dos servidores efetivos e comissionados do Ministério Público (MP) estadual em 4,08% a partir de 1º de maio deste ano. O percentual corresponde ao IPCA Amplo do IBGE acumulado no período compreendido entre os meses de maio de 2016 e abril de 2017, e representa um impacto mensal de R$ 726.019,79 aos cofres públicos.
Despesas com pessoal
O Tribunal de Contas (TC) do Paraná expediu alerta de despesa com pessoal a 22 municípios paranaenses. Seis municípios ultrapassaram 95% do limite de despesas em 2016, estando os executivos sujeitos às vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): Palmeira, Palmital, Planaltina do Paraná, Rolândia, São João do Triunfo e São Miguel do Iguaçu. Outros 16 municípios extrapolaram, em 2015 e 2016, o limite de 54% da receita corrente líquida (RCL) com despesas de pessoal e devem seguir as determinações constitucionais: Santa Maria do Oeste, Abatiá, Doutor Ulysses, Engenheiro Beltrão, Fênix, Formosa do Oeste, Jaguapitã, Jataizinho, Leópolis, Lunardelli, Marumbi, Medianeira, Morretes, Porecatu, Quatiguá e Salto do Lontra.
Cunha depõe hoje
O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) vai prestar depoimento nesta quarta-feira (14) no inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Michel Temer após a delação dos empresários do Grupo J&F. A oitiva está marcada para as 11h, na sede da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. Em manifestação enviada ao STF, porém, a defesa do peemedebista pede para que o depoimento seja adiado, pois os elementos do inquérito "não são de pleno conhecimento" de Cunha. Um eventual adiamento do depoimento depende do aval do relator do caso no Supremo, ministro Edson Fachin.
Doria recupera CNH
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB) realizou na manhã dessa terça-feira (13) a prova presencial para reaver a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), após ter o registro suspenso. Em prova realizada em um prédio do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP) na Sé, região central da capital paulista, ele apresentou um certificado de aprovação, tendo acertado 26 das 30 questões.O exame teve duração de 40 minutos, com participação de outras 160 pessoas. "Fiz questão absoluta de passar pelo rito normal, não pedi facilidades, nada que não fosse igualzinho a todas as demais pessoas", disse o prefeito. "A data foi marcada pelo Detran, cheguei no horário e cumpri a minha missão como cidadão."
Várias infrações
Além da prova, o prefeito realizou um curso on-line de duração estimada em 30 horas, que cumpriu na madrugada. Doria teve a CNH suspensa entre 13 de janeiro e 12 de março após ultrapassar 20 pontos na carteira. Ele permanecia impedido de dirigir porque não tinha participado do curso de reciclagem e feito a prova.
Entre as infrações, estavam violações aos limites de velocidade nas Marginais, conforme noticiou o jornal "Folha de S.Paulo".
Rio paga salários atrasados
O Estado do Rio voltará a pagar salários atrasados dos servidores públicos nesta quarta-feira (14). A parcela dos atrasados de abril para cerca de 200 mil servidores ativos, inativos e pensionistas será de apenas R$ 700 No total, o Estado gastará R$ 138 milhões com essa parte da folha de pagamento. "De acordo com o resultado da arrecadação, a Fazenda anunciará em breve quando se dará novo depósito", diz a nota divulgada nessa terça-feira (13). Com isso, o governo fluminense terá pago R$ 1,2 bilhão da folha de pagamento de abril, que soma R$ 1,6 bilhão no total.


