Igreja ataca a corrupção
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quinta-feira (4) o documento "O Grave Momento Nacional". No texto, entidade ataca "a relação promíscua entre interesses públicos e privados, razão primeira dos escândalos de corrupção". "É preciso construir uma democracia verdadeiramente participativa. Dessa forma se poderá superar o fisiologismo político que leva a barganhas sem escrúpulos." O documento contra "agentes públicos e privados que ignoram a ética e abrem mão dos princípios morais" foi lido por dom Leonardo Steiner, secretário-geral da CNBB, no último dos dez dias da 55ª Assembleia-Geral da entidade.

Em causa própria
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) acusou parlamentares da Comissão Mista do Congresso Nacional de legislar em causa própria. Segundo o Sinprofaz, a comissão aprovou ontem, de forma relâmpago, a Medida Provisória (MP) 766/17, sobre o Programa de Regularização Tributária (PRT), conhecido como Refis. A MP aprovada concede descontos de 99% em multas, juros e encargos da dívida ativa da União e foi relatada pelo deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB/MG), da base do Governo, cujas empresas devem ao Estado mais de R$ 67 milhões. De acordo com Sinprofaz, a MP serve como benesse para que deputados e senadores aprovem as reformas pretendidas pelo governo Michel Temer.

Beneficia o mau pagador
"Em um país sério, um grande devedor, sendo parlamentar, nem sequer votaria uma Medida dessas. No Brasil, um deputado que é grande devedor, que deve mais de R$ 67 milhões à União e que é da base do Governo, foi designado para relatar a MP 766, que prestigia o mau pagador em detrimento do bom. Newton Cardoso autoconcedeu 99% de descontos para suas próprias dívidas com a União", denunciou Achilles Frias, presidente Sinprofaz. Para Frias, a aprovação da MP e o sucateamento da Procuradoria da Fazenda Nacional demonstram que o governo federal não tem interesse na cobrança dos grandes devedores.

Liberdade de Dirceu
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de libertar o ex-ministro José Dirceu na última terça-feira (2) foi tema de pesquisa. Levantamento da Paraná Pesquisa mostra que 67,8% dos brasileiros discordaram da soltura do petista que estava detido desde 2015 no Complexo Médico-Penal de Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba); outros 26,2% concordaram com a decisão da Segunda Turmo do STF; enquanto 6% não souberam ou não opinaram. Realizada nos dias 3 e 4 de maio, a pesquisa ouviu 2.522 pessoas (acima de 16 anos) por questionário on-line na internet. A margem estimada é de erro de 2%.

Exonerações
Com a justificativa de enxugar gastos, o prefeito de Santo Antônio da Platina José da Silva Coelho Neto (PHS), o professor Zezão, anunciou a exoneração de três diretores. Foram confirmadas as saídas do diretor de Cultura, Antônio Veiga de Freitas Altvater; do diretor do Departamento Municipal de Ensino Profissionalizante, José Antônio da Silva, e do diretor do Departamento de Obras e Serviços Rurais, Otávio Guilherme Germano. O prefeito pretende ainda exonerar comissionados para reduzir as despesas.

Repatriação de recursos
A "Regularização de ativos no exterior" será tema evento gratuito, na próxima terça-feira (9), na Associação Comercial do Paraná (ACP), em Curitiba. O encontro é voltado para empresários, advogados, contadores, estudantes e demais profissionais que atuam em áreas relacionadas com bancos, seguradoras e administradoras de bens. Os palestrantes serão o professor e advogado René Dotti, o professor e mestre em Direito Processual Penal Alexandre Knopfholz, o professor e mestre em Direito Penal Gustavo Scandelari e o professor de Planejamento Tributário e Especialista em Direito Tributário, Emerson Albino. A palestra "Regularização de Ativos no exterior" será realizada a partir das 8h30, na ACP. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail [email protected].

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