Produtividade de magistrados
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, cobrou maior produtividade dos magistrados durante discurso na abertura do 74º Encontro Nacional dos Corregedores Gerais da Justiça (Encoge), realizado ontem em Porto Alegre. Para Noronha, é preciso que toda a estrutura de apoio de fóruns e tribunais seja utilizada para o aperfeiçoamento da Justiça e aumento de produtividade. "Precisamos criar uma condição mínima de estrutura e de pessoal para que a expectativa de celeridade e de aumento de produtividade se concretize. Entretanto, não é isso que está acontecendo de modo geral no Brasil", disse ele.

‘Terceirização das decisões’
O corregedor falou sobre as dificuldades observadas nos tribunais devido ao que classifica como "terceirização das decisões". De acordo com ele, os juízes devem estar presentes todos os dias na comarca e ficar envolvidos em questões gerenciais das mais simples às mais complexas. "Essa falta de comprometimento começa na formação dos magistrados, que é deficiente. Hoje o juiz não sai mais da Vara para saber dos problemas da sua comunidade, não conversa mais com seus colegas. Não temos mais este profissional que entende a magistratura como um sacerdócio", analisou.

Nova direção do PT
O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores no Paraná (PT-PR) realizará seu congresso estadual no sábado e domingo, na Praia de Leste, para a escolha da nova direção do partido no Estado. Além de definir quem vai ocupar a presidência da legenda no Estado, os filiados vão indicar representantes paranaenses no 6º Congresso Nacional que acontecerá em junho. Os delegados do PT paranaense irão debater e deliberar também a respeito dos cenários nacional e internacional, traçar um balanço dos governos petistas no Brasil e tomar decisões ligadas às estratégias políticas e em torno do funcionamento e organização dos trabalhos da sigla no Paraná.

Devolução de diáriasVereadores e servidores da Câmara Municipal de Alto Paraíso (Noroeste) devolveram R$ 20,8 mil (corrigidos) aos cofres do município referentes a diárias irregulares recebidas pelos agentes públicos em 2015 e 2016. A irregularidade havia sido apontada pelo acompanhamento simultâneo dos atos de gestão nos órgãos fiscalizados pelo Tribunal de Contas (TC) do Paraná. O problema foi detectado pelo Procedimento de Acompanhamento Remoto (Proar) do TC.

STJ nega pedido de Cabral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (2) um habeas corpus que pedia a liberdade do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, que se encontra preso desde novembro do ano passado, no âmbito da Operação Calicute, um dos desdobramentos dos esquemas de corrupção revelados pela Lava Jato. A Sexta Turma do STJ, que julgou o pedido de liberdade de Cabral, considerou não haver nenhuma ilegalidade na prisão preventiva de Cabral. Para os ministros do tribunal, a prisão do ex-governador se justifica pela possibilidade do cometimento de novos crimes e na garantia da ordem pública. A relatoria foi da ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Reforma trabalhista
Pesquisa Pulso Brasil, realizada pela Ipsos, aponta que 58% dos brasileiros são contra a proposta da reforma trabalhista elaborada pelo governo Temer, ou seja, seis em cada dez entrevistados desaprovam a mudanças em discussão no Congresso Nacional. O índice de rejeição é maior ainda entre os mais escolarizados - 64% dos entrevistados com curso superior são contrários à medida. O levantamento ainda aponta que 43% dos entrevistados desconhecem as mudanças sugeridas. Quase um quarto dos entrevistados (23%) afirmam que as leis devem ser alteradas e 29% não sabem opinar. A consulta foi feita entre 1 e 12 de abril e contou com 1.200 entrevistas presenciais em 72 municípios brasileiros. A margem de erro é de 3 pontos percentuais.

Pontos negativos
Quando perguntados sobre quais são os pontos discutidos pela reforma, 61% das pessoas apontaram a terceirização do trabalho; 54% que haverá alterações no FGTS; 53% informam que terá mudanças no 13° salário; e 49% falaram que haverá transformações no seguro desemprego. A pesquisa Ipsos ainda revela que as pessoas veem negativamente temas relacionados à mudança no FGTS (72%) e ao parcelamento das férias (72%); seguido pela terceirização do trabalho (68%) e seguro desemprego (64%). Já 66% acreditam que os políticos serão os mais beneficiados. Enquanto 71% entendem que as empregadas domésticas e os mais pobres serão os mais prejudicados, seguidos pelos empregados (68%).

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