Briguinha em Plenário
Por diversas vezes, na sessão de ontem, o vereador Emerson Petriv, o Boca Aberta (PR), reclamou que sua situação na Câmara "está difícil", referindo-se ao suposto fato de estar sendo tolhido em seus direitos como parlamentar. Por cerca de uma hora, enquanto eram votados pedidos de informação e projetos da pauta, persistiram as desavenças entre ele e o presidente do Legislativo, Mário Takahashi (PV), atrapalhando sobremaneira as discussões.

O motivo
Os atritos começaram quando se discutia o pedido de informações 90/2017, de autoria de Boca Aberta, por meio do qual quer saber sobre os gastos do prefeito Marcelo Belinati (PP) em sua recente viagem ao Japão. Em seu discurso, afirmou: "... para que o prefeito mande todos esses itens, porque é público e notório que a cidade está na lata do lixo; a cidade está o caos, não tem médico, não tem remédio, as pessoas estão morrendo... não tem dinheiro, mas tem dinheiro para viajar..."

‘Pela ordem’
Diante da fala do vereador Jamil Janene (PP), que afirmou que ia votar contra o pedido – ele não quer que a prefeitura mande as informações sobre os gastos com a viagem à Câmara – e citou o nome de Boca Aberta, o vereador do PR fez um pedido de permissão para falar, o chamado "pela ordem". O presidente exigiu que ele citasse o artigo do Regimento Interno da Câmara e o "diálogo" transcorreu da seguinte forma:
- Pela ordem, senhor presidente.
- Qual artigo (do Regimento)?
- Citou o meu nome agora no momento da fala dele.
- Qual artigo do Regimento Interno?
- Citou o meu nome...
- Qual artigo do Regimento Interno?
- Não precisa citar o artigo.
- Qual artigo que diz que não precisa citar o artigo?
- Não precisa citar o artigo porque eu ouço vários vereadores...

Microfone cortado
Como Boca Aberta não citou qualquer artigo do Regimento Interno que embasasse seu pedido de "pela ordem", Takahashi determinou que o microfone do colega fosse cortado. No artigo 136, parágrafo 1º do Regimento consta que: "A questão de ordem deve ser objetiva, claramente formulada, com indicação precisa das disposições regimentais que se pretenda elucidar e referir-se a matéria tratada na ocasião".

Advertência
O pedido de informações foi aprovado e Boca Aberta pediu a palavra para justificar o voto. Neste momento, Takahashi afirmou: "Com a palavra, o vereador Emerson Petriv". Boca Aberta protestou, informando que tem direito, regimentalmente, a ser tratado pelo nome de urna. Takahashi não se desculpou, mas, não voltou a chamar o colega pelo nome de batismo. Porém, os atritos não cessaram. Na votação seguinte, baseando do artigo 176, inciso III do Regimento, Takahashi advertiu o colega de que este não estava se atendo ao tema da proposições discutidas, contrariando as normas internas. "Vossa Excelência está constantemente fugindo do tema, falando de questões aleatória aos projetos. Se Vossa Excelência não se ater (sic) em relação aos temas, a partir de agora, eu sempre irei interromper."

Está difícil
Mais à frente, com ar jocoso, Boca Aberta reclamou diretamente ao presidente: "O senhor não está muito bom comigo hoje. O senhor parece que está meio azedo.. E assim, com briguinhas, rusgas e atritos transcorreu parte da sessão, dificultando e frustrando a legítima expectativa de quem pretende acompanhar elevados e profundos debates sobre os temas locais.

Dinheiro da corrupção
Deve tramitar em breve na Câmara dos Deputados a proposta que destina prioritariamente à educação recursos públicos recuperados em ações de combate à corrupção. De autoria do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), o projeto de lei do Senado (PLS) 291/2014 foi aprovado ontem, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

75% para educação
O texto de Cristovam Buarque estabelece que esses recursos sejam destinados ao fundo criado em 2010 para receber recursos da exploração do pré-sal. Esse fundo garante recursos para o desenvolvimento social e regional, nas áreas de educação, cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e adaptação às mudanças climáticas. A lei determina que 75% da metade dos recursos sejam destinados à educação e 15%, à saúde.

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