INFORME FOLHA
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quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017
Equipe da Folha com agências<br>[email protected] 
Lista tríplice ao TSE
O Supremo Tribunal Federal (STF) indicou ontem os nomes de três advogados para substituir o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves, cujo mandato termina no dia 16 de abril. Caberá ao presidente Michel Temer nomear um dos indicados da lista para compor o tribunal eleitoral. O novo ministro participará do julgamento da chapa Dilma-Temer, que deve ocorrer este ano. Fazem parte da lista tríplice elaborada pelo STF os advogados Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira, que já atuam como substitutos no TSE, e Sérgio Silveira Banhos. Gonzaga foi o mais votado da lista, com oito votos. O plenário do TSE é composto por três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois membros da advocacia. Em maio, outra cadeira da advocacia ficará vaga, com a saída da ministra Luciana Lossio, e o presidente Temer deverá fazer uma nova nomeação.
Alistamento eleitoral on-line
Eleitores brasileiros que moram fora do País já podem acessar o sistema on-line TítuloNet para o exterior, que permite solicitar de forma simplificada serviços eleitorais, como o alistamento e a transferência de domicílio. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o processo manual de emissão de um título de eleitor nas representações diplomáticas era demorado e oneroso. Com o pré-atendimento feito pela internet, o processo será mais rápido. "Ainda há um enorme contingente de brasileiros que vivem fora do país e que não atualizaram o seu domicílio eleitoral, o que evidencia a necessidade de darmos continuidade ao aprimoramento do processo eleitoral no exterior", disse o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.
Baixa participação
Segundo o TSE, existe uma defasagem entre os potenciais eleitores no exterior e os eleitores efetivos. Dos quase 3 milhões de brasileiros que moram fora do país, estima-se que, pelo menos, 1,5 milhão poderia participar do pleito. No entanto, apenas 460 mil eleitores foram registrados. O voto para brasileiros no exterior é exigido apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República. No sistema TítuloNet é possível iniciar requerimentos de alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais.


