INFORME FOLHA
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sexta-feira, 25 de novembro de 2016
Equipe da Folha com agências<br>[email protected] 
Dúvida
Repercutiu entre os vereadores, especialmente os reeleitos, reportagem da FOLHA de ontem sobre a suposta adulteração do mandado de intimação em processo envolvendo o vereador eleito Boca Aberta (PR). Ao lembrar que a advogada que assina as petições era, até quarta-feira (23), assessora parlamentar do deputado federal e prefeito eleito, Marcelo Belinati (PP), Rony Alves (PTB) cutucou, em plenário. "É uma vergonha não saber quem trabalha no gabinete." Marcelo declarou que assim que ficou sabendo da atuação na defesa de Boca Aberta, exonerou Anna Carolina Bittencourt.
Recomendação a prefeitos eleitos
O Ministério Público (MP) do Paraná, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Toledo, Oeste Paranaense, expediu recomendação administrativa aos prefeitos eleitos dos três municípios que compõem a comarca: Toledo, São Pedro do Iguaçu e Ouro Verde do Oeste.
O MP-PR cobra maior detalhamento dos planos de governo que serão apresentados à sociedade no início de exercício dos mandatos. A intenção é garantir a execução de políticas públicas que reflitam em benefícios efetivos à população.
Programa de Metas x promessas
A Promotoria de Justiça constatou que os Planos Plurianuais de Governo apresentados até então pelos gestores municipais eram muito genéricos e sem objetivos específicos ou previsão de prazos para cumprimento das ações pretendidas. Com a recomendação, o MP-PR propõe que os prefeitos eleitos apresentem um "Programa de Metas", pautado inclusive pelas promessas feitas durante a campanha eleitoral, contendo detalhadamente as ações estratégicas, indicadores para acompanhamento do cumprimento dessas ações e metas quantitativas específicas para cada um dos setores da Administração Pública Municipal. Foi dado prazo até 5 de dezembro aos prefeitos eleitos para se manifestarem a respeito da adoção ou não da recomendação.
Não erramos muito
O presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), disse ontem que seu governo incentiva que a oposição e a mídia façam críticas às medidas adotadas pela sua gestão, e que isso além de fazer parte da democracia, pode até ajudar na tarefa de governar o país, uma vez que a administração "não é infalível". "Na verdade, até agora acho que não erramos muito. A ideia do diálogo é o que sintetiza este governo. O diálogo acentuado que tivemos com o Congresso Nacional permitiu que aprovássemos a PEC do teto dos gastos. Claro que há objeções, o que é natural, até porque democracia é isso. Mas temos o apoio do Congresso Nacional", afirmou Temer, que é um dos políticos citados na delação do empreiteiro Marcelo Odebrecht. Segundo o empresário, Temer pediu apoio financeiro à empresa, que teria repassado R$ 10 milhões em dinheiro vivo a peemedebistas em 2014. O peemedebista alega que as doações foram declaradas à Justiça Eleitoral
Solto por engano
Luiz Carlos Bezerra, preso da Operação Calicute, que havia sido colocado em liberdade por engano na manhã de quarta-feira (23), já voltou para a prisão. Ele se apresentou à Justiça Federal, acompanhado de seu advogado, nessa quinta-feira (24). "Ele passou 24 horas livre, irregularmente. Foi no mínimo falta de cuidado", afirmou o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, à reportagem. Bezerra, amigo de infância do ex-governador Sérgio Cabral e acusado de ser operador do esquema de propinas, foi libertado com habeas corpus no processo em que é acusado de porte ilegal de armas. A Polícia Civil, ao fazer a averiguação se o preso tinha outro mandado de prisão, deu o "nada consta" e Bezerra foi libertado.
PGR pode investigar Geddel
O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou à procuradoria-geral da República o depoimento do ex-ministro Marcelo Calero no qual ele confirma ter recebido pressão do ministro Geddel Vieira Lima para liberar as obras de um prédio, em Salvador. Agora, a equipe do procurador-geral Rodrigo Janot irá se debruçar sobre as informações prestadas à Polícia Federal para decidir se é necessário solicitar a abertura de uma investigação formal ou se o caso deve ser arquivado. A tendência é pela abertura do inquérito, assim Geddel passa a ser investigado formalmente.
Freio no apê de Geddel
As obras do edifício La Vue Ladeira da Barra, em Salvador, foram paralisadas por decisão da juíza substituta da 19ª Vara Federal, Roberta Dias Nascimento, que determinou, também, a suspensão da comercialização das unidades do imóvel. A decisão, em caráter liminar, ocorreu após uma ação civil pública ajuizada pelo Instituto de Arquitetos do Brasil, seção Bahia, até que seja feita uma adequação do projeto arquitetônico, um estudo de Impacto de Vizinhança e a uma adequação à declaração de nulidade das autorizações concedidas pelo Iphan e pela Secretaria Municipal de Urbanismo de Salvador (Sucom).
Algoz de Calero
A questão ganhou repercussão nacional depois que o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, atribuiu a sua saída do ministério à pressão que teria sofrido do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, para que agilizasse a liberação das obras pelo Iphan. Geddel é proprietário de um apartamento no edifício, conforme admitido por ele mesmo, e teria procurado Calero para intervir no embargo das obras.


