INFORME FOLHA
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 27 de outubro de 2016
Equipe da Folha com agências<br>[email protected] 
Força Nacional no Paraná
Com cerca de 800 escolas estaduais ocupadas, o Paraná terá que alterar 205 locais de votação no domingo, dia do segundo turno das eleições, e vai contar com o reforço da Força Nacional para garantir a segurança do pleito. O pedido foi aprovado na noite de terça (25) pelo Tribunal Superior Eleitoral. Os soldados irão atuar em três municípios: Curitiba, Ponta Grossa e Maringá.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a ideia é garantir a segurança nos novos locais de votação e evitar confrontos entre manifestantes contra e a favor das ocupações, como vem ocorrendo.
Gastos com realocação de urnas
Com a realocação das urnas, o TRE gastou R$ 3 milhões a mais em logística nestas eleições. No total, 700 mil eleitores terão o local de votação alterado no Paraná. Em Curitiba, os eleitores terão linhas de ônibus especiais entre o antigo e o novo local de votação. Serão 56 rotas, que funcionarão gratuitamente no dia 30.
Contorno Norte
O movimento pela construção do Contorno Norte vai reunir prefeitos eleitos da Região Metropolitana de Londrina (RML), deputados federais e estaduais, representantes de entidades empresariais e outras lideranças para definir ações em defesa do início da obra o mais breve possível. O encontro será na sexta-feira (28), às 15 horas, na sede da empresa Horizon, em Cambé. De acordo com os participantes do movimento, o temor é que o projeto não seja executado porque a concessionária Econorte e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Paraná preveem o empreendimento rodoviário somente para 2021, último ano do contrato de concessão com o governo do Estado.
PEC do Fracking
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 12/2015, que inclui a necessidade de autorização prévia do Poder Legislativo para eventuais construções de poços de extração de gás de xisto pelo método do fraturamento hidráulico (fracking), foi promulgada ontem pela Assembleia Legislativa. Com a promulgação, o Paraná torna-se o primeiro estado do País a exigir o crivo da AL a empreendimentos que extraem o gás de xisto pelo método "fracking". A proposta é de autoria dos deputados estaduais Rasca Rodrigues (PV), José Schiavinato (PP), Marcio Nunes (PSD) e Fernando Scanavaca (PDT).
Câmara desova CPI da UNE
Com apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um grupo de deputados, liderado pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP), coletou novas assinaturas e protocolou nessa quarta-feira (26) um novo pedido para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito da União Nacional dos Estudantes (UNE). A expectativa é que Maia leia a autorização da criação da CPI na segunda semana de novembro. Além da suspeita de desvio de dinheiro público pela direção da UNE, os deputados afirmam que também vão querer investigar as recentes ocupações nas escolas de todo o País e o papel da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas na articulação desse movimento.
Dívida de R$ 100 bi do BNDES
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, relator do processo sobre a antecipação do pagamento de R$ 100 bilhões do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional, defendeu nessa quarta (26) que a medida não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. O voto de Carreiro foi apresentado no plenário do TCU, mas a matéria não foi votada por causa de um pedido de vista do ministro Vital do Rêgo. As dívidas do BNDES junto à União são oriundas de empréstimos realizados entre 2008 e 2014. A dívida poderá ser paga com recursos financeiros ou com pagamento de títulos públicos federais. O cronograma de devolução dos recursos será definido em comum acordo entre o BNDES e o governo, que deverá propor o pagamento em três parcelas, sendo R$ 40 bilhões em 2016, R$ 30 bilhões em 2017 e R$ 30 bilhões em 2018.
ONU vai examinar caso de Lula
O Alto-Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (Acnudh) enviou um comunicado aos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informando que o pedido de abertura de processo para averiguar possível violação de garantias do petista pelo Estado brasileiro foi registrado pelo órgão. No comunicado, o Acnudh informa ainda que o governo Michel Temer tem dois meses para prestar "informações ou observações relevantes à questão da admissibilidade da comunicação". Na prática, isso significa que a ONU aceita considerar a queixa de Lula e dará prosseguimento à análise do caso, mas ainda não se posicionou sobre o conteúdo do pedido feito pelo petista.


