INFORME FOLHA
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quinta-feira, 29 de setembro de 2016
Equipe da Folha com agências<br>[email protected] 
Prefeito de Foz vira réu
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aceitou nessa quinta-feira (29) denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o prefeito de Foz de Iguaçu (PR), Reni Clóvis de Souza Pereira. Agora, ele tornou-se réu em ação penal e responderá por uma série de crimes apurados no âmbito da Operação Pecúlio, deflagrada para desbaratar um esquema montado dentro da Prefeitura de Foz do Iguaçu que teria desviado cerca de R$ 10 milhões em recursos públicos.
Na prisão
Pereira está preso em caráter domiciliar desde 14 de julho para não atrapalhar as investigações. Ele não pode receber visitas sem autorização judicial, bem como utilizar telefones celulares e internet, salvo para contatos com o respectivo defensor e familiares. Também está afastado da função pública e impedido de acessar as dependências da prefeitura de Foz. Segue pendente de julgamento o pedido formulado pelo MPF para reverter a prisão domiciliar e recolher Reni Pereira à prisão.
Os crimes
O MPF ofereceu a denúncia ainda em agosto, em 478 páginas, foram listados os delitos que teriam sido cometidos pelo prefeito de Foz: corrupção ativa e passiva, peculato, usurpação de função pública, inúmeros ilícitos referentes a fraudes a licitações, formação de organização criminosa, coação no curso de inquérito policial e da ação penal. Por ter prerrogativa de foro no TRF4, o caso do prefeito foi remetido ao Tribunal.
Ajuda ao eleitor
O Portal Informação para Todos (PIT), recém-lançado pelo Tribunal de Contas (TC) do Paraná pretende auxiliar o eleitor na importante decisão de ir às urnas no próximo domingo. Hospedado na página inicial do site do TC, o PIT oferece informações de interesse público a respeito das 399 administrações municipais paranaenses. De acordo com a assessoria do TC, é possível pesquisar informações sobre receitas, despesas, licitações e obras das 399 prefeituras e câmaras do Estado. A partir de outubro, novos painéis estarão disponíveis para consulta: convênios, contratos, pagamentos de diárias e gastos com combustíveis. Até o final do ano serão disponibilizados os painéis folha de pagamento, gráficos e processos. O portal é acessível também por dispositivos móveis (celulares e tablets).
Cerveró e Delcídio vão depor
Mais dois delatores da Operação Lava Jato vão depor à Justiça Eleitoral para instruir as investigações contra a chapa formada pela ex-presidente Dilma Rousseff e pelo presidente Michel Temer em 2014. O senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS) e o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró vão depor ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ação proposta pelo PSDB que apura se houve abuso de poder político e econômico na última eleição presidencial.
Justiça nega pedido de Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seu pedido de indenização por danos morais contra três jornalistas negado pela Justiça na última quarta (28).Lula afirma que Germano Oliveira, Cleide Carvalho e Ascânio Seleme, do jornal "O Globo", tiveram a intenção de atacar sua honra em reportagem "Dinheiro liga doleiro da Lava Jato à obra de prédio de Lula", publicada em agosto de 2015. O pedido de indenização feito por Lula já havia sido rejeitado em dezembro de 2015, ainda em primeira instância. Lula recorreu da decisão, mas ela foi confirmada nesta quarta pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, em decisão unânime.
Ligação com Youssef
A reportagem de "O Globo" relata doação do doleiro londrinense Alberto Youssef a firma ligada a prédio onde o petista tem um apartamento. Segundo os jornalistas, um grupo empresarial repassou aproximadamente R$ 3,7 milhões para a construtora OAS durante finalização das obras em um apartamento de Lula no Guarujá. Essa quantia é quase a mesma que o grupo havia recebido da GFD - empresa usada por Youssef para lavar dinheiro.
Milícias nas eleições do Rio
A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio solicitou à Polícia Federal, nessa quinta-feira (29), a instauração de inquérito para apurar a intervenção de milícias nas eleições municipais do Rio de Janeiro. A procuradoria pede "com urgência" investigação de municípios como a capital e cidades da Baixada Fluminense, como Duque de Caxias, Magé, Nova Iguaçu e Seropédica. O inquérito ficará a cargo da Delegacia de Defesa Institucional da Polícia Federal.
Motivação política
O estado do Rio vive uma onda de violência contra candidatos nas eleições deste ano. As investigações em curso na Polícia Civil do Rio mostram que a maior parte das 14 mortes nos último ano de candidatos tinham motivação política e relação com a atuação de grupos paramilitares. Somente na baixada, 14 candidatos foram assassinados desde dezembro passado. Do total, ao menos seis tinham, segundo apontam as investigações, ligação com a milícia. A capital fluminense entrou no mapa da violência, após a morte de Marcos Falcon, presidente da escola de samba Portela, subtenente da Polícia Militar e candidato a vereador pelo PP.


