Denúncias eleitorais
A OAB Paraná lançará na próxima segunda-feira (8) um aplicativo que permitirá a qualquer cidadão denunciar irregularidades eleitorais. "Embora o ponto central da campanha seja o combate ao caixa 2, vamos captar denúncias eleitorais de qualquer natureza, sejam relativas ao financiamento irregular da campanha, à compra de votos, ao desrespeito de regras de publicidade, ao uso da máquina pública e tudo o mais", explica Zuleika Giotto, coordenadora do Comitê de Fiscalização Eleitoral da OAB Paraná.

Aplicativo gratuito
O aplicativo, que estará disponível gratuitamente no Google Play (https://goo.gl/kSMOvF) e no iTunes (https://goo.gl/ZFUhO0), permitirá que denúncias feitas por texto, vídeo ou foto sejam encaminhadas ao comitê que as analisará e tomará as providências cabíveis. Em parceria com a Comissão de Gestão Pública, presidida por Luciano Reis, o comitê também fará a análise da prestação de contas de campanha. O lançamento será feito pelo presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na próxima segunda-feira, às 19 horas.

Vice-líderes do governo
Três meses depois de escolher o deputado André Moura (PSC-SE) para ser líder do governo na Câmara, o presidente interino da República Michel Temer definiu os nomes de 15 deputados que assumiram ontem a vice-liderança na Casa. Entre os parlamentares que vão reforçar negociações no Legislativo de temas de interesse do Planalto estão Darcisio Perondi (PMDB-RS), Julio Lopes (PP-RJ), Marcos Montes (PSD-MG), Fernando Francischini (SD-PR), Marcelo Aro (PHS-MG), Marcelo Squassoni (PRB-SP), Luiz Carlos Busato (PTB-RS), Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), Alceu Moreira (PMDB-RS), Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), Tereza Cristina (PSB-MS), Capita o Augusto (PR-SP), Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), Carlos Marun (PMDB-MS) e Rocha (PSDB-AC).

Desafio: pautas econômicas
O principal desafio do grupo será reforçar o trabalho de Moura para aprovar pautas econômicas defendidas pela equipe de Temer e que ainda não avançaram na Casa. Entre os textos estão a proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16) que limita os gastos públicos para despesas primárias nos Três Poderes e o projeto de lei complementar (PL 257/16) que trata da renegociação das dívidas dos Estados. As duas matérias estão previstas para serem votadas na próxima semana.

Temer condenado
A Justiça Eleitoral de São Paulo incluiu o nome do presidente interino Michel Temer (PMDB) no cadastro de pessoas inelegíveis, no último mês de junho. A Lei Ficha Limpa prevê que nesse caso a pessoa não poderá se candidatar pelos próximos oito anos. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, Temer fez doações ilegais durante as eleições de 2014. Na época, o então vice-presidente doou R$ 100 mil a dois deputados do PMDB do Rio Grande do Sul, Alceu Moreira e Darcísio Perondi. O valor extrapola o permitido pela lei para pessoas físicas, de 10% dos rendimentos brutos auferidos no ano anterior ao da eleição. O limite, no caso de Temer, seria de R$ 84 mil.

Multa de R$ 80 mil
O TRE também aplicou ao presidente interino uma multa no valor de R$ 80 mil - referente a cinco vezes o valor extrapolado. Ele tem até o dia 19 de agosto para pagá-la. A assessoria de imprensa do TRE, no entanto, declara que o Tribunal não decretou a inelegibilidade de Temer e apenas interpretou a ilegalidade da doação. A inelegibilidade do presidente interino dependerá da decisão de um juiz em caso de uma eventual candidatura.

Servidor da EBC exonerado
Depois de uma postagem na conta oficial da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Twitter ironizando o presidente em exercício Michel Temer, o diretor-presidente da estatal, Ricardo Melo, abriu sindicância para apurar o caso e exonerou a chefe do portal da empresa. "Quando a pessoa escolhe passar vergonha Planalto confirma Temer na abertura da Rio 2016", afirmava o texto, que foi deletado na sequência. Segundo a estatal, os trabalhos da sindicância foram "abreviados" já que o empregado responsável pela postagem assumiu a autoria. O funcionário que assumiu a autoria da postagem pertence ao quadro permanente da empresa. Sua identidade e a punição não foram reveladas.

Ban Ki-moon em Foz
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, desembarca hoje com sua comitiva em Foz do Iguaçu, na fronteira do Brasil com o Paraguai e Argentina, no fim de semana. Ki-moon, que participou ontem da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016, chega neste sábado a Foz e será recebido pelos ministros José Serra (Relações Exteriores) e Ricardo Barros (Saúde); o governador Beto Richa e a vice-governadora Cida Borghetti. O roteiro inclui visita às Cataratas do Iguaçu, à Itaipu Binacional e ao Parque Tecnológico Itaipu (PTI).

Acusação contra Feliciano
O chefe de gabinete do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), Talmo Bauer, foi preso nessa sexta-feira (5) preventivamente sob a acusação de sequestro qualificado contra uma jovem de 22 anos que acusa o parlamentar de tentativa de estupro, assédio sexual e agressão. A Procuradoria-Geral da República avalia se investiga Feliciano a pedido da Procuradoria Especial de Mulher do Senado.

mockup