Informe Folha
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sábado, 18 de junho de 2016
Equipe da Folha com agências<br>[email protected] 
Água e esgoto
Na próxima segunda-feira, às 10 horas, no auditório do Iapar, em Londrina, o prefeito Alexandre Kireeff participa da solenidade de assinatura do contrato do programa entre o Município e o governo do Paraná, por meio da Sanepar, que regulamenta os serviços de água e esgoto na cidade. O evento contará com a presença do governador Beto Richa, do presidente da Sanepar, Mounir Chaowiche e do assessor executivo para Projetos Estratégicos, Carlos Alberto Geirinhas.
Recomposição de vencimentos
Os deputados discutem e votam na sessão plenária da próxima segunda-feira na Assembleia Legislativa do Paraná (AL) nove projetos de lei. Quatro deles tratam da recomposição dos vencimentos de servidores públicos do Estado em decorrência de perdas provocadas pela inflação no período de um ano. Já estão em redação final os seguintes projetos: 237/2016, da Procuradoria Geral de Justiça, que trata dos salários dos funcionários do Ministério Público estadual; 238/2016, do Tribunal de Justiça, que se refere às tabelas de vencimentos dos cargos e funções dos servidores dos quadros de pessoal do Judiciário; e o 240/2016, do Tribunal de Contas do Estado, que atualiza a tabela de vencimentos dos servidores daquela Corte.
Correção
O quarto item da pauta relacionado a salários do funcionalismo é o projeto de lei 239/2016, que trata da revisão geral anual de 2016 das tabelas de vencimento e subsídio das carreiras de servidores e membros da Defensoria Pública do Estado, que será discutido em terceiro turno. Todas as proposições estão baseadas no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e artigo 27, inciso X, da Constituição Estadual, e visam a recomposição dos valores decorrentes das perdas provocadas pela inflação, cujo índice apontado pelo IPCA medido no período de maio de 2015 a junho de 2016 foi de 9,28%.
Roda Viva
O Roda Viva recebe a ex-senadora Marina Silva amanhã, ao vivo, a partir das 22 horas, na TV Cultura. Porta-voz da Rede Sustentabilidade, Marina irá abordar a crise política brasileira e suas possíveis soluções, entre outros assuntos.
Sarney cai de viaduto
A prefeita de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera (PSD), regulamentou, por meio de um decreto, a retirada do nome "Presidente Sarney", uma homenagem ao ex-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB), de um viaduto na região central da cidade. O decreto foi publicado na sexta-feira, seis anos e meio após uma lei, de autoria do vereador e atual presidente da Câmara, Walter Gomes (PTB), ser aprovada. A troca ocorre após 31 anos de batismo do viaduto com o nome do ex-presidente da República e no momento em que Sarney se vê envolvido em denúncias feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado em delação premiada e em gravações. O viaduto passa a se chamar "Jandyra de Camargo Moquenco", empresária e ex-proprietária do jornal local "A Cidade", morta em 2009.
Pegadinha de mau gosto
O advogado da presidente afastada Dilma Rousseff e ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, caiu em uma pegadinha na Comissão Especial do Impeachment no Senado ao citar o jurista "Tomás Turbando" na última quinta-feira. Na verdade, Cardozo se referia a Thomas da Rosa de Bustamante, professor de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A cacofonia aconteceu quando o advogado relatava diversos nomes de importantes juristas que deram pareceres a favor da presidente afastada. Bustamante defende que o processo de impeachment do presidente em exercício Michel Temer deve ser apensado com o do de Dilma. Ainda não se sabe quem plantou a brincadeira de mau gosto ao colocar o nome na lista lida pelo ex-ministro.
Cunha explica tudo
O deputado e presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convocou uma entrevista coletiva para a próxima terça-feira, para falar da aprovação do pedido de cassação do seu mandato pelo Conselho de Ética e dos recursos que encaminhará à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nos próximos dias. Cunha disse que não tratará de renúncia, alternativa apontada por seus aliados como caminho para salvar o mandato. O peemedebista vem demonstrando incômodo com os relatos de que estaria disposto a fazer delação premiada ou abrir mão do cargo de presidente da Casa.
Perda do mandato
Um dia antes da coletiva, a CCJ se reunirá para apreciar uma consulta do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que é vista como uma forma de reverter em plenário o pedido de cassação do peemedebista. O deputado Arthur Lira (PP-AL), aliado de Cunha, produziu um parecer onde sugere que seja votado em plenário um projeto de resolução, sujeito a emendas (desde que elas não prejudiquem o representado). O parecer do relator prevê ainda que, caso a pena prevista no projeto votado seja rejeitada pelo plenário, o deputado será absolvido, não podendo ser votada a representação inicial. A representação do PSOL e Rede pede a perda do mandato. O parecer de Lira foi apresentado nesta semana à CCJ e um pedido de vista adiou a votação por duas sessões.


