INFORME FOLHA
PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 30 de maio de 2016
Equipe da Folha com agências<br>[email protected] 
Imóveis de Youssef
Terminou sem lances o leilão de imóveis do doleiro Alberto Youssef, determinado pelo juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato em primeira instância. Haverá uma nova tentativa de venda no dia 13 de junho, às 14h, com redução de 50% do valor de avaliação. Youssef é personagem central da investigação sobre esquema de corrupção na Petrobras. O doleiro é um dos delatores da Lava Jato.
Onde ficam
Os imóveis, localizados em Salvador (BA) e no Rio de Janeiro (RJ), foram estimados em R$ 6 milhões. É a segunda tentativa de leilão das unidades localizadas na capital baiana, de acordo com informações da plataforma online de leilões Superbid Judicial. A primeira vez foi no ano passado. O pregão foi realizado pela internet, por meio do Superbid Judicial. A nova tentativa de venda ocorrerá no mesmo site. É possível agendar uma visita aos bens, por meio de agendamento com o Superbid.
Sem concurso
O semestre vai terminar sem o concurso previsto para acontecer na Assembleia Legislativa do Paraná (AL-PR). "Os servidores não se aposentaram", justificou o presidente da Casa, Ademar Traiano (PSDB). Segundo Traiano, dos 100 funcionários com idade para se aposentar menos de 10 pediram o benefício. Traiano não gosta da palavra adiar. "Não, nós estamos dando um tempo para avaliar a situação e evitar inchar o quadro", explicou ele, ontem.
Preparação para eleições
O Ministério Público do Paraná está reunindo os promotores de Justiça Eleitoral para falar das eleições municipais no segundo semestre. Os debates vão dar origem a audiências públicas nas principais cidades do Estado para esclarecer dúvidas da população, de candidatos e da imprensa. A primeira reunião será na quinta em Maringá e a audiência pública na sexta, no salão do Júri do Fórum Central (Avenida Tiradentes, 390). Os outros encontros serão em Curitiba, Ponta Grossa, Londrina, Pato Branco, Guarapuava e Foz do Iguaçu.
Reprovado
O Tribunal de Contas (TC) do Paraná multou o prefeito de Piraí do Sul (Campos Gerais), Valentim Zanello Milleo (gestões 2005-2008 e 2013-2016), em R$ 14.509,80, por dez irregularidades ocorridas no ano de 2006, durante seu primeiro mandato. O relatório do TC reprova as contas daquele ano. Entre as irregularidades apontadas pelo órgão estão pagamentos e obras sem licitação; existência de valores consignados em folhas de pagamento sem o devido repasse aos credores e falta de repasse da contribuição ao regime próprio de previdência social (RPPS). O prefeito pode entrar com recuso para se explicar antes que a decisão transite em julgado e o processo seja remetido à Câmara de Piraí do Sul. A legislação determina que cabe aos vereadores o julgamento das contas do chefe do Executivo municipal. Para modificar a decisão do Tribunal expressa no parecer prévio são necessários dois terços dos votos dos vereadores.
Não é bicicletada
"Não é calote, não é bicicletada e nem pedalada", reagiu Paulo Salamuni (PV), líder da Prefeitura de Curitiba na Câmara de Vereadores, às críticas de Jorge Bernardi (Rede), Chico do Uberaba (PMN), Chicarelli (PSDC) e Professor Galdino (PSDB) à proposta do Executivo de parcelar, em 60 vezes, a dívida previdenciária do órgão com o IPMC (Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba).
Pedaladas fiscais
Para Chico do Uberaba, a proposta formulada pela prefeitura de parcelar os aportes extras ao IPMC exigidos pela lei municipal 12.821/2008, e que estão em atraso desde agosto de 2015, são pedaladas fiscais. "Por muito menos a presidente Dilma caiu. Eu já fiz denúncia aos órgãos competentes e não acredito que esta Câmara será conivente em jogar essa dívida no colo do próximo prefeito", criticou o parlamentar. O assunto deve tomar conta do plenário da Câmara hoje quando a secretária de Finanças, Eleonora Fruet, estará fazendo a prestação de contas quadrimestral do Executivo.
Proposta urgente
A Prefeitura de Curitiba aponta que, em poucos anos, de 2009 a 2015, os aportes extras passaram de 0,4% para 4% da receita corrente líquida do município. "A lei acabou por gerar maior impacto a partir do quarto ano de sua implementação", justifica o Executivo no projeto, "gerando um desequilíbrio entre a real necessidade de aportes e a proporcionalidade do valor aportado em relação à Receita Corrente Líquida".
Regime de urgência
A proposição causou essa discussão em plenário antes mesmo de começar a percorrer as comissões temáticas da Câmara. A peça ainda está na Procuradoria Jurídica, para instrução técnica, e só depois tramitará pelo Legislativo. Esse processo, contudo, está limitado a 45 dias uma vez que a prefeitura pediu regime de urgência para a matéria. Esse prazo pode ser encurtado para apenas três dias úteis, caso um vereador recolha 13 assinaturas e o requerimento seja acatado pelo plenário da Câmara.


