Caculadora
Conforme a FOLHA mostrou essa semana, o eleitorado londrinense deve superar os 350 mil, cerca de 20 mil a mais do que na última eleição, em 2014. Como a atualização de dados será feita depois de quarta-feira, dia 4, último dia para inscrição na Justiça Eleitoral em tempo de votar em outubro, o colégio municipal vai crescer ainda mais, principalmente pela procura dos jovens entre 16 e 18 anos. Os números estão em todas as reuniões partidárias, afinal, interferem diretamente no quociente eleitoral.

Projeção
Considerando uns 15% de votos nulos e brancos, o quociente eleitoral para Londrina deverá ficar entre 15 mil e 16 mil votos. Ou seja, esse será o número de votos que o partido ou coligação precisará ter para emplacar um candidato. Não será fácil, principalmente para os partidos que não tiverem um bom nome na disputa majoritária.

PT no TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas a prestação de contas do Partido dos Trabalhadores (PT) referente ao exercício financeiro de 2010. O ministro Luiz Fux determinou que o partido recolha aos cofres públicos R$ 7 milhões com recursos próprios, e destine 5% dos recursos recebidos pelo Fundo Partidário em 2010, acrescidos de 2,5%, na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres em 2017.

Doações suspeitas
Na decisão, Fux argumenta que o PT não atendeu as exigências para o uso dos recursos repassados do Fundo Partidário. O ministro sugeriu o encaminhamento dos autos ao Ministério Público Federal, em razão dos "indícios de irregularidades em recebimentos de doações de pessoas físicas e jurídicas que mantêm contratos firmados com a Administração Pública". Na mesma sessão, PCO e PSC também tiveram as contas aprovadas com ressalvas. Também decisão de Luiz Fux.

Reprovações
Também no TSE, o ministro Herman Benjamin, desaprovou, em decisões individuais, as prestações de contas do PPS e do DEM, e aprovou com ressalvas as do PP, do PTB, do PT do B e do PR. Todas do exercício de 2010. Ao desaprovar as contas do PPS e do DEM, o ministro determinou que os partidos devolvam, respectivamente, R$ 957.409,60 e R$ 4.947.545,98 ao erário, com recursos próprios. O relator também suspendeu o repasse de cotas do Fundo Partidário ao PPS por um mês e ao DEM por três meses.

Antes das eleições
Os subsídios dos vereadores para a próxima legislatura, que se inicia em 2017 e vai até 2020, devem ser fixados pelas Câmaras Municipais antes das eleições deste ano, marcadas para 2 de outubro. A fixação dos subsídios dos parlamentares é obrigatória, sem que isso implique, necessariamente, aumento dos valores que são pagos aos atuais agentes políticos. Conforme nota divulgada ontem pelo Tribunal de Contas (TC) do Paraná, está vedado o recebimento de 13º salário e de abono de férias por vereadores, à exceção daqueles que ocupam cargo público efetivo e optam pela remuneração do cargo. Em recente processo de representação do Ministério Público de Contas (MPC), o TC suspendeu a aplicação de lei da Câmara de Curitiba, criada em 2012, que previa o pagamento de décimo terceiro aos vereadores da capital.

Contas de Sapopema
O Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida, a ex-presidente da entidade Crys Angélica Ulrich, e o ex-prefeito de Sapopema (Norte Pioneiro) Roberto Jorge Abrão (2005-2008) deverão restituir, de forma solidária, a soma de R$ 570.019,42 aos cofres municipais. Segundo o Tribunal de Contas (TC) do Paraná, as contas de 2008 do convênio celebrado entre a organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), para ações na área de saúde, foram julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Cabem recursos aos envolvidos.

'Operações sem circo'
Ao confirmar na sexta-feira a liberação do restante do orçamento da Polícia Federal previsto para este, o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, fez uma advertência: "Para fazer as operações, a PF precisa de dinheiro. Nós nunca embarreiramos essas operações. O que não queremos é que elas sejam um circo". Serão R$ 160 milhões, que se somam a outros R$ 840 milhões que a PF já recebeu. Em tom de despedida do governo, o ministro disse que corre com as ações do ministério para que elas sejam executadas até o dia 11 de maio, quando está prevista a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário do Senado.

Elogio a delegados
Com menos de dois meses no cargo, Aragão afirmou que, em sua gestão, os delegados da PF têm adotado uma postura mais discreta do que na gestão do ex-ministro José Eduardo Cardozo. Ele elogiou a condução dos trabalhos pelo diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra. "Os delegados têm sido mais discretos no meu período, mais profissionais, para que não haja nenhum desvio de conduta", afirmou.

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