Inspirações
O relatório final do deputado federal Jovair Arantes (PTB), apontando crime de responsabilidade da presidente Dilma Rousseff (PT), mostra inspirações incomuns para documentos que tramitam no Congresso, embora bastante oportunas para o momento brasileiro. Ao citar o médium brasileiro Chico Xavier, morto em 2002, o petebista escreveu que "ninguém pode voltar atrás e fazer um novo começo. Mas qualquer um pode recomeçar e fazer um novo fim". Aprovado na Câmara no último domingo, o relatório está no Senado. Que inspirações terão os senadores?

Relator condenado
Relator do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) ao pagamento de multa de R$ 25 mil pelo uso dos serviços de funcionário público em seu comitê de campanha eleitoral de 2014 durante o horário normal de expediente. A representação contra o deputado foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral. Segundo o TRE, a Lei das Eleições estabelece que o servidor só poderia trabalhar se estivesse licenciado. A Justiça concluiu que o servidor não estava licenciado.

Salários de vereadores
Os subsídios dos vereadores para a próxima legislatura, que se inicia em 2017 e vai até 2020, devem ser fixados pelas câmaras municipais antes das eleições, marcadas para 2 de outubro. A fixação dos subsídios dos parlamentares que iniciarão seus mandatos no próximo ano é obrigatória, mesmo que os valores sejam mantidos. O Tribunal de Contas (TC) do Paraná emitiu nota explicando que os atos de fixação dos subsídios dos vereadores devem ser promulgados e publicados na imprensa oficial do município antes das eleições.

Sem décimo terceiro
Ainda conforme o TC, é proibido "o recebimento de 13º salário e de abono de férias por vereadores, à exceção daqueles que ocupam cargo público efetivo e optam pela remuneração do cargo". Em recente processo de representação do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal emitiu liminar que suspendeu a aplicação de lei da Câmara Municipal de Curitiba, criada em 2012, que previa o pagamento de décimo terceiro aos vereadores da capital paranaense.

Londrina
Em Londrina, depois da polêmica perante o eleitorado e da moção de protesto apresentada pelo Conselho de Transparência e Controle Social, a Câmara de Vereadores apresentou projeto que reduz os subsídios para a próxima legislatura. Atualmente, os parlamentares recebem R$ 15 mil, mas o projeto que tramita nas comissões prevê R$ 12,9 mil a partir de 2017.

Inflação em Cornélio
Na onda das reposições inflacionárias, a Câmara de Vereadores de Cornélio Procópio (Norte Pioneiro) divulgou nota ontem "para prestar o esclarecimento" sobre o salários dos parlamentares. Sem dizer índice e valores atuais dos subsídios, a nota, assinada pela presidente Angelica Olchaneski (PSDB), justifica que será dado aos vereadores o mesmo índice de recomposição salarial aplicado aos servidores municipais, retroativo ao mês de março. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa informou que o índice em discussão no projeto de resolução da Mesa é de 8,2%, aplicado sobre os vencimentos de R$ 4,7 mil.

Atendimento eleitoral
A partir da próxima segunda-feira, dia 25, a Justiça Eleitoral de Londrina vai funcionar em horário especial, das 9 horas às 19 horas, de segunda a sexta-feira. O expediente diferenciado vai até o dia 4 de maio, data limite para o eleitor requerer inscrição (o 1º título) ou transferência de domicílio eleitoral.

Memes satirizam Temer
Mulher do vice-presidente Michel Temer (PMDB), Marcela Temer foi tema de uma reportagem da revista "Veja", com o título "Bela, recatada e ‘do lar’". O texto deixava a efervescência política de lado para falar do "love story" do casal Temer - ela, com 32; ele, com 75 anos -, com direito a apelidos carinhosos, provas de amor e citações do cotidiano da jovem "do lar". Foi o suficiente para a internet, ainda em clima de impeachment, entrar em polvorosa, com vários memes satirizando o título "bela, recatada e ‘do lar’", que está entre os temas mais comentados do Twitter desde a manhã de ontem.

Alfinetada
O suposto discurso da presidente Dilma Rousseff (PT) contra o impeachment na cerimônia de assinatura do Pacto de Paris, na Organização das Nações Unidas, amanhã,em Nova York, numa tentativa de busca de apoio internacional, foi criticado ontem pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). "É um desserviço que ela presta ao país, querendo se vitimizar e apresentando uma visão falsa da realidade institucional brasileira. Quem comete crimes tem que ser punido de acordo com as normas e procedimentos previstos na lei. O presidente que comete crime de responsabilidade tem que arcar com as consequências e a penalidade é a perda do momento", disse Nunes Ferreira, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado.

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