Fofão na bronca
O ator Orival Pessini, 71, não gostou de ver o personagem Fofão, do qual é criador e dono da marca, ser copiado e usado em eventos políticos. Uma cópia recém-surgida ameaça colocar em xeque sua reputação "paz e amor". O usurpador pratica parkour (esporte urbano de superação de obstáculos), ouve pagode e tem seu próprio grupo, a Carreta Furacão, atração cortejada pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para um show pró-impeachment de Dilma Rousseff (PT), no domingo. "Eu não autorizo o uso da minha imagem em nenhum tipo de evento político, de um lado ou outro", esbraveja Orival. "É uso indevido de imagem. Ninguém pediu autorização para usar. Não é legal." Já o MBL enxergou a reação do dono do Fofão como sinal de apoio a Dilma: "A esquerda bolivariana já reage, usando de argumentos capitalistas para impedir a Carreta Furacão do seu sucesso iminente".

‘Governo Dilma acabou’
Ex-porta-voz da presidente Dilma Rousseff e ex-ministro da secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto, o jornalista Thomas Traumann considera que não há mais como o governo reagir para tentar impedir o impeachment da petista. A votação do processo de afastamento da presidente está prevista para ocorrer no próximo domingo na Câmara dos Deputados. Na análise do ex-ministro, o governo teve o controle da situação até o posicionamento do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. "Acho que acabou. Não consigo ver mais nenhum tipo de reação que o governo possa ter."

Posse mantida
O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF-1), Cândido Ribeiro, atendeu recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou a liminar que suspendeu ontem a posse do ministro da Justiça, Eugênio Aragão. Na decisão, o desembargador considerou que a decisão de impedir que Aragão atuasse no governo agrava "ainda mais a crise de governabilidade e credibilidade, com inegável impacto no panorama político e econômico do País". Aragão foi nomeado ministro da Justiça no mês passado, após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que o então ocupante da vaga, Wellington César Lima e Silva, não poderia acumular o cargo com a carreira no Ministério Público.

‘Judicialização excessiva’
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, criticou ontem a "excessiva judicialização" de questões envolvendo nomeações para ministérios no governo Dilma e cobrou maior prudência da Justiça na análise do tema. A ministra é relatora de uma ação do PPS no STF que questionou a indicação de Eugênio Aragão para o Ministério da Justiça por ele ser integrante do Ministério Público Federal. Vice-presidente do STF, a ministra disse ainda que há excesso de questionamentos sobre nomeações e citou inclusive a indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil, que está suspensa por decisão provisória (liminar) do colega Gilmar Mendes e que será discutida na próxima semana pelo plenário do tribunal.

Prefeito multado
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TC-PR) julgou irregulares os pagamentos de juros e multas decorrentes do atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias pelo município de São Miguel do Iguaçu (Oeste) em 2014, no valor de R$ 88.834,75. Segundo decisão do TC, o prefeito Claudiomiro da Costa Dutra (gestão 2013-2016) foi responsabilizado pela irregularidade e terá que devolver o montante integral gasto com essas despesas, devidamente corrigido desde a data dos pagamentos.

STF livra petista de ação
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão de ontem, ação penal contra o deputado federal Décio Lima (PT-SC), acusado de fazer uso indevido de recursos públicos em proveito próprio ou alheio por meio de repasses ilegais de verbas para a Fundação Hospitalar de Blumenau (SC), entre 1999 e 2001. Na ocasião, Décio Lima exercia o mandato de prefeito de Blumenau. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), na condição de prefeito, Décio Lima teria utilizado a Fundação Hospitalar de Blumenau - Hospital Santo Antônio - para repassar verbas da prefeitura a empresas de publicidade para veicular mensagens elogiosas à sua administração.
Ao votar pela improcedência da ação, o relator do caso, ministro Teori Zavascki, salientou que o exame dos autos mostra que as provas documentais e testemunhais produzidas em juízo de modo algum confirmam, com segurança, a versão do Ministério Público.

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