Política Atualizado em 09/04/2016, 23:00
INFORME FOLHA
"Os parlamentares querem trazer os seus parentes, filhos, esposas, maridos, tudo isso está acontecendo"
Na segunda-feira, os vereadores de Alvorada do Sul (Região Metropolitana de Londrina) devem confirmar, na segunda votação, o aumento dos subsídios para R$ 4,4 mil, a partir da próxima legislatura. O sindicato dos servidores municipais da cidade questiona a medida. Enquanto em Cianorte (Noroeste), os vereadores recuaram da reposição inflacionária, depois da repercussão negativa na cidade. Mantiveram o vencimento em R$ 6,3 mil.
Nesse último ano de legislatura, as Câmaras de Vereadores devem, obrigatoriamente, decidir qual será o subsídio dos sucessores. Em Londrina, a Mesa Executiva ainda não se posicionou sobre o que virá a partir de 2017.
Na sessão de terça-feira, os vereadores de Londrina têm em pauta apenas um projeto de lei, que trata de alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal. O restante da pauta é composto por seis pedidos de informação ao Executivo e seis requerimentos. Porém, a ida de secretários para falar sobre o contingenciamento de gastos de serviços deve ocupar a maior parte do tempo dos parlamentares.
O auditor José Luiz Favoreto, preso preventivamente em razão das investigações de crimes sexuais, tem acompanhado todas as audiências da Operação Publicano, processo no qual também é réu. Sem algemas, ele mantém apenas contato com seus advogados. Familiares, como a mãe dele, têm ido ao Tribunal do Júri para ficar mais perto. Na primeira fase das audiências, em março, quando estava em liberdade, Favoreto foi a praticamente todas as oitivas de testemunhas. Ele será interrogado no processo da Publicano na quinta-feira.
O prazo para cadastro eleitoral termina no dia 4 de maio. Quem não estiver regularizado até essa data (com a 1ª inscrição ou transferência de domicílio), não vota em outubro. Dia 4 também é o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção eleitoral especial.
Pode inscrever-se como eleitor o brasileiro que completar 16 anos até o
dia do 1º turno das eleições de 2016, que é o dia 02 de outubro, ressalvando que o voto do menor de 18 anos e do maior de 70 anos é facultativo.
Os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até a próxima quinta-feira, dia 14, para encaminhar à Justiça Eleitoral, via internet, informações atualizadas sobre a relação de filiados. A relação atualizada deve conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados às legendas estiverem inscritos. Havendo coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais recente, devendo a Justiça Eleitoral determinar o cancelamento das demais.
Os moradores de Londrina e Tamarana interessados em algum serviço da
Justiça Eleitoral devem se dirigir à Central de Atendimento ao Eleitor, levando um documento de identificação oficial com foto (passaportes e carteiras de habilitação não são aceitas para o 1º título) e um comprovante de residência. Para mais informações, basta acessar o portal da Justiça Eleitoral, www.tre-pr.jus.br). A Central de Atendimento ao Eleitor de Londrina está localizada na Rua Governador Parigot de Souza nº 231, ao lado da Câmara de Vereadores, e funciona de segunda a sexta-feira, iniciando as atividades às 12 horas,
encerrando às 19 horas. O telefone de contato é o nº 148.
Em mais uma de suas atitudes polêmicas, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou na última sexta-feira que deve colocar em parte da galeria do plenário da Câmara parentes de deputados durante a votação do impeachment de Dilma Rousseff. Ele ainda pretende evitar a presença de manifestantes dentro do plenário.
Ao ser questionado sobre como será a segurança da Casa nos dias da votação, Cunha afirmou que se reunirá nesta segunda para definir as restrições de acesso. "Vou tentar definir um critério qualquer", disse. "Os parlamentares querem trazer os seus parentes, filhos, esposas, maridos, tudo isso está acontecendo. (...) Provavelmente, vamos ter que usar a galeria para uma parte da imprensa. Provavelmente vamos ceder [parte da galeria] para os parlamentares que querem trazer seus familiares", afirmou. Segundo Cunha, o limite da galeria, que fica na parte de cima do plenário, é de 250 pessoas.
A previsão é de que a votação tenha início na próxima sexta-feira, dia 15. Isso porque, votando o relatório da comissão especial amanhã, ele será lido em plenário na terça-feira (12) e publicado no "Diário da Câmara" na quarta. A partir de então, serão contadas 48 horas para o início da discussão e votação no plenário. Cunha já estimou que o debate e a votação no plenário podem durar até três dias - o que levaria seu desfecho para o domingo (17).





