INFORME FOLHA
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terça-feira, 05 de abril de 2016
Equipe da Folha com agências<br>[email protected] 
Plano de saneamento
O prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff (PSD), sancionou a lei que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e cria Fundo Municipal de Saneamento Básico e Desenvolvimento Sustentável. No Fundo serão depositados os valores definidos no Contrato de Programa, que totalizam cerca de R$ 229 milhões durante 30 anos. A Sanepar deverá ser contrata, tendo em vista que a Câmara já autorizou a medida. Ao longo de 30 anos, a Sanepar terá que fazer investimentos no valor de R$ 1,6 bilhão, conforme cláusula do Contrato de programa entre Município e Companhia de Saneamento, a ser assinado.
Gente nova
Em coletiva ontem pela manhã, o prefeito também anunciou novos nomes na administração. Ao inserir a Ouvidoria-Geral do Município na estrutura administrativa da chefia de gabinete, Kireeff também confirmou como o primeiro ocupante do cargo o servidor Márcio Horaguti da Silva, que assume como ouvidor-geral a partir de hoje. Também foi anunciada a advogada Liane Aparecida Lima para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que assume o lugar de Maria Silvia Cebulski, que ocupava a cadeira interinamente, desde que o Ministério Público (MP) questionou o acúmulo de cargos pelo presidente da CMTU, José Carlos Bruno. Ontem também foi confirmada a nomeação do novo superintendente da Acesf, Ademir Gervásio.
Enfermagem em debate
O Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (Coren/PR) realiza hoje audiência pública na Câmara de Vereadores de Londrina, a partir das 15 horas. O objetivo é de debater a qualidade da formação em enfermagem. Durante a audiência, será debatido o projeto de Lei 2.891/2015, proposto pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) que proíbe a graduação de enfermeiros e formação de técnicos na modalidade de ensino a distância (EaD), em tramitação na Câmara dos Deputados. Estarão presentes na audiência, a presidente do Coren/PR, Simone Peruzzo, o presidente do Conselho Estadual de Educação do Paraná, Oscar Alves, o secretário municipal da saúde de Londrina, Gilberto Berguio Martin, além de enfermeiros, lideranças da enfermagem e de outras entidades.
Palanque Planalto
O ruralista e líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (DEM-GO), entrou ontem com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a presidente Dilma Rousseff e outros funcionários do governo por usarem o Palácio do Planalto para eventos de interesse pessoal com o objetivo de se defenderem do processo de impeachment. "O Palácio do Planalto se transformou num verdadeiro palco de reuniões políticas abertas aos apoiadores de Dilma. A presidente comete crime de prevaricação ao deixar que declarações como essa aconteçam em eventos oficiais do governo", afirmou. Também são citados na representação os ministros Jaques Wagner (Gabinete Pessoal) e Ricardo Berzoini (Secretaria de governo), além do chefe de cerimonial da Presidência, Renato Mosca.
Incitação ao crime
Nas últimas semanas, a presidente recebeu juristas e artistas contrários ao processo de impeachment em eventos oficiais. O documento acusa ainda o secretário da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Santos, de incitação ao crime. O argumento é que, em evento realizado no Palácio do Planalto no último dia 1º, Aristides teria falado em invadir espaços particulares.
Plebiscito sobre novas eleições
O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) vai apresentar projeto de Decreto Legislativo para convocar um plebiscito entre a população brasileira sobre a possibilidade de realizar novas eleições para presidente da República no País. Pela proposta, o plebiscito deveria ser realizado em até 90 dias da data de promulgação da lei. Em sua justificativa, o deputado da base aliada afirma que o Brasil passa por uma "crise político institucional sem precedentes" desde a redemocratização, fruto de "sucessivos escândalos de corrupção envolvendo agentes públicos, com lastimável aparelhamento da máquina estatal". Ontem, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para convocar novas eleições para presidente. A proposta também é defendida pela Rede Sustentabilidade, partido da ex-senadora Marina Silva, apontada como favorita na disputa presidencial por algumas pesquisas.
Compra de votos
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), um dos principais aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusou o governo ontem de oferecer R$ 400 mil para parlamentares que se ausentarem da votação do impeachment da presidente no plenário e R$ 2 milhões para um deputado votar contra. Sem apresentar provas, ele também se negou a dizer nomes dos deputados que teriam recebido as ofertas do Planalto.


