Saddam Hussein na AL
Não se sabe se foi proposital ou não. Mas o deputado estadual Jonas Guimarães (PMDB), que presidia parte da sessão plenária na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, cometeu uma gafe ontem. Ao anunciar o próximo orador a subir na tribuna da Casa, disse: "Agora, concedo a palavra ao Saddam Hussein", arrancando risos dos demais parlamentares. Ele se referia, na verdade, a Hussein Bakri (PSC). Em seguida, o peemedebista emendou: "Era para deixar o ambiente mais descontraído". Hussein, o Bakri, não Saddam, então respondeu: "atingiu o seu objetivo".

A janela atrapalha...
O presidente da Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, Ademar Traiano (PSDB), citou a "janela partidária" para justificar a falta de quórum na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de terça-feira e a baixa presença dos parlamentares ao longo da semana. Ontem, novamente a sessão começou com apenas 18 dos 54 membros da Casa, número mínimo para a abertura dos trabalhos. "É claro que essa possibilidade de mudança está causando sim até a ausência. Ontem (anteontem), 12 deputados do PSC estavam reunidos com o Ratinho Jr. e acabaram chegando ao plenário em torno de 15h, 15h30. Aí já não havíamos praticamente ninguém inscrito para usar a tribuna. É lógico que é em função deste momento de alteração da legislação eleitoral."

Troca-troca
Conforme o tucano, ainda que não tenham anunciado suas decisões, os deputados estaduais já decidiram que rumo tomar. "É apenas a oficialização que deve ocorrer, na minha visão, até a semana que vem. Temos conhecimento dos deputados do PMDB (Luiz Cláudio Romanelli, Artagão Jr., Alexandre Curi e Jonas Guimarães), que deixarão o partido, me parece que já definitivamente inclinados a ir para o PSB. E o PSC, que com a ida do Ratinho ao PSD também sofrerá uma mudança radical", disse. Ele lembrou ainda que Gilberto Ribeiro trocou recentemente o PSB pelo PRB, mudança que consta no painel eletrônico da Casa. Quanto ao PSDB, Traiano falou que trabalha com a possibilidade de vinda de mais dois parlamentares. "Mas me reservo o direito de não tornar público."

Em pauta
A Assembleia Legislativa apreciou ontem sete vetos do Poder Executivo, sendo que seis deles foram mantidos e um rejeitado. Um oitavo, constante da pauta e relativo ao projeto de lei 520/2015, de Maria Victoria (PP), que cria o selo estadual "Paraná sem Dengue", não chegou a ser votado. Isso porque, mais uma vez, naquele momento não havia quórum mínimo para deliberação – 26 parlamentares estavam em plenário; o regimento interno exigia a presença de pelo menos 28.

Vetos
Dentre os vetos mais polêmicos estavam o parcial à mensagem 392/2015, que atualizou o valor das Obrigações de Pequeno Valor (OPVs) para pagamento de precatórios. Por 32 votos a dois, os deputados decidiram derrubar a decisão do governador Beto Richa (PSDB). As OPVs se referem à obrigação do Estado de quitar, em no máximo 90 dias, até R$ 15 mil de decisão judicial sem mais possibilidade de recursos.

Debate
Para o vice-líder da oposição, Tadeu Veneri (PT), a derrubada do veto evitará incertezas jurídicas. "Sem a revogação do decreto anterior não se sabe qual é o valor da OPV no Paraná: os R$ 13.811,00 do decreto, ou os R$ 15 mil da lei. Ou seja, uma situação totalmente esquizofrênica." O líder do governo na AL, Luiz Claudio Romanelli (PMDB), por sua vez, ressaltou que a alteração foi proposta por "preciosismo" da administração, já que a lei resolve a questão por completo".

Encontros regionais
O presidente do PSDB do Paraná, Ademar Traiano, o Diretório Estadual do partido no Paraná e o Instituto Teotônio Vilela do Paraná (ITV-PR) abrem hoje, em Guarapuava, uma série de encontros regionais que irão percorrer o Estado preparando o partido para as eleições municipais. "Vamos receber prefeitos, vereadores, lideranças, filiados e simpatizantes do partido. O objetivo é debater a nova legislação eleitoral, o prazo de filiações e discutir estratégias para as eleições nas prefeituras", diz Traiano. Os próximos encontros regionais acontecem em Maringá, dia 10 de março; Londrina, 11; e Cornélio Procópio, 12.

Licitação suspensa
O TCE-PR acatou Representação da Lei de Licitações (8.666/93), encaminhada pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), em face do edital de concorrência pública 1/2016 do Município de Palmeira, para a concessão, por 30 anos, dos serviços públicos de água, esgoto e coleta e destinação do lixo. A concorrência suspensa seria realizada no dia 25 de fevereiro. A Sanepar, que presta os serviços de água e esgoto em Palmeira desde 1993 e que teria o contrato encerrado em 2009, teve sua continuidade autorizada.

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