Junto e misturado
Poucas vezes é possível reunir em torno de um único pleito tanta gente diferente, como agora nesse medo coletivo gerado entre os partidos a partir da Resolução 23.465/2015, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depois que vislumbraram a hipótese de que as siglas sem diretórios municipais poderiam ser impedidas de apresentar candidatos nesse ano, a categoria se uniu e mais de 20 caciques e seus advogados se organizaram para bater à porta do presidente do TSE, ministro Dias Toffoli.

Lições valiosas
A norma publicada pelo TSE revela o perfil dos partidos, interessados na própria existência. Se em temas de interesse nacional no Congresso, o entendimento parece utopia, quando sentem-se ameaçados, como nesse caso dos diretórios, correm juntos. O caso mostra, ainda, o quanto as siglas mantêm as instâncias municipais no cabresto, pois a maioria está desde sempre em comissões provisórias, mais vulneráveis às intervenções das Executivas estaduais.

Tecnologia municipal
O Tribunal de Contas (TC) do Paraná está enviando às 399 prefeituras um questionário com o objetivo de avaliar a governança na área de Tecnologia da Informação. O objetivo é fazer o diagnóstico e planejar ações de melhoria no planejamento em TI por parte dos entes municipais. Segundo o diretor de Informações Estratégicas do TC, André Luiz Fernandes, "as informações repassadas pelas prefeituras não serão divulgadas individualmente, apenas de forma consolidada". O link que permitirá acesso ao questionário será encaminhado eletronicamente às prefeituras e o prazo para resposta será de 29 de fevereiro a 28 de março.

Vereadores de Foz do Iguaçu
O Ministério Público (MP) do Paraná, em Foz do Iguaçu (Oeste), apresentou à Justiça ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os vereadores Paulo Rocha (PSB), Rudinei Moura (PSD), Marino Garcia (PDT) e o ex-presidente José Carlos das Neves (PMN). Na ação, cujo ajuizamento foi anunciado na tarde de sexta-feira, o MP sustenta o uso indevido de carro oficial da Casa em 2013 e 2014, além do pagamento irregular de diárias, com aval do então presidente. Eles teriam participado de dois eventos de entidade de classe, "ou seja, que não representavam interesse para a população da cidade". Neves disse à FOLHA que não tinha conhecimento da ação e não iria se manifestar. A reportagem não conseguiu falar com os demais.

Alongamento da dívida
Com a crítica situação de endividamento dos Estados, o Ministério da Fazenda sugeriu aos governadores um alongamento da dívida em 20 anos, elevando o prazo de pagamento de 30 para 50 anos. Além do aumento de prazo, a Fazenda está avaliando, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a renegociação de operações de crédito contratadas até 31 de dezembro do ano passado, o que deve acrescentar até 10 anos aos prazos originais.

Salário mínimo em perigo
Em busca de alternativas para controlar o aumento de despesas, o governo deixou ameaçada uma das principais bandeiras da gestão do PT. O aumento real do salário mínimo passou a ser incerto, com a proposta de criação de um teto para o gasto público. Ela prevê que, para conter o avanço das despesas, poderão ser adotadas medidas cada vez mais draconianas. A suspensão do reajuste do salário mínimo está no último degrau das "maldades" que poderão ser adotadas.

Sem regalias
São três estágios de medidas que serão acionados em sequência. No primeiro estágio estão as ações mais brandas. São elas: não conceder novas desonerações de impostos, não permitir que as despesas de custeio da máquina tenham aumento real (acima da inflação), não permitir crescimento real das despesas discricionárias (investimentos, convênios com estados e prefeituras), não realizar concurso público e não conceder aumento para os servidores.

Medidas draconianas
No segundo estágio, estão medidas um pouco mais draconianas. Não será possível ampliar os gastos com subsídios, barrar aumentos nominais nas despesas de custeio, não permitir aumento nominal nas despesas discricionárias e não dar reajuste nominal para os servidores - coisa que ocorre todo ano. Se nem isso for suficiente, então serão cortados benefícios concedidos a servidores, depois serão cortados os gastos com os funcionários não estáveis e, finalmente, suspender o aumento real do salário mínimo.

Despertar
O vice-presidente Michel Temer disse anteontem, em Rio Branco, que "agora é o tempo" do PMDB e que a legenda terá um candidato próprio à presidência da República em 2018. Ele tem feito viagens pelo País em busca de apoio para ser reconduzido à presidência nacional do PMDB e defendido a unidade do partido para as eleições municipais deste ano. Segundo Temer, é preciso "despertar" o partido. O vice-presidente voltou a dizer que a legenda terá candidato próprio ao Palácio do Planalto em 2018. "Você vai votar num candidato do PMDB à Presidência da República. Não tenho a menor dúvida disso. Tudo tem seu tempo certo. Agora é o tempo do PMDB, não tenho a menor dúvida disso." A convenção nacional da legenda está marcada para o dia 12 de março, em Brasília.

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