"Durante todo o período de reforma, mantivemos equipe de profissionais para atender aos pacientes que precisam permanecer internados"

Poltronas do sono
Reforma do plenário da Câmara acabou com "poltronas do sono", segundo informações da Agência Congresso. Deputados ficaram sem as poltronas onde dormiam no fundo do plenário. Era na última fileira de poltronas do plenário que os deputados tiravam cochilos nas intermináveis sessões noturnas. Para atender a uma exigência do Corpo de Bombeiros de Brasília, as fileiras foram removidas para poder criar espaço para "passar uma maca", se for necessário.

Pedindo votos
Candidato a permanecer presidente nacional do PMDB, o vice-presidente Michel Temer estará no Espírito Santo amanhã para pedir votos dos convencionais. Prefeitos e lideranças do partido estão sendo convidadas para o encontro. Temer é candidato único a presidente nacional do PMDB. Segundo informações da Agência Congresso, assuntos de 2018 não serão tratados, apenas da eleição de 2016.

Multa mais cara
As multas administrativas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) em função de irregularidades cometidas a partir de 2014 passaram a ser reajustadas mensalmente. Portanto, o valor de pagamento das sanções aumentou em fevereiro. O aumento deve-se à alteração do valor da Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF-PR), de R$ 88,76 em janeiro para R$ 89,61 neste mês. Com isso, os valores das sanções passaram a ser de R$ 896,10, R$ 1.792,20, R$ 2.688,30, R$ 3.584,40 e R$ 4.480,50, de acordo com a irregularidade. A atualização da UPF-PR, que era anual, passou a ter periodicidade mensal em função do Decreto Estadual nº 3.337, do último dia 20 de janeiro. A norma determinou a correção mensal da UPF-PR e do Fator de Conversão e Atualização dos créditos estaduais (FCA).

R$ 100 mil para maternidade
O prefeito de Castro, Reinaldo Cardoso, anunciou nesta semana que, com uma mudança no orçamento municipal, a Prefeitura de Castro pretende destinar R$ 100 mil da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo para a Saúde, mais especificamente para a compra de equipamentos para a maternidade do Hospital Anna Fiorillo Menarim. O recurso integra o orçamento do Departamento de Turismo e seria utilizado na realização de shows durante as festividades do aniversário de Castro, em março. A prefeitura prepara agora o projeto de Lei que determina a alteração no orçamento e que será então encaminhado para a Câmara Municipal, para análise e votação dos vereadores.

Festa de aniversário
Conforme o secretário municipal de Governo, Ricardo Cardoso Filho, a decisão foi tomada com o propósito de agilizar a retomada dos atendimentos no hospital, que tem sido prioridade da administração. "O aniversário de Castro terá programação festiva e já estamos organizando as atividades. O que não teremos neste ano serão os shows com artistas de renome nacional como vinha acontecendo em outras edições da festa. Mas, esta mudança acontecerá pensando em um benefício maior para os castrenses", esclarece, ressaltando que o hospital nunca fechou as portas. "Durante todo o período de reforma, mantivemos equipe de profissionais para atender aos pacientes que precisam permanecer internados", aponta.

Crise na arrecadação
A crise econômica e os desajustes nos orçamentos fizeram os estados arrecadarem em 2015 quase R$ 30 bilhões a menos do que o esperado. Praticamente todas unidades da federação avançam sobre os limites de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Pelo País, as perspectivas para o ano são de mais atrasos em pagamentos e nos salários dos servidores. E por ser ano eleitoral os gastos devem continuar.

MP sem validade
Um comunicado do presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), publicado anteontem no Diário Oficial da União, informa que a Medida Provisória 689/15, que tratava da contribuição previdenciária dos servidores públicos federais licenciados, perdeu a validade e os efeitos no último domingo. Editada em agosto do ano passado, a MP não chegou a ser analisada pela comissão mista formada para dar parecer sobre o texto. Enviado pelo Executivo, o texto da MP determinava que servidores públicos federais afastados ou licenciados do cargo sem remuneração deveriam continuar vinculados ao seu regime de previdência e contribuindo mensalmente para ele.

Pagamento triplicado
Além da contribuição própria, os servidores nessa situação deveriam arcar com a parcela devida pela União para a previdência. Na prática, a medida triplicava o pagamento previdenciário por parte do servidor afastado ou licenciado sem vencimentos. Os servidores também perdiam a possibilidade de optar por não contribuir enquanto durasse a licença ou afastamento. Como as regras da MP 689/15 já produziam efeitos desde o dia 31 de agosto, o Congresso pode editar, em até 60 dias, um decreto legislativo definindo a situação de quem foi afetado pela norma, enquanto ela esteve vigente. Como a MP 689 é do ano passado, o Executivo pode editar uma nova medida provisória com o mesmo conteúdo.

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