Vírus no computador
Desde ontem quem acessa os portais oficiais do governo federal na internet se depara com a nova estratégia na campanha de conscientização contra o Aedes aegypti. Mosquitos vão aparecendo na tela e o mouse se transforma em raquete para exterminá-lo. O transmissor da dengue e do Zika vírus é o novo alvo da saúde pública que registra cada vez mais casos em todo o País.

Progressão na Câmara
Dos 54 servidores efetivos da Câmara de Vereadores de Londrina que tiveram canceladas as progressões por conhecimento, apenas oito recorreram ao judiciário para tentar reaver o benefício. Segundo o procurador jurídico da Casa, Miguel Aranega Garcia, nenhum processo tem decisão final, ou seja, ainda estão em fase de recursos em primeira e segunda instâncias.

PCCS
Boa parte dos servidores estava no redutor constitucional, com vencimento igual ao do prefeito, considerado o teto do funcionalismo. O caso foi revelado em reportagem da FOLHA, há três anos, mostrando que os salários dos concursados da Câmara aumentaram vultuosamente a partir de 2004, quando passou a vigorar a Resolução 55/2004, do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Legislativo, permitindo ganhos com base em certificados sem relação com a atividade parlamentar. Depois da polêmica, foram iniciados procedimentos administrativos para a reavaliação dos concessões.

Novas regras
A Resolução que permitia as progressões com diplomas sem relação com a atividade foi suspensa em março de 2013. Iniciou-se, então, a discussão do novo PCCS, em vigor desde o mês passado, onde "somente serão aceitos cursos em áreas compatíveis com as atividades do cargo ocupado pelo servidor" para que tenha direito a ganhos salariais.

Empresas e campanhas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da AL deve analisar, nos próximos dias, o projeto de lei 321/2015, de Nereu Moura e Requião Filho (PMDB), que proíbe a contratação, por órgãos públicos, de empresas e consórcios que tenham efetivado doações eleitorais e partidárias a candidatos, comitês financeiros ou partidos políticos. Na avaliação dos autores, a proposta ajudaria a combater a corrupção. "Apesar do fim do financiamento privado de campanha, ficou demonstrado de forma cabal que sempre que uma empresa ajuda muito alguém por um cargo do Executivo, um grupo de deputados, essa conta quem paga é a população", argumentou Requião.

'Mau caráter'
A primeira sessão de julgamentos da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi aberta anteontem com ofensas e bate-boca protagonizado pelo presidente do tribunal, Francisco Falcão, e pelo ministro João Otávio de Noronha. O tom da discussão subiu até que Noronha, no curso da sessão oficial, disse aos colegas no microfone que o presidente do tribunal é "um tremendo mau caráter". O embate teve início após Falcão anunciar economia no orçamento do tribunal de 2015 e insinuar que um projeto de Noronha, no valor de R$ 40 milhões, não se adequava ao ajuste. "Só no Brasil que essas coisas sonham acontecer", disse Falcão, sobre o projeto de construção de um prédio para a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

'É tão mentiroso'
"Mas comprou dez carros novinhos, o mais caro possível, com teto de vinil. Comprou só dez, que beneficiava o presidente e seu gabinete. Em um orçamento de contingência...", interrompeu Noronha. Segundo ele, o orçamento da Enfam não se confunde com o do STJ e, portanto, não pode ser contabilizado na economia da corte. O presidente do STJ disse que Noronha sugeriu a renovação da frota em número ainda maior do que o autorizado. "É tão mentiroso...", retrucou o ministro. Fala que vazou pelo microfone mostrou crítica dura de Noronha a Falcão: "Um mau caráter desse vem me provocar na sessão". Falcão e Noronha são conhecidos desafetos. Mas a discussão pública surpreendeu ministros.

Entrega de cargo
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, confirmou que pretende entregar o cargo até o fim deste mês. Ele disse que já conversou com a presidente Dilma Rousseff e que sua intenção é ficar no posto até 29 de fevereiro. Adams confirmou que irá trabalhar em um escritório americano de advocacia, onde atuará nas áreas de direito trabalhista e societário. Ele aguarda decisão da Comissão de Ética Pública da Presidência para saber se terá de cumprir quarentena para assumir a nova função.

União nacional
O novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Pacheco Prates Lamachia, usou seu discurso de posse no último dia 1º para criticar a atual crise política pela qual passa o País. Ele defendeu reiteradas vezes a necessidade de uma união nacional. "A classe política perdeu totalmente a capacidade de diálogo. Não produzem mais soluções, apenas crises. Precisamos de um novo contrato social da classe política com a sociedade brasileira, pois é evidente que não há democracia sem política, mas não há política sem políticos", afirmou.

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