INFORME FOLHA
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quinta-feira, 04 de fevereiro de 2016
Equipe da Folha com agências<br>[email protected] 
Concurso público
O presidente da Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, Ademar Traiano (PSDB), afirmou ontem que pretende realizar o concurso público para preenchimento de cargos na Casa até julho de 2016. Segundo ele, já foi decidido que a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) será a responsável pela aplicação das provas. O lançamento do edital, contudo, ainda depende de um levantamento sobre a situação atual dos funcionários.
Empecilhos
"Nosso desejo é ainda no primeiro semestre. Vai depender apenas desse entendimento que está sendo construído com a universidade, estabelecendo todo o cronograma de ações. E nós tínhamos também uma situação interna aqui. Quando aconteceram as progressões tão esperadas pelos funcionários e os avanços, muitos queriam aposentar-se. E nós não podemos abrir um concurso apenas pelo bel prazer de contratar", disse.
Promessa antiga
Segundo o tucano, a ideia é contratar 100 servidores efetivos, em substituição a outros, de áreas equivalentes. Os salários vão variar entre R$ 3.159,36 e R$ 9 mil. A AL possui atualmente em torno de 1,7 mil funcionários, somando os dos gabinetes dos 54 deputados, os efetivos (em torno de 400) e os comissionados. A promessa de realização do certame vem desde a gestão de Valdir Rossoni (PSDB), hoje deputado federal. O último exame promovido na Assembleia foi em 1995, para taquígrafo e jornalista.
Carnaval
Nem bem voltaram aos trabalhos, os deputados estaduais já emendaram um recesso. Por conta do Carnaval, eles só voltarão a se reunir em plenário no dia 15 de fevereiro. "Na quarta-feira não haverá sessão, porque os parlamentares estarão todos no interior e aproveitam inclusive esse período para estender o atendimento nos municípios", justificou o presidente da Casa, Ademar Traiano (PSDB).
CPI da Quadro Negro
Assim como aconteceu quando das denúncias envolvendo a Receita Estadual, em Londrina, deve naufragar a tentativa da oposição de instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná para averiguar as denúncias da operação Quadro Negro, referente a desvios de recursos que seriam destinados a obras em escolas estaduais. Até agora, apenas dez deputados assinaram o pedido: Gilberto Ribeiro (PSB), Márcio Pacheco (PPL), Nelson Luersen (PDT), Nereu Moura (PMDB), Péricles de Mello (PT), Professor Lemos (PT), Requião Filho (PMDB), Tadeu Veneri (PT) e Tercílio Turini (PPS). O número mínimo necessário é 18.
'Esperança'
"Fé e esperança é algo que a gente não perde, mas a realidade aqui é dura, dentro do plenário. Temos deputados que gostariam de assinar a CPI, mas se sentem impedidos por um ou outro motivo pessoal que não gostam de contar para nós. Devemos trazer a sociedade civil para dentro da Assembleia, para que participe junto desta fiscalização e faça essa pressão por respostas e transparência. Afinal, é isso que esperamos de qualquer governo", afirmou Requião. O peemedebista assumirá, depois do Carnaval, a liderança da oposição na Casa.
Devolução de dinheiro
O Tribunal de Contas (TC) do Paraná (TCE-PR) determinou que o vereador de Curitiba, José Maria Alves Pereira, e os ex-vereadores Mário Celso Puglielli da Cunha, José Roberto Aciolli dos Santos e Joacir Roberto Hinça devolvam, solidariamente, dinheiro à Câmara. Os quatro também foram multados. Cabe a eles recurso das decisões da Primeira Câmara do TC. As sanções se referem ao julgamento de processos relativos a contratos irregulares de publicidade e divulgação institucional assinados entre os anos de 2006 e 2011 pelo então presidente João Cláudio Derosso com as agências Visão Publicidade e Oficina da Notícia. A decisão foi divulgada ontem pela assessoria de imprensa do TC. A reportagem procurou o vereador, mas ele não estava na Casa. Os demais não foram localizados.
TSE
Por 10 votos a um, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu ontem o ministro Gilmar Mendes à presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atual vice-presidente do Tribunal, ele substituirá o titular Dias Toffoli, cujo mandato de dois anos termina em maio, quando o novo presidente deverá ser empossado. Com a substituição, Mendes deve ser responsável pelo julgamento final da Ação de Impugnação de Mandato (Aime) que pode cassar o mandato da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer.
Temer reeleito
O grupo do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), recuou do lançamento de uma chapa alternativa ao comando nacional do PMDB e decidiu apoiar a reeleição do vice-presidente Michel Temer. Ficou definido que a bancada do partido no Senado Federal manterá três postos na Executiva Nacional do PMDB. Em busca da unidade, o vice-presidente também aceita não disputar a reeleição ao cargo em 2018, quando completará 13 anos à frente do partido.


