Alfinetada
O líder da oposição na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, Tadeu Veneri (PT), comentou ontem o balanço financeiro apresentado pelo secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. O Executivo fechou 2015 com um superavit primário de R$ 1,9 bilhão em suas contas, contra um deficit de R$ 178 milhões no ano anterior. "Se os resultados não fossem positivos depois de tudo o que foi feito, aí teríamos que fechar o Palácio (Iguaçu) definitivamente", alfinetou, citando o aumento "brutal" de impostos e o massacre do Centro Cívico, registrado no dia 29 de abril do ano passado, durante a votação da reforma na Paranaprevidência.

Dívidas com a União
Logo na primeira sessão do ano, a Assembleia Legislativa (AL) do Paraná teve duas mensagens protocoladas. A primeira, de autoria do Executivo, busca autorização para celebrar um termo aditivo ao "Contrato de Confissão, Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas nº 011/98/STN/COAFI", de 31 de março de 1998, firmado com a União. Na justificativa, o governador Beto Richa (PSDB) argumenta que a adesão às novas condições de refinanciamento dos débitos contraídos junto ao governo federal permitiria a obtenção de um "folêgo" nas contas públicas, recuperando gradualmente a capacidade de investimento.

Proposta
"O objetivo pretendido com a assinatura do aditamento é a troca do indexador, de maneira que as dívidas, que eram corrigidas pelo IGP-DI+ 6% ao ano, possam ser calculadas pela taxa Selic ou pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – o que for menor, mais 4% ao ano. Com a redução da dívida, os recursos poderão ser canalizados para investimentos em setores considerados estratégicos para o desenvolvimento do Paraná, tais como infraestrutura e serviços públicos básicos, entre os quais melhoria nas políticas em educação e em saúde pública", diz o texto.

TJ
A outra proposição, do Tribunal de Justiça (TJ), revoga a alínea "e" do inciso IV do art. 163 da Lei nº 14.277/2013 (Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado). O dispositivo prevê a pena de suspensão aos auxiliares da justiça que receberem propinas e comissões de qualquer natureza em razão do cargo ou função. Segundo o presidente do órgão, Paulo Vasconcelos, o comportamento acima descrito é dos mais sérios e acarreta a inteira desmoralização do servidor público, "razão porque não se coaduna com a simples suspensão".

Segundo turno
A cidade de Cascavel (Oeste) encerrou a revisão biométrica, depois de oito meses, e por pouco manteve o segundo turno nas eleições, cravando ao final do procedimento 200.183 eleitores. Conforme a legislação, apenas cidades com mais de 200 mil eleitores realizam dois turnos quando nenhum candidato consegue a maioria absoluta no primeiro dia de votação. Além de Cascavel, os maiores eleitorados estão em Curitiba, Londrina, Maringá e Ponta Grossa.

Calado
O deputado federal João Arruda (PMDB), coordenador da bancada paranaense, saiu em defesa do colega Diego Garcia (PHS) e divulgou nota lamentando "a atitude da equipe de cerimonial do governador Beto Richa (PSDB)" durante um evento, em Jacarezinho, na semana passada. Segundo o peemedebista, Garcia "foi impedido de se manifestar" no local. "Gostaria de registrar minha solidariedade ao parlamentar, vítima de censura e de um ato de extrema deselegância por parte do governador", criticou. Procurada pela FOLHA, a assessoria do Palácio Iguaçu afirmou que "ele não falou simplesmente porque não solicitou à equipe do cerimonial para falar".

Decoro
O publicitário Marcio Montanha Amaral protocolou na Câmara Municipal de Cornélio Procópio (Norte Pioneiro) uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o prefeito Fred Alves (PSC). Ele, que já foi assessor do prefeito, alega ter sido agredido pelo chefe do Executivo no último dia 29 de janeiro, quando Alves deixava o Legislativo após depor em uma Comissão Processante (CP). Fonte ligada ao prefeito, entretanto, disse que Amaral tem atacado a administração desde sua exoneração e que teria ido à Câmara atrapalhar a oitiva do prefeito. Um boletim de ocorrência foi aberto na delegacia.

Ministro no Paraná
O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, representará o governo federal hoje, às 10h30, durante a entrega de 824 casas do Programa Minha Casa, Minha Vida em de Campo Mourão (Centro-Ocidental). Mais de 3,2 mil pessoas serão beneficiadas, segundo o governo. As moradias, que fazem parte do Residencial Fortunato Perdoncini, contemplam famílias com renda de até R$ 1,6 mil. O investimento é de R$ 51,9 milhões.

Tumor no pulmão
Luiz Felipe Lampreia, de 74 anos, que foi ministro das Relações Exteriores de janeiro de 1995 a janeiro de 2001, morreu ontem no Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo (zona sul do Rio). Há cerca de um mês, Lampreia tinha recebido alta do Hospital Samaritano, onde se tratava de um tumor no pulmão. O Itamaraty publicou uma nota lamentando a morte do ex-ministro.

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