Vacas magras
Se os cofres municipais andam vazios, a tendência é piorar, principalmente por causa do período eleitoral. Ao responder consulta formulada pelo prefeito de São José da Boa Vista (Norte Pioneiro), Pedro Sérgio Kronéis, o Tribunal de Contas (TC) do Paraná confirmou: é vedada a transferência de recursos financeiros do Estado para município durante os três meses que antecedem as eleições. A vedação vigora mesmo que os entes públicos tenham firmado convênio anterior a esse período, caso as obras não tenham sido iniciadas. Pelo menos, nos casos de recursos destinados a atender situações de emergência e calamidade pública, a transferência é permitida.

Por enquanto
E por falar em eleições, até agora Londrina tem pouca novidade em relação ao último pleito, há quatro anos. Sem novas lideranças, o cenário atual favorece a rotação dos partidos em torno do deputado federal Marcelo Belinati (PP) e do prefeito Alexandre Kireeff (PSD). Apesar de nenhum confirmar a pré-candidatura, sobram vontade e discursos de "não estou pensando nisso agora".

TC muda decisão sobre Jataizinho
O Tribunal de Contas (TC) do Paraná modificou decisão anterior e julgou regular "com ressalva" a prestação de contas de transferência voluntária da Prefeitura de Jataizinho (Região Metropolitana de Londrina) para a Associação de Proteção a Maternidade e à Infância (APMI), ocorrida na administração do ex-prefeito Wilson Fernandes (PDT). No ano passado, o TC havia determinado o ressarcimento de R$ 7,9 mil e multa contra Fernandes e a gestora da entidade, Elizabeth Anselmo dos Santos, pelo pagamento de honorários contábeis com o dinheiro do convênio. Contudo, eles conseguiram reverter o entendimento do TC, com a apresentação de recurso de revista.

Jogos de azar
O único representante paranaense na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a liberação dos jogos no Brasil, o deputado Alfredo Kaefer (PR) apoia a legalização e estruturação dos jogos de azar. Segundo ele, para acabar com "hipocrisia", as casas de bingo e cassinos devem ser reabertas e o jogo do bicho legalizado, o que ajudaria a aumentar a arrecadação do Estado.

Fórum eleitoral de Rolândia
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, Jucimar Novochadlo, esteve ontem em Rolândia (Região Metropolitana de Londrina), tratando com o prefeito Luiz Francisconi (PSDB) da construção de um novo fórum para atendimento do eleitorado na cidade. Embora o prédio atual, inaugurado há sete anos, esteja em boas condições, as chuvas intensas das últimas semanas colocaram o TRE em alerta. A localização do fórum, em uma região baixa e mais afastada do centro da cidade, favorece alagamentos e eventuais danos à estrutura. Rolândia tem 45.940 eleitores. O atual prédio ficaria para uso da prefeitura.

Vaccari fica mudo
O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto ficou em silêncio ontem frente a frente com o juiz federal Sérgio Moro, o magistrado da Operação Lava Jato. Réu na ação penal da Operação Pixuleco - desdobramento da Lava Jato cujo alvo maior é o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) -, Vaccari é acusado por corrupção e lavagem de dinheiro. Na audiência o petista poderia apresentar sua versão a Moro e ao Ministério Público Federal. Mas, como em outras ocasiões, permaneceu calado. "Por orientação dos meus advogados, vou me manter calado", afirmou. Moro perguntou se ele não responderia a questões do juízo. "Vou me manter calado, nenhuma pergunta."

‘Máfia da merenda’
A bancada do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) pedirá a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar um suposto esquema de fraudes na compra de produtos agrícolas destinados à merenda escolar. Um dos nomes envolvidos no esquema seria o do presidente da Alesp, Fernando Capez (PSDB). Capez é acusado por funcionários da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) de receber propina a cada contrato celebrado entre a entidade e o setor público. O líder do PT na Alesp, Geraldo Cruz, classificou as denúncias contra ele como "gravíssimas". "Vamos pedir, imediatamente, a criação de uma CPI para apurar essas denúncias", disse.

Corte de terceirizados
Com pouco espaço para aumentar a arrecadação de tributos e reduzir gastos, os ministérios terão que reduzir os funcionários terceirizados e fazer novos cortes em convênios e contratos. A orientação foi repassada pela equipe econômica em reunião com todos os secretários executivos dos Ministérios, realizada na semana passada. A determinação foi também a de instalar ponto eletrônico nos prédios para os servidores. Os secretários executivos, que representam, na prática, o número do 2 de cada um dos ministérios, também foram cobrados a acelerar a implantação do programa de corte de 3 mil cargos e de extinção de várias secretarias. Essas medidas foram anunciadas na reforma administrativa e ministerial feita pela presidente Dilma Rousseff no ano passado, mas que pouco avançaram até agora.

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