INFORME FOLHA
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 07 de janeiro de 2016
Equipe da Folha com agências<br>[email protected] 
Sem força política
E parece que Londrina segue perdendo força política para a vizinha Maringá reduto da vice-governadora Cida Borghetti (PROS) e do secretário de Planejamento, Silvio Barros (PHS). Enquanto a "Cidade Canção" ganhou na última segunda-feira a nova sede do Instituto Médico-Legal (IML) num investimento de mais de R$ 4 milhões do governo do Estado -, o IML londrinense segue atendendo em prédio precário na Avenida Tiradentes (com aluguel de R$ 11,4 mil mensais). As paredes do prédio estão mofadas e há problemas na fiação. Prevista para ser inaugurada no primeiro semestre do ano passado, a nova sede do IML de Londrina na Avenida Dez de Dezembro segue com as obras paradas.
Lula presta depoimento
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento à Polícia Federal ontem, em Brasília, em um inquérito referente à Operação Zelotes. A PF investiga suspeitas de pagamento de propina para aprovação de três medidas provisórias que concediam benefícios fiscais ao setor automotivo, sendo duas delas durante o governo Lula. A empresa LFT Marketing, que pertence a Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente, recebeu R$ 2,4 milhões do escritório Marcondes e Mautoni, que, na mesma época, recebeu repasses de empresas do setor automotivo.
Carta anônima
Deflagrada no fim de março com origem em uma carta anônima entregue num envelope pardo, a Operação Zelotes da Polícia Federal investiga um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos no país. Suspeita-se que quadrilhas atuavam junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, órgão ligado ao Ministério da Fazenda, revertendo ou anulando multas. A operação também foca lobbies envolvendo grandes empresas do país. O esquema fez com que uma CPI fosse instalada no Senado.
Piada de mau gosto
O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), contou uma piada sobre o parcelamento de salários do funcionalismo durante entrevista para a TV Educativa gaúcha, exibida ontem. Ao ser questionado sobre como a população reage aos frequentes atrasos no pagamento de salários, Sartori lembrou de um jogo do Campeonato Brasileiro de 2015 em que o Grêmio goleou o Internacional por 5 a 0: "Alguém foi muito humorista, um cidadão chegou e disse o seguinte: bah, foi cinco (a zero) porque o Sartori parcelou. Senão, seria dez [a zero]". Com o argumento de falta de caixa, o peemedebista vem pagando os servidores com atraso desde agosto e também não quitou o 13º salário do funcionalismo do Executivo. Principal sindicato de servidores estaduais, o Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul divulgou nota de repúdio e classificou a declaração como "uma humilhação".
Cronograma para pagar salários
Sob gritos de protesto de servidores, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), anunciou ontem que até a próxima semana divulgará um cronograma para o pagamento dos salários do funcionalismo público no estado. Neste mês, o governo atrasará o depósito dos salários referentes a dezembro e informou que ainda não sabe como será quitada a folha do primeiro trimestre. Minas é a terceira maior economia do país e prevê um deficit de quase R$ 10 bilhões para 2016. O anúncio foi feito no Palácio da Liberdade, antiga sede do governo, na região central de Belo Horizonte. Do lado de fora, sindicalistas faziam um buzinaço e criticavam a gestão em alto-falantes. O cronograma, segundo o governador, deve apresentar atrasos em relação à forma que os salários vêm sendo pagos nos últimos anos, até o quinto dia útil do mês.
Convênio irregular
O Tribunal de Contas (TC) do Paraná julgou irregulares as contas do convênio de 2007 entre a Prefeitura de Uraí (Norte Pioneiro) e a Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Família (APMIF) local. Os recursos foram transferidos à entidade como subvenção social. Em função da desaprovação, a APMIF e sua gestora à época, Mutsuyo Itimura, foram condenadas à devolução de R$ 206.423,56, devidamente corrigidos, ao cofre municipal. O valor refere-se à diferença entre o valor total repassado R$ 331.406,78 e o montante cuja aplicação em despesas do convênio foi efetivamente comprovada R$ 124.983,22. O motivo para a desaprovação foi a falta de comprovação da aplicação de grande parte dos recursos repassados.
Licitação contestada
O Tribunal de Contas (TC) do Paraná apontou irregularidade na licitação realizada pela Prefeitura de Barracão (Sudoeste) em 2013 para a contratação da empresa Saber, que realizou concurso público para o preenchimento de cargos temporários no município.
O prefeito Marco Aurélio Zandoná (gestão 2013-2016), foi multado em R$ 725,48 por não ter promovido a igualdade entre os licitantes. Técnicos do Tribunal constataram que houve excesso de formalidade para a comprovação de experiência das empresas participantes. O relator do processo, conselheiro Nestor Baptista, ressaltou que houve violação clara ao princípio da igualdade em licitações públicas, pois a exigência caracterizou obstáculo irregular e sem motivação. Cabe recurso da decisão.


