INFORME FOLHA
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 29 de outubro de 2015
Equipe da Folha com agências<br> [email protected] 
Política, sempre política
De um lado o governo nega e fala em "cessação" de escolas no Paraná; do outro está a oposição falando em "fechamento". Enquanto a equipe governamental se apressa nos malabarismos ortográficos, temendo ainda mais estragos na imagem tucana junto ao setor da educação, a turma adversária anuncia o que considera "má gestão" e aproveita o espaço para empunhar a bandeira dos defensores do ensino. No meio desse jogo de interesses que se tornou a política brasileira, estão as escolas sucateadas, com falta de ambientes atrativos e com bons recursos pedagógicos. Tempo integral, então, nem pensar!
Beto recebe príncipe do Japão
O governador Beto Richa (PSDB) recebe amanhã à tarde, em Curitiba, o príncipe e a princesa Akishino, do Japão. O governador e a secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, acompanharão o Casal Imperial Japonês na visita ao Museu Oscar Niemeyer (MON). O evento faz parte das comemorações dos 120 anos do estabelecimento das Relações Diplomáticas entre o Brasil e o Japão. Além da capital, o casal imperial do Japão irá, nesta semana, a Londrina, Rolândia e Maringá, que abrigam as maiores comunidades japonesas do Paraná.
Justificativa
O Núcleo de Comunicação da Prefeitura de Londrina justificou ontem a retirada de pauta da Câmara Municipal de Londrina (CML), por tempo indeterminado, do projeto de lei (PL) que altera o zoneamento que avança sobre a zona de amortecimento da Mata dos Godoy. O texto estava na pauta da reunião da Comissão de Justiça da Câmara de ontem à tarde, que foi cancelada. De acordo com o órgão de comunicação, o motivo é a ausência de manifestação do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), "o que impossibilitaria uma análise mais técnica sobre o assunto". O PL, entretanto, foi encaminhado ao Legislativo sem a manifestação do IAP e o Executivo pediu urgência na tramitação. A retirada de pauta ocorreu um dia depois de o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Consemma) aprovar parecer técnico pela eliminação de área urbana sobre a zona de amortecimento, que ia de encontro à proposta do Executivo.
Posicionamentos diferentes
O PL do prefeito Alexandre Kireeff (PSD) elimina zonas industriais do perímetro urbano sobre a zona de amortecimento, mas mantém demarcações comerciais e residenciais de baixo impacto. Porém, segundo a ONG Meio Ambiente Equilibrado (MAE), todo o terreno deve permanecer como zona rural, segundo a legislação federal. O entendimento é o mesmo do Consemma.
Ceia dos magistrados
O Tribunal de Justiça (TJ) de Minas Gerais caprichou na lista de compras para manter a despensa bem equipada para o "lanche" dos juízes e desembargadores. São 96 kg de filé mignon Friboi, 50 kg de filé de salmão e 96 kg de carne de sol, além de mais 600 kg de arroz e 32 kg de feijão. São alguns dos ingredientes listados no edital publicado segunda-feira, para a contratação, por 12 meses, de empresa que vai preparar "lanches para os desembargadores, juízes, tribunais do júri e eventos institucionais". A ceia ainda deverá ter bolos, frutas, pães de queijo e refrigerantes. A estimativa é de que os gastos com os "lanches" fiquem em torno de R$ 1,7 milhão.
Restrição alimentar
A assessoria do TJ mineiro informou que os alimentos que chegam ao prédio sede são destinados à produção de lanches para "todas as unidades do Poder Judiciário da capital". "Também são fornecidos lanches para a realização das sessões do Júri, eventos institucionais, cursos, treinamento e mutirões. A variação no número de itens deve-se a ajustes feitos anualmente", segue o texto. Porém, o Sindicato dos Servidores de Justiça questiona a versão do Tribunal. "Nos cursos, mutirões e outras atividades que impedem o deslocamento do servidor para lanche ou refeição, nunca foi servido salmão, iogurte grego light ou qualquer outra sofisticada alimentação." Em tempo: desembargadores e juízes do Tribunal contam com um auxílio-alimentação de R$ 751.
Limite para cargos em comissão
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem uma proposta de emenda à Constituição que limita a 10% o número de cargos em comissão no governo federal e exige que haja processo seletivo público para o seu preenchimento. Esses postos são ocupados, em geral, por pessoas de confiança dos gestores públicos e não exigem nenhum tipo de processo seletivo. O texto ainda precisa ser analisado pelo plenário da Casa e depois pela Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), escalona a redução nos três primeiros anos de vigência da norma, sendo 30% do total de cargos efetivos no primeiro ano de vigência da norma, 20% no segundo ano e 10% a partir do terceiro ano de sua aprovação. Metade dos cargos em comissão deverá ser ainda preenchida por servidores de carreira ocupantes de cargo efetivo no respectivo órgão ou entidade. Em metade dos postos a serem ocupados haverá a exigência de que os candidatos comprovem ter formação e experiência profissional comprovadas.


