É fogo!
Esquentou – até demais – o clima em Brasília. Antes de decolar, o helicóptero oficial que levaria a presidente Dilma Rousseff até a base aérea, de onde seguiria viagem ao exterior, soltou labaredas de fogo ao lado da hélice superior. Segundo a assessoria do Planalto, nem a presidente nem a tripulação perceberam o problema, e o translado ocorreu sem mais imprevistos.

Previdência responde
O Ministério da Previdência Social afirmou que o pedido feito pela Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina (Caapsml) para transferir despesas do fundo financeiro para o fundo previdenciário "envolve uma análise complexa e criteriosa, pelos impactos futuros no equilíbrio financeiro e atuarial". Conforme a FOLHA noticiou ontem, a previdência londrinense espera uma autorização do ministério para efetivar a mudança, considerada uma alternativa para adiar aportes financeiros no fundo. Se não houver avanços até o ano que vem, a estimativa da administração de Londrina é de que em 2017 deve ocorrer o primeiro aporte de R$ 50 milhões em favor da Caapsml.

Três meses...
Segundo o ministério, "não procede a informação de que os cálculos atuariais foram apresentados há um ano e até agora não houve resposta". Por meio da assessoria de imprensa, disse que o processo deu entrada no mês de outubro do ano passado em Brasília (DF), mas o último cálculo atuarial foi apresentado pela Caapsml apenas no último mês de junho e, três meses depois, "neste momento permanece aguardando análise".

Metas financeiras
A Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara de Vereadores de Londrina realiza na terça-feira uma audiência pública, às 13h30, para que a prefeitura faça a Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre 2015. A prestação de contas está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com a LRF, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo deve demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública.

Contas de Foz do Iguaçu 1
O Tribunal de Contas (TC) do Paraná julgou irregulares as contas de 2012 da Companhia de Desenvolvimento de Foz do Iguaçu (Codefi), sob a responsabilidade do ex-prefeito Paulo Mac Donald Ghisi (PDT). O motivo da abertura de processo de Tomada de Contas Ordinária foi a ausência da prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2012. Cabe recurso.

Contas de Foz do Iguaçu 2
O Pleno do Tribunal de Contas negou provimento aos recursos apresentados pelo atual prefeito de Foz, Reni Pereira (PSB), e pelo gestor responsável pelas contas da Companhia de Habitação de Foz do Iguaçu (Cohafoz) em 2012, Paulo Mac Donald Ghisi. O prefeito foi multado em R$ 725,48 pela irregularidade e o TC também havia determinado à administração municipal que concluísse o processo de incorporação e a consequente extinção da Cohafoz.

'Bandidos'
O deputado federal Silvio Costa (PSC-PE), vice-líder do governo na Câmara, não poupou os defensores do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ontem, ele chamou os deputados de oposição de "bandidos" por terem levado para o Plenário questionamentos sobre uma possível abertura do processo. "Tem bandido no PT e na oposição, que vem aqui querer instalar debate de impeachment. Isso não é sério, não é decente com o Brasil", disse ele em Plenário.

Parecer 'esquizofrênico'
O parecer favorável ao projeto de lei nº 662/2015, o pacotão anticrise anunciado pelo Executivo, emitido pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (AL) na última terça-feira é, no mínimo, esquizofrênico. No mesmo documento é possível verificar que há a afirmação de que a proposta pretende aumentar a receita do Estado ("Considerando que o projeto pretende aumentar a receita do Estado, não há o que se falar em óbice à presente norma...", pág.3), contrariando o discurso feito até agora pelo governo e liderança aliada na AL para, em seguida, pontuar que o projeto "...não tem o condão de gerar qualquer despesa ou incremento direto na receita..." (pág.4). O relatório, de apenas cinco páginas, foi aprovado pelos deputados Tiago Amaral (PSB), Fernando Scanavaca (PDT), Paulo Litro (PSDB), Artagão Jr. (PMDB) e Gilson Souza (PSC), e rejeitado pelo deputado Tadeu Veneri (PT).

Lei que trata da Síndrome de Down é sancionada
Foi sancionada nesta semana pelo governador Beto Richa (PSDB) a lei que obriga hospitais públicos e privados a fazerem o registro e comunicação imediata dos casos de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades sobre este tipo de alteração genética no Paraná. Segundo a deputada Cláudia Pereira (PSC), autora do projeto, a comunicação tem o propósito de estabelecer um elo entre família e instituições especializadas, a fim de propiciar o acompanhamento e a intervenção precoce dos profissionais capacitados (pediatras, médico assistente, equipe multiprofissional e interdisciplinar) no desenvolvimento dessas crianças.

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