Nova 'tormenta'
Depois do "protesto silencioso" que suspendeu a sessão da Câmara Municipal de Londrina no dia 27 de agosto, João Batista de Souza, o João das Águas, voltou a tumultuar a sessão do Legislativo ontem. No início da Ordem do Dia, quando são discutidos os projetos de lei, ele se pendurou na grade de segurança da galeria sobre o plenário em protesto contra a "inércia dos parlamentares". Ele até cantou o hino de Londrina. Depois, foi retirado das dependências pela equipe de segurança da Casa. Há cerca de dois anos, o suplente de vereador Emerson Petriv, o Boca Aberta, durante um de seus costumeiros protestos, pulou das galerias no plenário para entregar um documento aos vereadores. Ele também é frequentemente retirado da Câmara pelos seguranças devido aos tumultos que provoca.

Mudança de regras
O "protesto silencioso" de João das Águas ocorreu devido à suposta omissão dos vereadores em relação à implantação de seu projeto Ecometrópole. Ele também critica o prefeito Alexandre Kireeff (PSD) por não colocar sua proposta em prática. No último dia 27, ante a negativa de poder se pronunciar na tribuna da Câmara, ele sentou-se ao lado da Mesa Executiva enquanto transcorria a sessão. O presidente da Câmara, Professor Fabinho (PPS), com base no Regimento Interno, suspendeu a reunião ordinária e endureceu as regras para acesso aos corredores que dão acesso ao plenário. Agora, só podem entrar vereadores, funcionários, assessores e jornalistas previamente cadastrados e identificados.

Falta a audiência pública
A Câmara de Londrina aprovou ontem, em primeira discussão, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima receitas e fixa despesas para o ano seguinte. O texto foi retirado de pauta e só volta a tramitar após realização de audiência pública. O texto precisa ser aprovado até 31 de dezembro para valer para 2016.

PEC da CPMF chega ao Congresso
O Palácio do Planalto enviou ontem ao Congresso Nacional as primeiras medidas que integram o pacote fiscal proposto pelo governo federal para tornar as contas públicas superavitárias em 2016. O envio da mensagem à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União" e inclui a recriação da CPMF por meio de uma PEC (proposta de emenda constitucional). O governo prevê arrecadar R$ 32 bilhões por ano. Outra PEC acaba com o chamado abono de permanência de servidores aposentados, que pode ter impacto de R$ 1,2 bilhão sobre os gastos. Há ainda um projeto de lei que disciplina o teto de remuneração do setor público, medida com impacto estimado em R$ 800 milhões. Também foi publicada medida provisória que altera o Imposto de Renda sobre ganhos de capital. Atualmente, a tributação é de 15%. Agora, ela será gradativa, entre 15% e 30%.

Sistema S
Não foram enviadas ao Congresso Nacional as mudanças no Sistema S, que afetam a indústria. O governo federal pretende usar parte da contribuição recolhida das empresas e repassada hoje a essas entidades para cobrir o rombo da Previdência Social. Também ficaram de fora as mudanças propostas em relação ao Minha Casa Minha Vida e às emendas parlamentares.

Cúpula do PSDB no Paraná
O senador Aécio Neves (PSDB), presidente nacional do partido, desembarca amanhã em Cascavel (Oeste) ao lado do presidente estadual da legenda, deputado estadual Ademar Traiano, e do governador Beto Richa (PSDB) para evento de filiação em massa. Segundo o partido, 30 prefeitos, além de vice-prefeitos, vereadores e lideranças regionais ingressarão no PSDB durante a cerimônia, agendada às 18 horas, no Parque de Exposições Celso Garcia Cid/Expovel.

Greca no PMN
O ex-prefeito de Curitiba, Rafael Greca, deixou o PMDB, depois de 15 anos, e ingressou no PMN, com o objetivo de se candidatar novamente ao cargo na capital. O presidente estadual do partido, deputado estadual Dr. Batista (PMN), disse que Greca terá todo o espaço que quiser para se lançar na disputa.

Contas públicas
A Prefeitura de Arapongas, Câmara Municipal, Sebrae e Observatório Social de Arapongas promovem no próximo mês o 1º Seminário Transparência nas Contas Públicas de Arapongas e região. Entre os palestrantes do seminário destacam-se representantes do Ministério Público do Paraná e Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. O evento, que acontece no próximo dia 2, é aberto a gestores públicos e à sociedade em geral. As inscrições estão abertas até o dia 30 de setembro e podem ser feitas pelos sites da prefeitura (www.arapongas.pr.gov.br) e da Câmara (www.cmarapongas.pr.gov.br).

Contas de Lidianópolis
As contas de 2013 da Câmara Municipal de Lidianópolis (Centro), de responsabilidade de Saulo Cesar Guerra, foram julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas (TC) do Paraná. Em virtude das restrições, o então presidente da Câmara deverá pagar multa de R$ 725,48. Guerra já apresentou recurso que será julgado pelo Pleno do Tribunal.

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