"A Câmara de Londrina acumula mais projetos de lei com necessidade de audiência pública do que semanas até o fim de 2015"

Paquera solta
O presidente da Executiva Municipal do PMDB, João Mendonça, contrariou o secretário-geral do partido em Londrina, Paulo Martins, e afirmou que há, sim, uma paquera partidária com o deputado federal Marcelo Belinati (PP) com vistas à eleição municipal de 2016. Na quinta-feira, Martins afirmou que não soube de conversa oficial sobre convite de filiação a Marcelo. "Se aconteceu (a conversa), foi em Brasília", disse, na ocasião. Na sexta-feira, entretanto, Mendonça confirmou a conversa com o deputado no dia em que recebeu os cumprimentos por assumir o diretório municipal, em 25 de julho e, novamente, durante um almoço no dia 15 de agosto. Ele, entretanto, admite que seria difícil uma troca de partido, devido à "ligação muito forte" que tem com o PP.

Coisa do passado
Mendonça minimizou, também, a manifestação da vereadora Elza Correia (PMDB) de que seria "muito difícil" um possível apoio a Marcelo Belinati devido ao histórico de atuação político da parlamentar. Ela foi uma das principais opositoras do tio do deputado, o ex-prefeito Antonio Belinati, nos anos 2000, devido ao caso AMA/Comurb. Para o presidente do PMDB, os fatos "têm mais de 15 anos".

Indefinido
Relativamente próximo do governo de Alexandre Kireeff (PSD), a demora na definição do prefeito sobre tentar ou não a reeleição faz com que o PMDB busque outros nomes. Elza Correia foi a primeira líder do governo na Câmara e ainda mantém o apoio. Além disso, o chefe de gabinete de Kireeff, Márcio Stamm, também é filiado à legenda e já pôs seu nome à disposição para uma eventual disputa na majoritária no ano que vem.

Vai ficar para 2016
A Câmara de Londrina acumula mais projetos de lei com necessidade de audiência pública do que semanas até o fim de 2015. São 28 propostas de autoria do prefeito Alexandre Kireeff (PSD) ou dos vereadores em trâmite, segundo contabilidade da vereadora Elza Correia (PMDB), contra 15 semanas restantes. Para dar conta, o Legislativo vai priorizar o debate público sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que precisa ser aprovada ainda neste semestre e alterações no Plano Diretor. Também deve ocorrer uma audiência pública para debater a criação da Agência Reguladora de Serviços de Londrina (Arselon). A próxima, para discutir o projeto de lei que regulamenta a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) em Londrina, está prevista para o próximo dia 28, a partir das 19 horas.

Sem perder nenhum passo
Quem quer acompanhar melhor o andamento de projetos de lei na Câmara tem agora uma nova ferramenta on-line para ajudar. Desde a última quinta-feira, o site do Legislativo passa a oferecer, ainda que em fase de testes, a opção de cadastro para acompanhamento de qualquer texto em trâmite. É necessário fazer um cadastro com nome, e-mail e senha e, toda vez que há uma movimentação, o sistema envia um correio eletrônico avisando o internauta. Segundo a assessoria de comunicação, a proposta visa dar mais transparência à tramitação das matérias e facilitar o acesso da população. A ferramenta é semelhante ao sistema "push", oferecido por órgãos como o Supremo Tribunal Federal (STF), mas o do Legislativo local foi desenvolvido pela própria equipe.

CCJ analisa pacotão do Executivo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne extraordinariamente amanhã, para analisar o projeto de lei 662/15, de autoria do Poder Executivo, que prevê a criação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, e uma série de outras medidas que fazem parte do pacotão anticrise, com a intenção de promover "justiça social", como foi anunciado. Na última reunião da CCJ, ocorrida na quarta-feira, o relator da proposta, o líder do governo na Casa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), deu parecer favorável ao projeto com a apresentação de um substitutivo geral retirando três pontos do texto original. No entanto, a presidência da comissão concedeu pedido de vista ao deputado Péricles de Mello (PT), motivo pelo qual acontece o encontro desta segunda. O pacotão vem sendo criticado por deputados da base aliada e também de entidades de classe e do setor produtivo, como ocorreu na última semana.

Comissão de Ecologia da AL
Dois projetos de lei estão na pauta da reunião da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Rasca Rodrigues (PV), que ocorre amanhã, às 17 horas, na sala de reuniões anexa ao Plenário. O primeiro item é o projeto de lei 549/15, de autoria do Poder Executivo, que prevê a aprovação da construção de empreendimentos hidrelétricos e de geração de energia, entre outras providências. Também será analisado e votado o projeto de lei 227/15, de autoria do deputado Missionário Ricardo Arruda (PSC), que proíbe a utilização de animais para desenvolvimento de experimentos e testes de produtos cosméticos e de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, no Paraná.

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