INFORME FOLHA
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 15 de setembro de 2015
Equipe da Folha com agências <br> [email protected] 
Contra a corrupção
Representantes de sociedade civil se reúnem hoje, às 16 horas, com procuradores federais que atuam em Londrina para manifestar apoio à campanha Dez Medidas contra a Corrupção, lançada pelo Ministério Público Federal (MPF). O objetivo conseguir assinaturas de mais de 1,5 milhão de brasileiros para apresentar ao Congresso Nacional um pacote de iniciativa popular com dez projetos de lei anticorrupção. O encontro será na Associação Comercial e Industrial (Acil) e terá presença também de promotores e procuradores estaduais; Conselho Municipal de Transparência e Controle Social; Observatório de Gestão Pública; Secovi; Sescap; Sincoval; Sindimetal; Sinduscon; e Sociedade Rural. "Vamos definir estratégias para conseguir o apoio da comunidade, pois a corrupção é um peso que o Brasil não pode carregar", afirma o presidente da Acil, Valter Orsi. O evento é aberto a todos os interessados.
Nova composição da Mesa
Sempre afoito por holofotes, o vereador Jamil Janene (PP) conseguiu ontem uma cadeira na Mesa Diretora da Câmara Municipal de Londrina (CML). Ele foi eleito o 3º Secretário, posto que ficou vago após a saída de Roque Neto (PR) da 1ª Secretaria pelo Regimento Interno, na vacância do cargo, assume o próximo, seguindo a numeração ordinal. Tio Douglas (PTB) e Vilson Bittencourt (PSL) assumiram, então, automaticamente, 1ª e 2ª secretarias, deixando em aberto a vaga agora de Janene. O pepista comemorou a vitória sobre Amauri Cardoso (PSDB) com discurso e uma salva de palmas que ele mesmo puxou para si.
CNM critica medidas da União
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma análise das novas medidas divulgadas pelo governo federal para o ajuste fiscal e afirmou que não serão suficientes para melhorar situação financeira das administrações municipais. "Só o repasse do primeiro decêndio do FPM do mês de agosto teve uma queda de 38% em relação ao mesmo período do ano passado", diz a entidade.
Prefeitos migram para o PSDB
Segundo anúncio feito ontem pelo presidente do PSDB do Paraná, deputado estadual Ademar Traiano, o partido vai receber nas suas fileiras 30 prefeitos e um número ainda maior de vice-prefeitos no próximo dia 25 de setembro. Traiano disse que a maioria dos novos filiados vai buscar a reeleição "devendo fortalecer bastante a bancada de prefeitos do partido no Paraná". As filiações vão ser realizadas em reunião dos tucanos em Cascavel, que contará com a presença do governador Beto Richa (PSDB) e do presidente nacional da sigla, senador Aécio Neves.
Deputada protocola PEC anti-Lula
Além do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, os deputados também pretendem atingir os planos do ex-presidente Lula, o provável candidato do PT à Presidência da República em 2018. Pelo menos é essa a intenção de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) protocolada no início de setembro, de autoria da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do delator do mensalão, Roberto Jefferson. A Câmara dos Deputados aprovou, em maio, uma PEC que acaba com a reeleição. Contudo, a nova proposta é proibir "a reeleição para períodos descontinuados", ou seja, só se pode ocupar o cargo uma única vez. A ampliação da proibição para governadores e prefeitos é o ponto que deve gerar mais polêmica ao longo das discussões da PEC, que não tem prazo para começar a tramitar.
Lewandowski rejeita recurso para manter caso Gleisi com Teori
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, não atendeu o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para reconsiderar a decisão de redistribuir um trecho de investigação em que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) é citada. O caso saiu do gabinete de Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato na Corte, após o ministro entender que não há relação entre o relatório que aponta indícios contra a petista e o esquema de corrupção na Petrobras. Após sorteio feito pela presidência do Tribunal, a relatoria do caso passou a ser do ministro Dias Toffoli. A PGR recorreu ao STF contra o encaminhamento do caso a Toffoli, sob alegação de que existe elo entre as informações sobre a senadora petista e a Lava Jato. Lewandowski entendeu que não cabe o recurso da PGR contra a decisão de redistribuir o procedimento, que não se trata ainda de investigação formal sobre a ex-ministra da Casa Civil. O presidente do STF negou o seguimento do agravo proposto pela PGR, sem analisar o mérito do pedido. A Procuradoria pode insistir no questionamento para levar o caso ao Plenário da Corte.
Maluf vira réu pela quarta vez
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ontem ação penal e transformou em réu o deputado Paulo Maluf (PP-SP), que responderá por falsidade ideológica. O parlamentar é acusado de fraudar a prestação de contas de sua campanha à Câmara dos Deputados em 2010. A decisão foi tomada pela Primeira Turma do STF. Maluf já responde a outras três ações penais no tribunal por suposto superfaturamento de obras e envio de dinheiro desviado ao exterior referentes ao período em que era prefeito de São Paulo (1993-1996). O caso analisado ontem trata de denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal que acusa o deputado de ter despesas eleitorais no valor de R$ 168,6 mil da eleição de 2010 pagas pela empresa Eucatex, pertencente a sua família, sem que o dinheiro tivesse sido declarado na prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral.


