INFORME FOLHA
PUBLICAÇÃO
sexta-feira, 14 de agosto de 2015
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Em liberdade
O ministro da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, que colocou em liberdade praticamente todos os réus da Operação Publicano, considerou motivo relevante para a concessão de habeas corpus (HC) ao auditor Roberto Keniti Oyama o último réu preso, que ficou 58 dias na cadeia o fato de ele ter sido absolvido em ação penal na qual era acusado de lavagem de dinheiro proveniente de atos de corrupção como auditor da Receita Estadual. O caso dele chamou atenção porque Oyama está afastado do cargo de auditor, em razão do suposto enriquecimento ilícito, há 12 anos e, mesmo assim, teria cobrado propina, em 2011.
Absolvido
Em HC anterior, no qual negou liberdade a Oyama, Reis Júnior alegou o fato de estar afastado e, mesmo assim, supostamente receber propina demonstrava "a probabilidade concreta de reiteração delitiva por parte do paciente". Agora, no entanto, para soltá-lo, o ministro mencionou, conforme decisão publicada ontem, que "há notícia de absolvição do paciente pela prática do delito (de lavagem de dinheiro) tendo sido condenado apenas por dois crimes de falsidade ideológica. Caindo por terra, aparentemente, a fundamentação vinculada à necessidade de se garantir a ordem pública para evitar a reiteração delitiva". Tramita no TJ recurso do Ministério Público quanto à absolvição pela 5ª Vara Criminal.
Deixa o padre falar
Mudaram de ideia os vereadores de Mauá da Serra (Norte) que queriam audiência com o bispo para pedir o "impeachment" do padre da cidade. Depois que o sacerdote disse na missa que o salário do parlamento estava muito além da realidade do povo e, seguindo o exemplo de camaras da região, deveria ser reduzido, a reação foi imediata. Contudo, o arrependimento veio rápido e a heresia não se completou. O presidente da Casa, Nelson Gonçalves (SD), evangélico, intercedeu junto aos irmãos. "Alguns vereadores queriam saber do bispo se o padre pode falar sobre política na missa, mas conversamos, eles esfriaram a cabeça, e não vão mais." Mauá pertence à diocese de Apucarana. O subsídio dos vereadores é de R$ 3 mil e, de acordo com Gonçalves, a redução deve entrar na pauta da Casa no ano que vem.
Depoimentos na CEI
A Comissão Especial de Inquérito (CEI), instalada na Câmara de Vereadores de Cornélio Procópio (Norte Pioneiro), começou a ouvir as testemunhas no processo que apura supostas irregularidades do prefeito Fred Alves (PSC) na compra de 50 caixas de isopor de 170 litros, realizada no início deste ano. Segundo a assessoria da Câmara, fazem parte da CEI os vereadores Rodrigo Marconcin (presidente), Luiz Carlos Amâncio (relator) e Bruno Magalhães (membro). Recentemente, Fred disse à FOLHA que "podem ter ocorrido erros administrativos, talvez por distração, de quem estava no departamento de compras, mas não houve qualquer favorecimento pessoal".
Migrante
O presidente da Associação dos Municípios do Paraná, Marcel Micheletto (PMDB), recentemente eleito para o cargo, migrou para o PSDB. Ele foi para o ninho tucano ontem, no início da campanha nacional de filiação do partido. Michelletto é prefeito de Assis Chateaubriand (Oeste) e não teria espaço para a reeleição pelo PMDB. "Eu tenho sofrido retaliação no partido devido a minha aproximação com o governador Beto Richa (PSDB)", confessou à FOLHA. Segundo os tucanos, mais de 200 lideranças estaduais, entre prefeitos e vereadores, se filiaram ao partido nesta última semana.
PMDB e PSDB fazem encontros
Lideranças do PMDB e do PSDB se reúnem hoje, em Curitiba, para discutir as estratégias dos partidos para as próximas eleições (2016/2018). No evento do PMDB, no Hotel Pestana, são esperadas mais de quinhentos peemedebistas de todo o Estado que participarão de palestras com líderes nacionais e regionais do partido. Entre os participantes estarão o senador Roberto Requião e o ministro Eliseu Padilha, principal articulador político do governo federal, ao lado do vice-presidente Michel Temer. Já os tucanos se reúnem na Sociedade Thalia para tratar das candidaturas para as eleições do próximo ano. Além de prefeitos e do presidente estadual da legenda, Ademar Traiano, o governador Beto Richa deve marcar presença. Traiano também deverá dividir com os presentes os assuntos debatidos durante a reunião nacional do partido, realizada na última terça-feira, em Brasília
MPF deve se manifestar sobre pedido de Youssef
O juiz federal Sérgio Moro concedeu 10 dias para os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) se manifestarem sobre o pedido feito pela defesa de Alberto Youssef, para que as ações penais e inquéritos referentes ao doleiro dentro da Operação Lava Jato sejam suspensas. Os advogados do londrinense se baseiam no acordo de colaboração premiada, que prevê a suspensão das ações quando a soma das penas do doleiro atingir 30 anos. Moro aguarda a resposta do órgão federal para poder tomar uma decisão. Youssef foi condenado até o momento em quatro processos decorrentes da Lava Jato. Até o momento as penas somadas somam 43 anos, nove meses e dez dias de reclusão. O doleiro ainda responde a pelo menos 14 ações na Justiça Federal.


