INFORME FOLHA
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sexta-feira, 31 de julho de 2015
Equipe da Folha com agências <br> [email protected] 
MPF pede prisão preventiva
Em petição protocolada ontem na Justiça Federal de Curitiba, a força-tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato afirmou que o diretor-presidente licenciado da Eletronuclear, o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, não conseguiu comprovar quais serviços sua empresa, a Aratec, teria prestado para receber pelo menos R$ 4,5 milhões de empreiteiras que mantinham contratos com a empresa de energia nuclear. Os procuradores pediram ao juiz federal Sérgio Moro que decrete a prisão preventiva tanto de Othon quanto do executivo da Andrade Gutierrez Flavio Barra. Ambos estão presos em regime de prisão temporária e, por isso, podem ser soltos a partir de hoje, quando venceria o prazo máximo de cinco dias. Moro analisará o pedido para decidir se transforma as temporárias em preventivas ou se libera os dois investigados.
Duque vira réu em 4ª ação
O juiz federal Sérgio Moro, que está à frente dos processos da Lava Jato, acatou ontem nova denúncia contra o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque e mais duas pessoas. Ele já é réu em outras três ações penais que tramitam na Justiça Federal do Paraná. Além dele, também são réus na ação penal que apura os crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro os empresários João Antônio Bernardi Filho, Antônio Carlos Briganti Bernardi e Julio Gerin de Almeida Camargo. Este último já fechou acordo de delação premiada. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os investigados participaram de um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro para favorecer a empresa italiana Saipem na contratação para instalação do gasoduto submarino de interligação dos campos Lula e Cernambi com a Petrobras. Para isso, utilizaram-se de transações bancárias nas contas da Hayley/SA, offshore uruguaia que mantinha contas na Suíça e que, posteriormente, remetia os valores como simulação de investimentos na sua subsidiária Hayley do Brasil. Por fim, a Hayley do Brasil adquiria obras de arte em seu nome, mas as entregava a Renato Duque como parte do pagamento da vantagem indevida.
Novo acordo de leniência
O Ministério Público Federal (MPF), por meio de sua força-tarefa que atua em Curitiba, e a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) assinaram ontem um acordo de leniência com a empresa Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A. O objetivo é obter informações e provas sobre a cartelização entre as empresas que disputaram as licitações públicas promovidas pela Eletronuclear para a construção da usina Angra 3, nos anos de 2013 e 2014. A existência de conluio entre as empresas envolvidas na construção de Angra 3 foi inicialmente revelada ao MPF por Dalton Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa, que firmou acordo de colaboração premiada em fevereiro. Além de apresentar informações e provas sobre o funcionamento do cartel de empreiteiras na Petrobras e o pagamento de propina a dirigentes da empresa pública, Avancini também revelou que o mesmo esquema foi implementado nas licitações para a construção de Angra 3. Segundo o MPF, o acordo firmado complementa as investigações sobre a cartelização de empresas para fraudar as licitações de Angra 3, revelando evidências sobre a atuação ilícita das empresas Andrade Gutierrez, Odebrecht, Queiroz Galvão, EBE, Techint, UTC e Camargo Corrêa no esquema fraudulento.
Homenageados
O governador Beto Richa (PSDB) aproveitou ontem a passagem por Curitiba do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Enrique Ricardo Lewandowski, para condecorá-lo com a Ordem Estadual do Pinheiro. A mais alta honraria do Estado foi entregue também ao mais novo ministro do STF, o paranaense Luiz Edson Fachin. As homenagens ocorreram em solenidade no período da manhã, no Palácio Iguaçu.
'Elogio à magistratura'
O presidente do Supremo definiu a homenagem como um reconhecimento à magistratura. "Um elogio à magistratura pela participação ativa no esforço de garantir a paz social do Brasil, que passa por uma crise econômica momentânea", afirmou Lewandowski. O ministro falou sobre seu trabalho e disse que atua para garantir a efetivação dos direitos individuais e coletivo dos brasileiros. O ministro Facchin também agradeceu a homenagem, que ele considerou como um reconhecimento pelo trabalho realizado em Curitiba. "Assumi uma cadeira na Suprema Corte como exemplo da força da união de lideranças do Paraná. Agradeço esse reconhecimento, pois não teria feito sozinho o percurso", disse.
Jornalistas decepcionados
Os jornalistas que foram ao Palácio Iguaçu para cobrir a homenagem do governo estadual aos ministros Ricardo Lewandowski e Luiz Edson Fachin, saíram decepcionados. O governador Beto Richa se comprometeu, via assessoria de imprensa, em conceder entrevista aos repórteres que esperaram o fim da solenidade. Mas ele acabou desistindo na última hora, justificando atraso na agenda. Aos jornalistas coube a tarefa de desmontar câmeras e gravadores que já estavam armados há mais de 40 minutos no púlpito instalado pelos funcionários do Palácio para a coletiva que não aconteceu.


