Beto Carrero e a crise
A senadora Gleisi Hoffmann (PT) publicou artigo ontem para defender o governo federal. Escreveu que "parte considerável" da imprensa nacional está na linha do pessimismo e mesmo quando divulga avanços em diversas áreas no País, lança sempre a chamada "apesar da crise". Ao final do seu texto, para comprovar que a crise não afeta os brasileiros, citou o exemplo de uma tia que foi ao Parque Beto Carrero. "Termino com a frase de uma tia, pessoa simples e trabalhadora, que foi ao Parque de Diversão Beto Carrero nesta semana: 'Como está cheio isso! Filas que não acabam mais. Onde está a crise que tanto falam'."

TCE multa ex-prefeitos
Dois ex-prefeitos da região dos Campos Gerais do Paraná foram multados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) por tentarem fraudar o cálculo do índice de participação de seus municípios no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Osmar Rickli, de Carambeí, e Paulo Homero da Costa Nanni, de Jaguariaíva, terão que pagar, cada um, a quantia de R$ 1.450,98. Eles administraram os municípios de 2005 a 2008. Segundo o TCE, com ajuda de um intermediador, os ex-prefeitos apresentaram relatórios de produtos primários (RPPs) nos quais foram inseridas notas fiscais com vias adicionais, com o intuito de aumentar os valores a serem recebidos em função do índice de participação dos municípios. Ainda conforme o TCE, as vias adicionais das notas fiscais representavam um incremento de R$ 1.065.071,00 e de R$ 906.078,00 nos valores adicionados, respectivamente, por Jaguariaíva e Carambeí, em relação às operações em que incide o ICMS.

Táxis x Uber
Motivo de polêmica e confusões em outros estados, o serviço de transporte individual de passageiros oferecido por prestadores particulares ou privados através de aplicativos de smartphones do tipo Uber deve ser proibido no Paraná. Pela proposta do deputado Leonaldo Paranhos (PSC), a ideia é vetar o serviço em cidades que possuam concessão para táxis. "No momento, sem regulamentação, trata-se de uma concorrência desleal, já que os taxistas precisam cumprir uma série de normas que visam sobretudo a segurança dos passageiros", explica o parlamentar. O deputado propõe que o Estado regulamente o serviço no prazo de 180 dias a partir da vigência da lei, estabelecendo normas e fiscalização que garanta a segurança e os demais direitos do consumidor. O projeto de lei será discutido na volta do recesso da Assembleia Legislativa, a partir da próxima semana.

Braskem nega recebimento de pagamentos indevidos
A Braskem divulgou ao mercado ontem nota de posicionamento sobre denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra terceiros no âmbito da Operação Lava Jato, que menciona supostos pagamentos indevidos em favorecimento da companhia em contratos celebrados com a Petrobras. Para a petroquímica, a base das acusações da denúncia "é a mesma anteriormente divulgada pela mídia, sobre as quais a companhia já publicou dois fatos relevantes e comunicados".
No documento, quanto aos alegados prejuízos à Petrobras decorrentes do contrato de nafta assinado em 2009, a Braskem ressalta que a própria Petrobras reconhece formalmente que a fórmula de preço era compatível com o seu custo de oportunidade para o produto e também que a necessidade de importação de nafta decorreu de sua decisão "unilateral" de destinar a produção nacional da matéria-prima já contratada para atender ao aumento de demanda do setor de combustível.

Mensaleiros passam para o semiaberto
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, autorizou na última sexta-feira os condenados no mensalão Simone Vasconcelos e José Roberto Salgado a cumprir pena no regime semiaberto. Lewandowski acolheu parecer favorável da Procuradoria-Geral da República para a progressão do regime prisional nos dois casos. O parecer de Simone é do dia 8 de julho e o do Salgado, do dia 14. A ex-diretora da SMP & B e o ex-vice-presidente do Banco Rural estavam cumprindo pena no regime fechado. O semiaberto consiste em saída da carceragem para trabalhar durante o dia, mas volta à noite para dormir.

PMDB deve comandar CPIs
O PMDB deve ser o protagonista das duas novas CPIs criadas na Câmara dos Deputados contra o governo: a do BNDES e a dos Fundos de Pensão. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também abrirá espaço para os partidos de oposição, mas deixará o PT de fora das negociações. O partido de Cunha deve ocupar as duas presidências das comissões e tende a oferecer as relatorias para os principais partidos oposicionistas (DEM e PSDB). "O PMDB terá protagonismo em todas as duas", resumiu o líder da Minoria, Bruno Araújo (PSDB-PE). Entre os nomes que circulam nos bastidores para o comando das comissões estão os peemedebistas Vítor Valim (CE), Marcos Rotta (AM), Sérgio Souza (PR) e Édio Lopes (RR), este último responsável pela relatoria da PEC do Orçamento Impositivo.

Fundos de Pensão
A CPI dos Fundos de Pensão só será criada a partir do dia 7, quando será concluído o trabalho da CPI do Sistema Carcerário. Após essa data, será aberto prazo para que os partidos componham o colegiado. Cunha determinou a criação das CPIs horas depois de anunciar o rompimento com o Palácio do Planalto, há 10 dias. Além de BNDES e Fundos de Pensão, funcionarão simultaneamente no segundo semestre as CPIs da Petrobras, Maus Tratos a Animais e Crimes Cibernéticos.

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