INFORME FOLHA
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sexta-feira, 03 de julho de 2015
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João Luiz Fiani assume a Cultura
O governador Beto Richa (PSDB) nomeou ontem João Luiz Fiani, dramaturgo, diretor e produtor cultural, como novo secretário estadual da Cultura. Ele entra no lugar de Paulino Viapiana, que deixou a pasta para assumir a Secretaria Estadual de Comunicação Social. Fiani tem uma trajetória de mais de 35 anos dedicados ao Teatro Paranaense. Subiu no palco pela primeira vez em 1979, no Colégio Estadual do Paraná, com o espetáculo "O Jogo da Independência", dirigido por Zélia Hurmann. É formado pelo Curso Permanente de Teatro, no Teatro Guaíra.
Progressão de carreira para funcionários da AL
Foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa (AL) da última quinta-feira, o ato da Comissão Executiva da Casa que garante a progressão de carreira para os 386 funcionários efetivos da Casa. A medida vai custar aos cofres públicos cerca de R$ 10,7 milhões por ano. O benefício diz respeito à progressão por antiguidade quando o funcionário sobe na carreira depois de ter atuado dentro de uma faixa funcional por determinado período, conforme previsto na legislação. De acordo com a AL a medida nunca foi aplicada aos servidores da Casa em quase 30 anos.
Juiz determina retirada de matéria sobre salários
Em decisão publicada no dia 29 de junho, mas só divulgada agora, o juiz Guilherme de Paula Rezende, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, determinou que a Agência Estadual de Notícias retirasse do ar a matéria sob o título "Em 111 cidades, salários dos professores são maiores que os dos prefeitos", em que comparava o salário dos professores estaduais ao de prefeitos do interior. Segundo as entidades de classe, os valores utilizados pelo governo se referiram a promoções, progressões, benefícios acumulados e não pagos. "Ao que consta dos autos, conclui-se, neste momento processual preliminar, que o Estado do Paraná, ao manter o seu Portal de Transparência de forma incompleta, dele ainda fazendo uso para estribar notícia também incompleta acerca da remuneração de seus servidores, acabou por agir de forma dissonante ao princípio da publicidade. Isso porque, a partir do momento em que divulga a remuneração de seus professores de forma generalizada tanto em relação ao percebido pelo servidor mês a mês, como à categoria deixou o Estado do Paraná de considerar que a informação a ser prestada deve ser autêntica, íntegra e primária, no sentido de qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações", reforçou o magistrado.
CCJ deve aprovar índice de 3,45% para servidores da AL
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa deve aprovar na próxima segunda-feira o parecer favorável para o projeto de lei nº 484/2015, da Comissão Executiva, que altera a data base e estabelece o índice de revisão geral de vencimentos de 3,45% para os servidores efetivos e comissionados do Legislativo. A proposta tem gerado discussões na Casa porque a oposição defende um índice de 8,17%. Parlamentares oposicionistas tentam conseguir 28 assinaturas para conseguir apresentar uma emenda ao projeto. Até a última quarta-feira 12 deputados tinham assinado o documento.
Duplicação da BR-369
Pelo menos 50 representantes do movimento que cobra a duplicação da BR-369 no trecho que liga os municípios de Jataizinho e Ourinhos (SP) vão comparecer à sessão plenária da Assembleia Legislativa da próxima segunda-feira, em Curitiba. Eles vão conversar com deputados sobre a importância da obra para o desenvolvimento econômico do Norte e Norte Pioneiro do Estado, e apresentar todas as suas reivindicações. O "Movimento duplicação da BR-369 Já" é composto por integrantes da Sociedade Rural da Região de Cornélio Procópio, Amunop, Amunorpi, Sindicato Rural, Associação Comercial e Empresarial de Cornélio Procópio, Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Sindicato dos Hospitais, Associação de Moradores e de Produtores Rurais, entre outras entidades.
CPI da Receita: assina ou não?
Parte dos parlamentares da bancada independente deve se reunir na segunda-feira na Assembleia Legislativa para decidir se assina ou não o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Receita Estadual. O órgão é alvo de uma série de investigações desencadeadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Até o momento dez deputados (seis da oposição e quatro "independentes") já se manifestaram favoráveis à instalação da CPI e, devido aos últimos acontecimentos na Assembleia, inclusive com críticas e cobranças por parte da base aliada, se espera um posicionamento dos demais integrantes da nova bancada. A denúncia feita pelo Ministério Público nesta semana, envolvendo 125 pessoas na segunda fase da Operação Publicano também pode ter dado um "empurrãozinho' para que uma decisão seja tomada pelos parlamentares.


