INFORME FOLHA
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segunda-feira, 25 de maio de 2015
Equipe da Folha com agências <br> [email protected] 
Polícia para quem?
Mesmo depois dos protestos sábado em frente à Paróquia São Vicente de Paulo, na Avenida Madre Leônia Milito, o casamento do deputado estadual Tiago Amaral (PSB) segue provocando polêmica nas redes sociais. O motivo foi a intensa movimentação policial nos arredores da igreja, durante a cerimônia particular. Enquanto ocorria o protesto, uma blitz policial foi executada próximo ao Mercado Guanabara, na Avenida Higienópolis, a poucas quadras da rotatória de acesso. O tráfego no sentido bairro-centro foi bloqueado na Madre Leônia, a partir da Avenida Garibaldi Deliberador e, ao fim da cerimônia, suspenso no sentido centro-bairro. Para os manifestantes, foi uma demonstração de que a Polícia Militar, bancada com recursos públicos provenientes de impostos, serve aos interesses privados de quem é próximo dos mandatários.
Segurança de todos
O capitão da Polícia Militar, Ricardo Eguedis, afirmou ontem que o reforço policial nos arredores teve o objetivo de garantir a segurança dos próprios manifestantes, já que estavam concentrados no canteiro central e na pista de rolamento em frente à igreja. O procedimento, explicou, é semelhante ao adotado quando há comemoração de torcedores de futebol na Higienópolis. "Antes do casamento, houve uma missa e tínhamos que garantir que esses eventos ocorressem. Mas a preocupação era com a segurança", justificou. Ele também disse que houve reclamações dos moradores à PM por conta do barulho, mas que não poderiam fazer nada porque o protesto ocorreu antes das 22h.
Subsídios a mais
O Tribunal de Contas (TC) do Paraná determinou que os 38 vereadores e suplentes da Câmara de Curitiba no ano de 2003 devolvam R$ 944,5 mil ao erário pela remuneração acima dos valores devidos. A gestão do então presidente do Legislativo, João Claúdio Derosso, teve as contas desaprovadas pelo órgão fiscalizador, porque a lei que estabeleceu o subsídio dos parlamentares com mandato entre 2001 e 2004 vinculou os valores aos ganhos dos deputados estaduais, prática vedada por lei. A maioria dos parlamentares recebeu naquele ano R$ 80,5 mil naquele ano, R$ 25,6 mil a mais do que o devido. Ainda cabe recurso.
Gastos com publicidade
A Diretoria de Contas Municipais (DCM) do TC também vai auditorar os gastos com publicidade da Câmara de Curitiba entre os anos 2002 a 2005. O Legislativo pagou neste período à Visão Comunicação R$ 23,7 milhões, valores acima do que o Executivo e seus órgãos despenderam com publicidade no mesmo período, "algo a princípio desproporcional e injustificável", aponta o relatório da DCM.
Saques da Paranaprevidência
O ofício enviado pela Paranaprevidência ao Ministério Público de Contas (MPC) esclarecendo os saques realizados do fundo previdenciário após a sanção da lei que alterou o regime do fundo previdenciário indica o quanto cada órgão passou a ter direito a resgatar, já que a lei tem efeito retroativo a janeiro. Segundo planilhas anexadas, o maior valor ainda é do Executivo, que repassou, entre janeiro e abril, R$ 483 milhões referentes a aposentados e pensionistas de seu quadro que passaram para a Paranaprevidência. Em segundo lugar vem o Tribunal de Justiça (TJ), que sacou R$ 23,1 milhões repassados nos quatro primeiros meses; seguido pelo Ministério Público (MP), com R$ 10,9 milhões; Tribunal de Contas (TC), com R$ 9,7 milhões; e Assembleia Legislativa (AL), com R$ 669 mil.
Promessa não cumprida
A polêmica dos saques ocorre porque, ao apresentar o projeto de lei, a promessa do Palácio Iguaçu era de que não seria mexido nos valores já repassados, mas amortizado nos meses seguintes. Porém, bastou o texto ser aprovado e virar lei que todos os entes que fazem repasses ao fundo sacassem seus respectivos valores. Os saques dos valores também ajudam a entender por que a AL foi à Justiça para obter um interdito proibitório que garantisse a votação do PL e por que o TJ concedeu um despacho que impediu a entrada da população na chamada Casa do Povo durante a votação da famigerada proposta.
Cida exonerada
A vice-governadoria do Estado informou ontem, por meio de nota oficial, que a vice-governadora Cida Borghetti vai manter as funções de coordenação política do Escritório de Representação do Paraná em Brasília. Ela foi exonerada do cargo de chefia do Escritório em decisão assinada pelo governador Beto Richa (PSDB) na última sexta-feira, e publicada no Diário Oficial do Executivo de ontem. De acordo com a assessoria de imprensa da vice-governadora, a decisão publicada apenas corrige um equívoco e, na prática, não muda nada, pois Cida continua coordenadora de um grupo de trabalho formado por secretários e técnicos da Vice-governadoria, Casa Civil, secretaria estadual do Planejamento e Coordenação Geral, Procuradoria Geral e do próprio Escritório de Representação do Paraná em Brasília.
'Erro burocrático'
Conforme fontes próximas ao Palácio, a nomeação acabou sendo apenas um "erro burocrático", pois Cida teria topado participar de um grupo de trabalho junto ao governo federal, mas não assumir a chefia da representação. Com isso, as funções administrativas e burocráticas serão exercidas por outro servidor público a ser nomeado nos próximos dias. "Como vice-governadora, tenho sob minha responsabilidade a articulação direta dos projetos e programas do governo do Paraná junto ao governo federal. Isso implica em reuniões semanais com a bancada federal, os ministérios e instituições em Brasília. É um trabalho político e de relacionamento", afirma Cida Borghetti.


