Corrupção na Receita impede reajuste, dizem grevistas
A Receita Estadual de Londrina, que está no foco da Operação Publicano, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), foi fechada ontem por professores em greve. De acordo com o secretário de organização da APP-Sindicato, Nelson Antonio da Silva, "se o governador está com dificuldade para nos dar a reposição de 8,17% é porque faltou melhor arrecadação e, enquanto isso, o nosso dinheiro está sendo desviado por auditores corruptos".

Indícios de corrupção
O secretário de organização da APP-Sindicato afirmou que a mobilização foi realizada em outras delegacias da Receita no Estado. "Por que existem indícios de corrupção em outras cidades, conforme as investigações", disse Nelson da Silva. O protesto começou às 7 horas, antes do início do expediente, impedindo a entrada dos funcionários, da mesma forma como ocorreu esta semana na sede da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Curitiba. O grupo deixou o local por volta das 17h30.


Exposição da violência
Os professores penduraram cartazes no muro e fizeram uma "exposição" com fotos da repressão violenta contra os servidores no dia 29 de abril, no Centro Cívico. O vice-presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep), Olávio Pires Pereira, afirmou que apoia a reivindicação dos professores, "mas fechar as repartição vai além do bom senso".

Imagem ilustrativa da imagem INFORME FOLHA
| Foto: Marcos Zanutto


TC e o anexo
Um dia depois que o Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná mandou seguir o processo que apura fraude em licitação para a construção do anexo do Tribunal de Contas (TC), o principal órgão de fiscalização e controle do Estado, divulgou ontem nota sobre o caso. Segundo o TC, "logo após a denúncia, em junho de 2014, foi determinada a suspensão do procedimento licitatório e o afastamento do servidor detido com numerário que seria oriundo da empreiteira que executaria a obra; também foi aberta sindicância para apurar responsabilidades". A investigação feita pelo Ministério Público (MP) do Paraná levou para a cadeia, por três dias, o ex-diretor do TC, Luiz Bernardo Dias Costa, quando saía com R$ 200 mil da empreiteira que faria a obra.

E Artagão?
Na nota, o TC afirma que "no início deste ano foi promovido o cancelamento definitivo do contrato e da obra" e que "nem um centavo de dinheiro público foi despendido em relação à referida licitação, já que a empreiteira vencedora não chegou a iniciar a obra". O TC não fez qualquer menção à sindicância aberta contra o então presidente do órgão, Artagão de Mattos Leão, que está no Superior Tribunal de Justiça (STJ), devido ao foro privilegiado. Pouco avançou a investigação em Brasília.

Avaliação prática
O Tribunal de Contas (TC) do Paraná (TC) pretende criar um índice de avaliação municipal que possibilite medir os resultados institucionais em relação à eficiência, eficácia e economicidade das ações administrativas nas áreas de educação, saúde, planejamento, fiscal, meio ambiente e urbanismo, assistência social e tecnologia da informação. O foco, segundo o TC, é ampliar a atuação do Tribunal, que atualmente prioriza a fiscalização sobre a legalidade da gestão, passando a aferir a efetividade das ações da administração pública municipal.

Biometria
Os eleitores das cidades de Piraquara e Bocaiuva do Sul (ambas na Região Metropolitana de Curitiba) vão passar por revisão biométrica. O processo foi lançado na última quarta-feira. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná está com o Projeto Biometria 2015, que levará o novo sistema a 84 novos municípios do Estado neste ano. Por conta disso, a Justiça Eleitoral já disponibilizou em seu site na internet (www.tre-pr.jus.br) o serviço de agendamento.

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