Vaso e flores
Diferentes por natureza, o vaso e as flores se complementam em harmonia para o deleite do olhar. Indefesos, também não resistiram ao descontrole no Centro Cívico, no último dia 29 de abril e foram separados violentamente. Para os deputados estaduais, vaso e flores estão em lados distintos e serviram como bandeiras dos interesses entre situação e oposição na sessão de ontem, ambos procurando vencer a disputa ideológica pela imposição da culpa ao adversário sobre o ataque aos professores. Conforme matéria da FOLHA (leia nesta página), um nomeado de Tadeu Veneri (PT), que já pediu exoneração, teria jogado o vaso – ou seriam flores – nos policiais que estavam no cerco da Assembleia. A acusação é do Missionário Ricardo Arruda (PSC), corregedor.

‘Armas’
O confronto, seja com balas de borracha, vasos ou flores é desprezível. Contudo, nenhuma das "armas" teria sido usada se houvesse diálogo entre os parlamentares e os servidores, estes interessados em conhecer melhor as mudanças na previdência estadual.

Planos atrasados
Portaria conjunta assinada por representantes do Ministério Público (MP) do Paraná, Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPjTC) e Ministério Público Federal (MPF) alerta os prefeitos sobre a proximidade do encerramento do prazo para a elaboração ou adequação dos Planos Municipais de Educação (PME). A data-limite é 25 de junho e, segundo dados do governo federal, até agora apenas duas cidades paranaenses (Pérola e Rio Branco do Sul) concluíram seus planos. No documento as instituições reforçam a obrigatoriedade de previsão orçamentária suficiente para a concretização do acesso à pré-escola para todas as crianças de quatro e cinco anos, já a partir do ano letivo de 2016.

Concurso em Arapongas
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público emitiu recomendação para que a Companhia de Desenvolvimento de Arapongas (Codar) e a prefeitura realizem licitação para contratar instituição responsável pela realização de concurso público. A recomendação foi enviada depois que o órgão recebeu denúncia anônima de que a contratação de uma empresa para organizar o concurso teria ocorrido sem licitação. Segundo o assessor jurídico da Codar, Elton Luiz Carvalho, "para manter a legalidade" do procedimento, o concurso foi cancelado e o contrato com a Fauel, feito por dispensa de licitação, foi revogado.

LDO
As comissões permanentes da Câmara de Londrina deram pareceres favoráveis à proposta do Executivo para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), texto que vai balizar a elaboração da Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2016. O projeto de lei ainda precisa passar por audiência pública antes de ir a votação em plenário. A LDO prevê arrecadação de R$ 1,67 bilhão para o próximo ano, dos quais R$ 740 milhões provenientes de transferências de recursos carimbados e R$ 575 milhões de tributos e contribuições. A previsão restante vem de outras receitas correntes e de capital. O principal gasto é com folha de pagamento e encargos sociais, que chegam a R$ 906,8 milhões, ou 54,3% da receita prevista.

A divisão do bolo
Apesar de ser relativa à execução orçamentária deste ano, a LDO não lida exatamente com a divisão dos recursos – apenas delimita como deve ser elaborada a Lei Orçamentária Anual. É nesta segunda peça, enviada e discutida no segundo semestre, que cada secretaria define como vai aplicar os recursos destinados a ela no ano seguinte. O problema é que, entra ano sai ano, toda pasta reclama que o cobertor é mais curto do que o necessário.

Proposta arquivada
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Londrina arquivou ontem à tarde a proposta do vereador Tio Douglas (PTB) de reverter R$ 0,10 do valor da passagem do transporte coletivo para a pavimentação das vias atendidas por ônibus. Apesar de reconhecer que o projeto de lei é interessante, a comissão viu vício de iniciativa, já que a matéria caberia apenas ao Executivo – que pode encaminhar texto semelhante para apreciação do Legislativo. Pelo novo Regimento Interno da Câmara, quando há parecer contrário da CCJ, o projeto de lei é automaticamente arquivado, sem a necessidade de passar por plenário, mas o autor ainda pode entrar com recurso, que aí é submetido à apreciação de todos os vereadores.

Chipagem de animais
As comissões de Seguridade Social e de Política Urbana e Meio Ambiente deram parecer favorável à proposta da vereadora Sandra Graça (SD) de que cães e gatos vendidos em pet shops ou doados em feiras de adoção precisam ser castrados e microchipados. O parecer final das comissões foi emitido ontem, em audiência conjunta, após a Secretaria Municipal de Saúde se manifestar favoravelmente. A proposta da vereadora pretende diminuir a proliferação de animais de rua, reduzindo a possibilidade de transmissão de doença para seres humanos, e promover a posse consciente.

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