INFORME FOLHA
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sexta-feira, 08 de maio de 2015
Equipe da Folha com agências <br>[email protected] 
Achados e perdidos
A APP-Sindicato, entidade que representa os professores no Paraná, informou ontem que recolheu documentos, roupas, óculos, chaves de carro e outros objetos pessoais durante os atos realizados pela categoria desde a deflagração da greve. A maioria os itens foi perdida no dia 29 de abril, data em que a Polícia Militar (PM) reprimiu com violência as manifestações dos servidores que protestavam contra as mudanças na Paranaprevidência, em frente à Assembleia Legislativa (AL). É possível retirar os materiais na sede estadual da entidade, na Avenida Iguaçu, 880, Rebouças, em Curitiba. A APP também disponibilizou o telefone (41) 3026-9822 para quem quiser obter mais informações.
Beto solta o verbo
O governador Beto Richa (PSDB) decidiu ontem falar sobre o episódio do último dia 29. Além do desabafo publicado em seu perfil no site de relacionamentos Facebook, concedeu entrevista à "Folha de S. Paulo", após a saída do secretário de Segurança Pública, Fernando Francischini (SD). Na entrevista publicada no site, o governador disse que ninguém saiu mais machucado que ele do episódio e que ele não estava no controle da situação. "Foi uma operação militar", afirmou. Também disse que os excessos serão apurados, assim como a presença de black blocks, identificados apenas pelo governo.
Pedido de desculpas
Beto Richa também admitiu que seu governo deve desculpas à sociedade, mas cobrou que o sindicato dos professores tenha a mesma atitude. Isso porque, mesmo que não tenha responsabilidade sobre a ação policial, na visão do tucano, o sindicato divulgou "erroneamente, irresponsavelmente" a todos os professores e servidores que eles perderiam suas aposentadorias com as mudanças da Paranaprevidência.
Passo maior que a perna
Na mesma entrevista, o governador diz que "talvez tenha dado um passo maior que a perna", referindo-se à má situação das finanças do Paraná, mas que usou os recursos para investir em obras e salários. Ele também insinua que as greves no Paraná e em São Paulo, governado por Geraldo Alckmin (PSDB), são uma estratégia para mudar o foco de questões nacionais e diz que os docentes paranaenses, que fizeram duas greves somente este ano, não têm motivos para reclamar, porque ele valorizou a categoria. "Eu fiz um grande esforço financeiro para valorizar nossos professores e funcionários. Esta última greve, para mim, não faz sentido", afirmou no fim da entrevista.
OAB defende Fachin
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, defendeu ontem a "adequada conduta" do advogado Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Fachin virou alvo de críticas por ter atuado na advocacia enquanto era procurador do Estado do Paraná. Segundo Coêlho, o Estatuto da Advocacia proíbe que servidores da administração direta, indireta e fundacional atuem contra a Fazenda Pública "que os remunere ou a qual seja vinculada a entidade empregadora". Para Marcus Coêlho, "o advogado Luis Edson Fachin é detentor de todos os requisitos constitucionais para ocupar o cargo de ministro do STF".
Transparência
Prestes a completar três anos, a Lei de Acesso à Informação (LAI) ainda não foi regulamentada por cinco estados. Entre as 27 unidades da federação, Amapá, Amazonas, Pará, Rio Grande do Norte e Roraima ainda não criaram legislação própria definindo regras específicas. Os dados foram levantados pela Controladoria-Geral da União (CGU) nos meses de fevereiro e março e revelados ontem pelo portal Contas Abertas. A pesquisa também demonstrou que, com relação aos municípios acima de 100 mil habitantes, apenas em 36% deles (incluindo capitais) foi localizada regulamentação da LAI. Londrina também está na lista.
Regulamentação
A regulamentação da LAI, ato administrativo que cabe ao poder Executivo de cada esfera, é necessária para que o instrumento passe a ser executado, ou seja, não regulamentá-la dificulta sua aplicabilidade. A Lei de Acesso à Informação determina que qualquer pessoa pode solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações por eles produzidas ou custodiadas. Em tempo: hoje ocorre a primeira pré conferência em Londrina coordenada pelo Conselho Municipal de Transparência e Controle Social, a partir da 8 horas, na Super Creche, perto do Terminal Central.
Petrobras quer reaver R$ 1,2 bi
A Petrobras vai cobrar na Justiça o ressarcimento de R$ 1,278 bilhão de empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato. A estatal já entrou com ações judiciais contra duas empresas, Mendes Junior e Engevix, e prepara outras três ações contra a
Camargo Correa, OAS e Galvão Engenharia.
Os processos foram abertos em coautoria com o Ministério Público Federal. A decisão reflete o movimento da estatal para recuperar os valores desviados nos contratos, estimados em quase
R$ 6 bilhões. De acordo com a companhia, as ações visam "garantir o ressarcimento integral dos prejuízos sofridos pela companhia, inclusive aqueles relacionados à sua reputação".


