INFORME FOLHA
O drama do avião
Preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, o ex-deputado federal André Vargas (sem partido), deve carregar entre os seus maiores arrependimentos o voo pago por Alberto Youssef, para o Nordeste, em férias, há cerca de um ano. Afinal, foi esse episódio em ano eleitoral que ensejou a abertura do processo que resultou na cassação do mandato do então petista, impedindo-o de conseguir a reeleição e, com ela, o foro privilegiado. Embora hoje existam indícios de que a ligação entre os dois vai além da gentileza do avião, se Vargas tivesse mantido o mandato as investigações contra ele estariam em gestação no Supremo Tribunal Federal (STF), longe da caneta do juiz Sérgio Moro.
Vargas pode ser ex-honorário
Após aprovar a concessão de título de cidadão honorário ao ex-deputado André Vargas, a Câmara de Apucarana (Norte) está sentindo que a ideia não foi boa. Autor da proposta, o vereador Magalhães Filho (PT) disse que vai revogar a honraria. "Naquele momento o deputado prestava um grande serviço ao município, com o envio de recursos, então, queríamos estreitar os laços com ele", justificou o ex-colega petista. "Mas hoje vemos que não teria condições morais de receber o título", complementou Magalhães. A revogação tem que ser votada em plenário. Em tempo: o prefeito de Apucarana, Beto Preto (PT), chegou ao cargo com grande apoio de Vargas.
Manutenção das cadeiras
A Câmara de Vereadores de Maringá (Noroeste) arquivou a proposta que aumentaria de 15 para 23 o número de cadeiras na Casa. Segundo a assessoria de imprensa da Casa, para chegar ao plenário, a proposta de emenda à Lei Orgânica precisava ter, pelo menos, dez assinaturas, o que não aconteceu. Recentemente a FOLHA mostrou que o aumento custaria R$ 7,1 milhões, conforme estudo do Observatório Social. Enquanto isso, em Apucarana (Norte) os vereadores insistem no aumento para 19 vagas a partir da próxima legislatura. Uma nova reunião deve ser realizada na semana que vem.
LDO
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano (PSDB), recebeu na tarde de ontem, do secretário estadual de Planejamento e Coordenação Geral, Silvio Barros, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que regulará o Orçamento do Estado do próximo ano, que prevê uma receita total para fixação de despesa de R$ 41.722.017.420. Com relação aos recursos para o Ensino, Ciência e Tecnologia e para a Saúde, a base de cálculo é estabelecida de acordo com as determinações constitucionais e legais. A previsão de transferência constitucional para a educação é de R$ 8.094.840.822, resultando num valor líquido de receita de R$ 31.987.293.300. Para a Saúde, a previsão de repasses é de R$ 3.237.936.330. Já para a área de Ciência e Tecnologia, a previsão de transferência constitucional é de R$ 392.583.210. A despesa prevista com pessoal é de R$ 17.892.203.649.
Patrimônio natural
Os deputados Plauto Miró Guimarães (DEM) e Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) apresentaram na Assembleia Legislativa projeto de lei que altera o conteúdo da lei do Patrimônio Cultural do Paraná. O objetivo, segundo eles, é modernizar o texto que atualmente não explicita os critérios para o tombamento de Unidades de Conservação (UC). Após a aprovação em Plenário, a Lei 1211/53 vai garantir que uma Área de Preservação Ambiental (APA) possa também fazer parte do patrimônio natural do Estado, depois que o Plano de Manejo for finalizado.
Continua preso
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou ontem o mérito do habeas corpus movido pela defesa de Renato de Souza Duque, ex-diretor de serviços e engenharia da Petrobras, e manteve, por unanimidade, a prisão preventiva, confirmando decisão liminar proferida em 27 de março pela corte. A defesa pediu a suspensão da prisão sob alegação de que as contas no exterior supostamente utilizadas por Duque não apresentam sua assinatura e que os indícios de verbas depositadas no Principado de Mônaco são precários. O advogado argumentou ainda que Duque está aposentado da Petrobras desde 2012. Segundo o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, a prisão cautelar está bem fundamentada, havendo prova da materialidade e indícios suficientes de autoria para sua decretação.
Enrascada
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como enrascada o momento enfrentado pela presidente Dilma Rousseff. Ele disse ainda, durante o 9º Congresso Nacional dos Metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que os opositores ainda vão se "ajoelhar aos pés de Dilma" para agradecer pela sua seriedade e combate à corrupção. Lula afirmou ainda que Dilma não se rende diante da adversidade. "Porque aos 20 anos, levava choque. Naquela época, não era delação premiada. Era choque", ironizou.





