"Reforço orçamentário se justifica pela perda de receita de partidos tradicionais provocada pela fragmentação da Câmara"

Parece distante...
Embora o eleitor ainda esteja no período de ressaca das últimas eleições gerais, onde votou para presidente, governador, deputados federal e estadual e senador, as articulações partidárias para 2016 já movimentam o tabuleiro da política. Pelo prazo da Justiça Eleitoral, somente poderá participar do pleito quem comprovar pelo menos um ano de filiação ao partido, então, as legendas têm pela frente seis meses – até setembro próximo – para arrebanhar os nomes que entrarão na disputa.

Expulso do PPS
A assessoria do deputado federal Rubens Bueno (PPS), presidente estadual do partido, entrou em contato com a FOLHA para informar que o prefeito de Prudentópolis (Sudeste), Gilvan Agibert, não está mais no PPS, ao contrário do que foi informado na reportagem publicada ontem. Gilvan, diz a assessoria, foi expulso do partido há mais de um ano, desde que surgiram as primeiras denúncias de corrupção envolvendo o prefeito, assessores dele, familiares e empresários. Outra correção: o vice, Adelmo Klosowski, é do PR. Gilvan é apontado pelo Ministério Público (MP) do Paraná como o mentor de uma quadrilha destinada a praticar crimes em prejuízo da administração municipal.

TC multa ex-prefeito
O Tribunal de Contas (TC) do Paraná julgou irregular a prestação de contas do convênio firmado, em 2008, entre o Município de Campo Mourão (Centro-Oeste) e a entidade Associação Evangélica Missão Transmundial. Em função disso, o prefeito à época, Nelson José Tureck (PSDB), foi multado em R$ 1.450,98. O TC considerou irregular a contratação indireta, com recursos do convênio, de agentes comunitários de saúde e agentes de endemias. Também foi julgada irregular a ausência de aplicação financeira dos recursos recebidos. Por meio do convênio foram transferidos à associação R$ 1.296.514,52.

Aperfeiçoamento jurídico
Na próxima terça-feira, às 18 horas, será instalado, na sede da OAB-PR, em Curitiba, o Instituto Brasileiro do Tribunal do Júri (IBTJ). Segundo o procurador de Justiça aposentado Osman de Santa Cruz Arruda, a entidade tem como objetivo "aperfeiçoar o conhecimento e desenvolver, dentro da teoria científico-jurídica, a experiência prática na área". Também na solenidade de instalação do Instituto Brasileiro do Tribunal do Júri, será lançado o livro "Júri – Técnica e Tática". A obra, organizada por Osman Arruda, traz uma coletânea de temas elaborados por procuradores e advogados, apresentando ainda um dicionário de medicina legal.

Fundo Partidário
A pulverização dos partidos políticos com representação na atual legislatura da Câmara e a diminuição de doações de empresas às legendas em consequência da Operação Lava Jato levaram o Congresso a querer dobrar os recursos do Fundo Partidário neste ano em relação à proposta original do governo. Atendendo a pedidos dos parlamentares, o relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), vai alocar em 2015 cerca de R$ 570 milhões para o fundo, destinado a financiar as estruturas partidárias. Trata-se de um aumento de 45,2% sobre o que foi destinado no Orçamento de 2014 (R$ 392,4 milhões) e praticamente o dobro dos R$ 289,5 milhões que o valor proposto originalmente pelo governo.

Fragmentação da Câmara
A emenda de plenário que prevê o novo valor já está pronta e será apresentada na sessão do Congresso agendada para terça-feira. Será a maior "turbinada" no Fundo Partidário desde o Orçamento de 2011, quando os parlamentares passaram a complementar os montantes sugeridos pelo Executivo. Para Romero Azevedo, tesoureiro do DEM, o reforço orçamentário se justifica pela perda de receita de partidos tradicionais provocada pela fragmentação da Câmara - hoje há 28 legendas com pelo menos um deputado eleito. Pelas regras do fundo, 5% são divididos igualmente entre todas as legendas e 95% de acordo com o total de votos obtidos nas últimas eleições gerais pelas siglas.

Congresso Nacional
Integrantes da cúpula do PMDB apostam no apoio do PSDB em favor da permanência de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL) no comando do Congresso Nacional. Segundo peemedebistas, os tucanos comprovaram apoio a Cunha na última quinta-feira, quando o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), elogiou o presidente da Câmara durante reunião da CPI da Petrobras. Cunha é acusado de participação no escândalo da Operação Lava Jato. Na semana passada, tucanos elogiaram o presidente do Senado, Renan Calheiros, após ele ter rejeitado a votação de medidas do ajuste fiscal. Renan também está entre os investigados por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

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