Aécio convoca manifestantes
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) utilizou as redes sociais para ajudar na convocação dos protestos de amanhã, que pedem o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Candidato derrotado ao Palácio do Planalto em outubro de 2014, ele disse que o dia 15 de março será lembrado para sempre como "o Dia da Democracia, o dia em que os brasileiros acordaram e foram pra rua, para dizer 'chega de tanta corrupção', 'chega de tanta incompetência', "chega de tanta mentira'".

Ironias
Uma das frases utilizadas pelo tucano, porém, chamou a atenção. "A rua é do povo como o céu é do avião. Portanto, pegue seus amigos, chame sua família e vá para a rua defender a democracia, vá para a rua defender o Brasil", postou Aécio. Ao mesmo tempo em que muitos seguidores elogiaram a postura do político, outros aproveitaram a deixa para relembrar o caso envolvendo a construção de um aeroporto na cidade de Cláudio, em Minas Gerais, em área que pertenceu ao tio-avô de Aécio. "O avião que saiu do aeroporto particular do seu tio, senador?", questionou um internauta. "Aécio amigo posso de dar (sic) um conselho tira a palavra avião e coloca pássaro...", escreveu outro.

Investidura
O Executivo encaminhou à Câmara Municipal de Londrina (CML) três projetos de lei (PL) com objetivo semelhante: desafetar áreas públicas para vendê-las aos proprietários dos imóveis lindeiros. Trata-se da chamada alienação por investidura, quando o terreno tem valor inferior a R$ 40 mil. Se a avaliação imobiliária for superior, o município deve abrir concorrência pública. Nos três casos, os PL atendem pedido dos moradores vizinhos. A venda – por investidura ou por licitação – somente pode ocorrer se o terreno for remanescente de obra pública e estiver sem uso. Em um dos projetos, a intenção é vender terreno de 88 metros quadrados, avaliado em R$ 40 mil, para a empresa Prospectum. A área sobrou da duplicação da Rua Goiás. No segundo projeto, trata-se de uma área de 83 metros quadrados também localizada nas proximidades da Goiás. O interessado é Nelbner Edvaldo Colomera. Nos dois casos, nenhuma secretaria manifestou interesse em usar as áreas.

Concorrência pública
Já o terceiro PL trata de área com valor bem superior – cerca de R$ 320 mil – e, por isso, a intenção é abrir licitação. O terreno, com 828 metros quadrados, fica na Rua Serrita, no loteamento Jockey Club. Neste caso, qualquer interessado pode comprar a área (se pagar mais) e não apenas a proprietária do imóvel lindeiro, identificada no PL como Ana Paula Marchiori Pinto. Conforme o PL, "a Secretaria de Gestão Pública esclarece que a área requerida trata-se de rua, travessa sem utilização ou finalidade própria, bem como, uma área inservível ao município e que a alienação desse imóvel por meio de concorrência pública trará uma forma de receita de capital para investimento em algumas necessidades do município". Os três projetos aguardam pareceres da comissões técnicas da CML para irem à votação.

Nos motéis
Na esteira das investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) sobre exploração sexual de adolescentes em Londrina, o vereador Douglas Pereira, o Tio Douglas (PTB), apresentou projeto de lei obrigando motéis e estabelecimentos similares a adquirir e utilizar "equipamento ou lanterna detectora de documentos falsos, especialmente carteira de identidade". A intenção, conforme a justificativa do PL, é coibir os "inúmeros e recorrentes casos que acontecem todos os dias de crianças e adolescentes frequentando estes locais, utilizando-se de documentos falsos, onde são passadas despercebidas pelas recepções desses estabelecimentos". A lei prevê multa aos motéis que a descumprirem: notificação para se adequar, na primeira infração; R$ 500, na segunda; R$ 1 mil, na terceira; e cassação do alvará de funcionamento, se houver uma quarta infração. Os recursos arrecadados com as eventuais multas seriam destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social.

Remanejamento
Também foi protocolado pela prefeitura PL repassando da Secretaria de Fazenda para a Fundação de Esportes (FEL) o montante orçamentário de R$ 1,2 milhão. Conforme o texto, o recurso será usado no programa de iniciação esportiva Pré-Juventude, a ser lançado este ano, cujo objetivo é "atuar diretamente na faixa etária entre dez e quatorze anos, na clara intenção de direcionar o menor à ocupação esportiva assistida e orientada distanciando seu público alvo da ociosidade".

Ociosidade
O Executivo diz ainda que "é reconhecido que a Fundação de Esportes de Londrina busca reestruturação para impulsioná-la a dimensionar programas que se voltem ao bem-estar do cidadão e a inclusão do menor em situação de risco". Pelo orçamento aprovado para 2015, a FEL dispunha de R$ 4,196 milhões. A rubrica remanejada – Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna – não fará falta à Fazenda este ano, argumenta a prefeitura. Durante a votação do orçamento, o vereador Jamil Janene (PP) havia proposto retirar R$ 2,5 milhões da Obras para a FEL, mas a emenda foi rejeitada.

mockup