INFORME FOLHA

Nota da FEL
A Fundação de Esportes de Londrina (FEL) respondeu à nota publicada ontem no Informe Folha na qual um empresário de Foz do Iguaçu está cobrando da Prefeitura de Londrina quase R$ 100 mil por serviços supostamente prestados além do contrato firmado em julho do ano passado para fazer o transporte de alunos que participaram dos Jogos da Juventude. O empresário teria encaminhado cópia da denúncia do Ministério Público (MP). Motivo que gerou pedido de informações da vereadora Elza Correia (PMDB), aprovado por unanimidade na sessão de quinta-feira da Câmara Municipal de Londrina.

A resposta
Diz a nota: "Sobre o Informe Folha, publicado na edição de hoje (27), a Fundação de Esportes de Londrina (FEL) ressalta que já efetuou o pagamento de 97% da totalidade do contrato com a empresa Aguirre, em conformidade com a Lei de Licitações e Contrato. Os 3% restantes foram retidos por descumprimento contratual. Informamos ainda que a empresa contratada assinou nesta semana, prorrogação de vigência do prazo do contrato para que o Município analise o processo. As informações detalhadas serão encaminhadas à Câmara Municipal de Londrina nos próximos dias".

Promovido a desembargador
Na magistratura há 25 anos, Mário Nini Azzolini, que ocupava vaga de juiz de Direito substituto em Londrina, foi promovido ao cargo de desembargador. Ele tomou posse esta semana em cerimônia no Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná. Natural de Curitiba, Azzolini, 58 anos, atuava em Londrina desde 1995. Antes disso, passou pelas comarcada de Campina da Lagoa, Ivaiporã e Cascavel.

Multado
O Tribunal de Contas (TC) do Paraná multou em R$ 2.901,96 o ex-presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) Vitor Hugo Ribeiro Burko, que teve as contas reprovadas pelo Tribunal Pleno do TC em 12 de fevereiro em processo de Tomada de Contas Extraordinária. Os motivos para a desaprovação, segundo a assessoria de imprensa do TC, foram a indevida conversão de multa ambiental e a ausência de controle em obra de construção.

Dano ambiental
No primeiro caso, o IAP aceitou doação de veículos e outros bens como compensação de danos ambientais que geraram multa de R$ 2 milhões. O entendimento do TC é que a multa aplicada em virtude de atividades lesivas ao meio ambiente pode ser convertida em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental e não na concessão de bens.

IAP em Londrina
No segundo caso, trata-se da construção do prédio anexo ao Escritório Regional do IAP em Londrina, no valor de R$ 91 mil, que seria executada por empresa que também foi multada por danos ambientais. A obra, segundo o TC, foi entregue incompleta e com defeitos, gerando prejuízo de R$ 3,8 mil.

Defesa
Em sua defesa, Burko afirmou que os termos de compromisso e de ajuste de conduta respeitaram os princípios da legalidade e da eficiência. Segundo ele, a multa ambiental pode ser substituída por serviços que tragam algum benefício ao meio ambiente. O ex-gestor alegou que o IAP precisa de meios para cumprir sua função institucional e que a conversão das multas em bens e serviços é uma das formas mais eficientes de aparelhamento do órgão.

Dilma critica FHC
A presidente Dilma Rousseff voltou a fazer críticas indiretas à gestão de Fernando Henrique Cardoso ontem, em Santa Vitória do Palmar (RS), em um discurso em que defendeu os investimentos de seu governo no setor elétrico. Ela citou, em dois momentos, o racionamento de energia ocorrido em 2001 e 2002, no governo de FHC, e comparou com a situação atual. Disse que hoje o país possui mais linhas de transmissão e que, naquela época, "eles" não conseguiram produzir energia em quantidade semelhante. "Nos quatro anos do meu primeiro governo, nós conseguimos ampliar a produção de energia em mais de 21 mil megawatts. Para fazer uma ideia do que isso significa, em oito anos da época do racionamento, eles não conseguiram produzir os 21,8 mil megawatts que nós produzimos em quatro anos", disse. Na semana passada, ela já havia feito críticas indiretas a FHC, quando defendeu que os casos de corrupção na Petrobras deveriam ter sido investigados na década de 1990, quando o país era governado pelo PSDB.

Novo procurador-geral da AL
O advogado Ramon de Medeiros Nogueira é o novo procurador-geral da Assembleia Legislativa (AL) do Paraná. Ele foi nomeado pela Comissão Executiva da AL na última segunda-feira. O ato de nomeação foi publicado na edição nº 810 do Diário Oficial da Assembleia. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná em 1995, Ramon Nogueira é mestre em Direito Comercial pela PUC de São Paulo desde 2001, foi professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito de Curitiba (1999/2009), chefe de Departamento de Direito Privado da mesma instituição (2003/2005) e professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná (2001-2003). No período de 2008 a 2010 atuou como procurador-geral do Tribunal de Justiça Desportiva e foi diretor jurídico da Sanepar, de janeiro a agosto de 2011.